Trabalho premiado

(Índice de Salubridade Ambiental em Áreas de Ocupação Espontâneas: um Estudo em Salvador – BA, Marion C.Dias e aux., Rev. Engenharia Sanitária e Ambiental, ABES, v.9, n.1, jan/mar2004, 23º.Congresso ABES, Santa Catarina, 2003).
http://www.abes-dn.org.br/publicações/en

genharia/resaonline/v9n1/v9n1t01.pdf
Prêmio “Saúde Pública e Ambiente”.

JUSTIFICATIVA
A carência ou precariedade dos serviços de saneamento ambiental (água, esgoto, lixo, drenagem e outros) tem sido uma das causas principais da degradação ambiental. Observa-se que um dos maiores problemas das favelas (chamadas no trabalho de “áreas de ocupação espontâneas”) é a falta de salubridade, conseqüência direta da falta de serviços de infra-estrutura sanitária. A salubridade ambiental é o produto das condições materiais e sociais que caracterizam o estado do meio ambiente, no qual as pessoas vivem e que interferem na saúde da população. Há quem inclua a variável cultural como necessária ao estudo do ambiente.

E por falar em favela, é bom lembrar que a moradia que não dispõe de serviços de saneamento ambiental, além de representar riscos à saúde humana, torna-se fator de degradação do meio ambiente.

Existe uma variedade de índices ambientais relacionados às condições de vida como, p.ex., o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, ICV – Índice de Condições de Vida, Indicadores Básicos de Saúde e outros. Aqui mesmo no ABC, já escrevi sobre alguns, como:
a) IDH Ambiental, 25/03/07;
b) IDM – Índice de Desenvolvimento Municipal, 27/03/07;
c) IQM – Índice de Qualidade dos Municípios, 29/03/07; e
d) Modelo de Priorização de Investimentos em Saneamento, 25/01/08.
Este agora (ISA/OE – Índice de Salubridade Ambiental em Áreas de Ocupação Espontâneas) pode e deve ser usado pelo Poder Público e a sociedade, na definição de políticas para essas áreas.

COMO MONTAR O ÍNDICE
O ISA/OE pode ser elaborado com base em dados secundários (reunidos em levantamentos anteriores) e, caso necessário, complementados com a aplicação de questionários nas residências. Assim foi feito no caso de Salvador-BA.

Inicialmente foram selecionados sete componentes do ISA/OE, que receberam os seguintes pesos, pela sua importância relativa:
1) Abastecimento d´água, IAA, p1=0,20;
2) Esgotamento Sanitário, IES, p2=0,20;
3) Resíduos Sólidos, IRS, p3=0,15;
4) Drenagem Urbana, IDU, p4=0,10;
5) Condições de Moradia, ICM, p5=0,15;
6) Sócio-econômico e Cultural, ISE, p6=0,10; e
7) Saúde Ambiental, ISA, p7=0,10.
Como pode ser observado, a soma dos componentes é igual à unidade.

Cada componente é caracterizado por variáveis ambientais relacionadas às condições físicas, econômicas, sociais e culturais do domicílio e de seus ocupantes, segundo a relação abaixo:

1 - ABASTECIMENTO D´ÁGUA
> Atendido com rede pública (%)
> Onde nunca ou raramente falta água (%)
> Consumo médio de água (l/hab.d)
> Amostra de água sem coliformes fecais (%)

2 – ESGOTAMENTO SANITÁRIO
> Destino adequado de dejetos sanitários (%)
> Destino adequado de águas servidas (%)

3 – RESÍDUOS SÓLIDOS
> Com coleta regular de resíduos sólidos (%)
> Com resíduos sólidos de responsabilidade da LIMPURB (%)

4 – DRENAGEM URBANA
> Sem ocorrência de inundação ou alagamento (%)
> Em ruas que possuem pavimentação (%)

5 – CONDIÇÕES DE MORADIA
> Com paredes de reboco (%)
> Com piso adequado (%)
> Com cobertura adequada (%)
> Possuem sanitário (%)
> Com caracterização interna completa (%)
> Guarda água em reservatórios com tampa (%)
> Amostra de água sem coliformes fecais (%)

6 – SÓCIO-ECONÔMICO E CULTURAL
> Domicílios próprios pagos ou financiados (%)
> Renda média mensal familiar (salário-mínimo)(%)
> Número médio de habitantes por cômodo (unidade)
> Com acondicionamento adequado de resíduos sólidos (%)
> Cozinha utilizada apenas para preparar alimentos (%)
> Não possuem animais (%)
> Possuem lavatório (%)
> Cabeça da família tem pelo menos 1o. grau completo (%)
> Morador reside a 5 ou mais anos, méd.cab.fam. (%)
> Dão tratamento doméstico à água (%)

7 – SAÚDE AMBIENTAL
> Sem resíduos nas proximidades – dist.=10m (%)
> Não apresentaram aumento de vetores (%)

Após a seleção das variáveis, foram determinados os percentuais de ocorrência de cada uma delas. Depois os indicadores foram homogeneizados por meio de interpolação linear. Com a obtenção dos indicadores, efetuou-se o cálculo dos índices parciais para cada componente, por meio de média aritmética do seu conjunto de indicadores. De posse dos índices, por meio da média ponderada, calculou-se o ISA/OE de cada área de ocupação espontânea. Os indicadores, componentes e o ISA/OE variam na escala de zero a 100 pontos.

Propôs-se seguinte formulação para o Índice de Salubridade Ambiental:

ISA/OE = Iaa.0,2+Ies.0,2+Irs.0,15+Idu.0,1+Icm.0,15+Ise.0,1+Isa.0,1

Uma vez somados os pontos obtidos por cada comunidade nos 7 componentes ambientais, o seu enquadramento da situação é feita segundo a Tabela abaixo:

SALUBRIDADE POR FAIXA
Insalubre = 0 a 25 pontos
Baixa salubridade = 26 a 50 pts.
Média salubridade = 51 a 75 pts.
Salubre = 76 a 100 pts.

Os cálculos ficam facilitados com o uso de uma Planilha Excel, como a que fiz com as 3 primeiras comunidades mostradas no trabalho original.

Que tal você tentar replicar esse exemplo nas comunidades de baixa renda que existem no seu Município ? A Natureza agradece...

Autoria: José Luiz Viana do Couto
e-mail: jviana@openlink.com.br