Parque Natural Municipal do Mendanha ESTAVA ameaçado.....

Quem acompanha este blog a pelo menos um ano sabe da mobilização que houve em torno de uma lei municipal que instituia um "favela-bairro" dentro de uma UC (Unidade de conservação) sob responsabilidade da prefeitura do município do Rio de Janeiro. Apresento-lhes o resultado da mobilização da Sociedade Civil no que foi o resgate da dignidade ambiental.

O texto pode ser enfadonho ou longo além do ideal, mas representa a continuidade na luta por dias melhores.

Projeto de Lei nº 1913/2008

Regulamenta a titulação de terras dos habitantes do Parque Natural Municipal do Mendanha, e dá outras providências.

Autor: Vereador Jorge Felippe

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Art. 1º. Esta lei regulamenta o parcelamento de terra e a titulação de propriedade dos habitantes localizados na área correspondente ao Parque Natural Municipal do Mendanha, criado na forma da Lei Municipal 1.958 de 05 de abril de 1993.

Art. 2º. O município conferirá título de propriedade da terra aos residentes e pequenos produtores agrícolas que se encontram localizados na área do Parque Natural Municipal do Mendanha há mais de cinco anos, a partir da publicação desta lei, sendo abrangidos:

I – Os residentes não-produtores agrícolas que tenham fixado sua residência na área do parque;

II – Os pequenos produtores agrícolas que utilizam a terra com o fim precípuo de culturas de produtos agrícolas para subsistência ou venda de pequeno porte de produtos.

Art. 3º. A divisão das terras referidas no artigo antecedente se dará da seguinte forma:

I – Os lotes a serem distribuídos aos residentes não-produtores serão limitados pela área já por eles ocupada ou pelos seus ascendentes, desde que o mesmo núcleo familiar esteja ocupando a terra de forma ininterrupta dentro do prazo do caput do artigo antecedente.

II – As terras a serem distribuídas aos pequenos produtores agrícolas serão aquelas em que comprovadamente cultivam produtos agrícolas para subsistência ou venda de pequeno porte.

Art. 4º. Não se incluem nos casos previstos nesta lei as terras que estejam acima da cota de 30 (trinta) metros acima do nível do mar.

Parágrafo único. Os pequenos produtores agrícolas que ocupem terras acima da referida cota somente receberão a titulação das mesmas, na forma dos artigos 2º e 3º desta lei, caso mantenham culturas agrícolas que respeitem a mata nativa da Mata Atlântica e da Serra do Mar.

Art. 5º. Ficam proibidas novas construções e aumento do número de pavimentos das construções já existentes na referida área.

Parágrafo único. Não se incluem nesta proibição a construção realizada pelo Poder Público com o fim de urbanização e construção de instalações básicas de saneamento.

Art. 6º. Fica proibida a instalação de quaisquer atividades empresariais na área do Parque Natural Municipal do Mendanha.

Art. 7º. Fica criada comissão, sem ônus para os cofres públicos municipais, com o objetivo de proceder levantamento, análise e demais atos necessários, visando identificar os beneficiários desta Lei e indicá-los ao Poder Executivo.

§ 1º. Esta comissão será composta por:

I – 1 (um) representante do Poder Legislativo Municipal;

II – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Habitação;

III - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

IV - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Urbanismo;

V – 1 (um) representante do Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura;

VI – 1 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil;

VII – 1 (um) representante da Associação de Meio-Ambiente da Região de Bangu - AMAR Bangu;

VIII – 1 (um) representante dentre moradores locais indicados pela Associação de Moradores do Mendanha.

§ 2º. Esta Comissão será instalada na sede do Parque Natural Municipal do Mendanha, em até 60 dias após a promulgação desta lei, podendo transferir seus locais de reunião para onde melhor aprouver, sendo que as reuniões ocorrerão, no mínimo, a cada quinze dias.

§ 3º. A Comissão será presidida pelo representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que elegerá um secretário, com atribuições de vice-presidente.

§ 4º. Na sua primeira reunião, a Comissão elegerá o secretário e iniciará a elaboração de seu regimento interno.

§ 5º. Caberá a esta Comissão, precipuamente:

1. Verificar os abrangidos por esta Lei e indicá-los ao Poder Executivo Municipal para a titulação das terras, sem qualquer ônus para os beneficiados;

2. b) Identificar aqueles que se enquadram além da cota de limitação do art. 4º desta Lei e sugerir remanejamento e lotes semelhantes aos possuídos em áreas do referido Parque que estejam abaixo da cota de 30 (trinta) metros;
3. Outras atribuições previstas em seu regulamento, desde que concernentes às atividades aqui determinadas.

§ 6º. O município fornecerá à comissão todos os meios técnicos necessários para o levantamento de dados junto à localidade.

Art. 8º. Esta comissão terá o prazo de um ano, prorrogável por mais um, para concluir suas atividades, podendo ser dissolvida antes do prazo caso seus trabalhos sejam concluídos em menor tempo.

Art. 9º. O Poder Executivo Municipal definirá as parcelas de terra a serem utilizadas como logradouros públicos, bem como tomará as providências cabíveis para a regulamentação viária e de transporte local.

Art. 10. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei Municipal 4.899 de 17 de setembro de 2008.

Plenário Teotônio Vilela, 25 de Novembro de 2008.

VEREADOR JORGE FELIPPE

Presidente da Comissão de Justiça e Redação

JUSTIFICATIVA

Tendo em vista a grande polêmica gerada pela publicação da Lei Municipal 4.899/2008, cuja finalidade era regularizar a titulação de terras dos moradores do Parque Natural Municipal do Mendanha, pois muitos destes ali residem a mais de cinqüenta anos, e também por se utilizarem daquelas terras para o cultivo de hortaliças, legumes e verduras, para sua sobrevivência e sustento de seus familiares, apresento o presente Projeto de Lei que revoga a Lei supramencionada, objetivando atender as demandas, dos diversos representantes de nossa sociedade, levantadas durante a reunião ocorrida em dezessete de novembro do presente, perante a Segunda Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Meio Ambiente da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, quando se reuniram para tratar de assuntos correlatos ao Parque Natural Municipal do Mendanha, localizado no Maciço do Gerocinó, à Dra. Rosani da Cunha Gomes, Promotora de Justiça, Dr. Evandro Camargo da Silva, Gestor do Parque Natural Municipal do Mendanha, Dr. Luiz Eduardo Pizzotti, Coordenador de Proteção Ambiental, Drª. Tânia Lima D’Albuquerque Castro, Coordenadora de Orientação e Regularização Urbanística da Secretaria Municipal de Urbanismo, Dr. Carlos Costa, representando o Vereador Jorge Felippe, Dr. Jorge Chaves 31ª Subseção da OAB/RJ, Dr. Aloysio Telles de Moraes Netto, 31ª Subseção da OAB/RJ, Sr. Alexandre Ferreira do Espírito Santo e Sr. Francisco Miranda, representantes da Associação de Meio Ambiente da Região de Bangu (AMAR-BANGU), Sr. Jeová Vieira da Silva, da Associação de Moradores do Conjunto Sociólogo Betinho, Sr. André dos Santos Reboredo, Presidente da Associação de Moradores Pro-Melhoramento do Guandu – Instituto Verde Criando Vida, Sr. Francisco Alves de Carvalho e Sr. Humberto Saito, representantes do Grupo Ecológico Herdeiros da Natureza e os Técnicos Periciais do GATE, Sr. Carlos Augusto Assumpção de Figueiredo e Sra. Lílian Alves de Araújo, e demais subscritos na lista de presença que consta na ATA DE REUNIÃO, que ora anexamos, ocasião em que os presentes deliberam detalhadamente sobre os direitos dos moradores do local, e ainda, sobre a importância de preservar o meio ambiente, tendo em vista a riqueza do ecossistema do Parque Natural Municipal do Mendanha.

O presente Projeto de regularização não inviabilizará o Parque Natural Municipal do Mendanha, ao contrário, o resguardará e assegurará os direitos dos moradores e trabalhadores daquela terra, que ali residem há muitos anos.

"Atitudes geram mudanças"
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Preservação tá dando din-din - A eco-tendência para o séc.21

*Atenção: É muito interessante esta notícia se considerarmos a postagem anterior a esta onde exponho o posicionamento dos ruralistas em relação aos movimentos ambientalistas, cujas acusações nos fazem parecer uma turminha "bem divertida" segundo um parlamentar. Esta reportagem é prova CABAL que a receita do bolo já mudou e quem faz uso das receitas antigas fatalmente ficará a ver navios.

* Leiam e tirem suas próprias conclusões. Boa leitura!


Produtores rurais de três municípios brasileiros já estão sendo pagos para manter vivas e saudáveis o que é considerado hoje um ativo tão precioso quanto rebanhos de gado e lavouras agrícolas: as suas nascentes de água.
Um grupo de 147 propriedades aderiu a essa iniciativa inédita no país - o conceito de pagamento por serviços ambientais, que recompensa financeiramente aqueles que preservarem matas estratégicas para a conservação da água.

Entre 2008 e 2009, proprietários rurais de Extrema (MG), Rio Claro (RJ) e Alfredo Chaves (ES) colocaram no bolso quantias mensais ou semestrais que variam de R$ 300 a R$ 3 mil, graças aos benefícios ecológicos por eles prestados. Projetos similares despontam em Joanópolis e Nazaré Paulista (SP), São Paulo, Camboriú (SC), Apucarana (PR) e no Distrito Federal. A expectativa é de que, no futuro próximo, surja um novo profissional no agronegócio brasileiro: o "produtor de água", premiado por uma commodity à altura de qualquer outra.

A lógica desse negócio parte do fato inequívoco de que é a propriedade rural o maior abastecedor de água para o país, irrigando não só o campo mas as áreas urbanas. Por esse motivo, se as nascentes continuarem a tendência de queda de vazão por práticas agrárias erradas - como já acontece - metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro irão simplesmente secar. Ruim para a agricultura, para a indústria e para o usuário comum (você).
"Só o comando e controle do desmatamento não funciona", explica Paulo Henrique Pereira, o diretor de Meio Ambiente de Extrema que esboçou os primórdios do projeto "Conservador das Águas", pontapé que tornou o município o primeiro a realizar o pagamento por serviços ambientais às propriedades mineiras. Na prática, o projeto paga para que a legislação ambiental seja cumprida. O Código Florestal determina que nascentes, matas ciliares e mananciais sejam Áreas de Preservação Permanente, e que se mantenha 20% da propriedade com cobertura vegetal (Reserva Legal). "Recompensar economicamente foi uma necessidade. Só é possível fazer a reversão da degradação com apoio financeiro aos produtores", diz Pereira.

Extrema é um município que, como tantos outros, sofre de dualismos: seu PIB é relativamente alto devido à presença de indústrias como Bauducco e Kopenhagen, mas a renda média per capita não chega sequer a dois salários mínimos. Essencialmente rural, o município rico em água acompanha gradativamente a queda de vazão, que colocou em alerta o poder público.
Quatro anos de investigação culminaram em um diagnóstico ambiental que dá a pista da origem do problema: apenas 22% das matas de Extrema estão de pé. O resto da Mata Atlântica desapareceu sob a colcha de pequenas propriedades onde o gado leiteiro predomina. A corrida agora é para saber o tamanho do prejuízo - o balanço hídrico atual da região.
"Vimos que era preciso trabalhar nossos mananciais", diz Pereira, desde 1994 no cargo. E, assim, o governo local começou a se mexer.

Para dar viabilidade ao projeto, a Prefeitura de Extrema incluiu como prioridade em seu Plano Plurianual de 2005 um orçamento anual de R$ 150 mil para o pagamento pelos serviços ambientais a seus produtores. A decisão foi a base para a criação da lei 2.100/2005, que possibilitou o repasse de dinheiro público ao setor privado.
Com apoio técnico e de suprimentos de parceiros como a organização ambiental The Nature Conservancy (TNC) e o Instituto Estadual Florestal (IEF), Extrema foi dividida em sete sub-bacias do rio Jaguari, que corta a cidade. A ideia foi começar logo pelo mais difícil: restaurar a vegetação da sub-bacia mais degradada, Posses. São 1,3 mil hectares, 109 propriedades. "É uma área bastante fragmentada e com menos de 10% da cobertura vegetal", diz o engenheiro agrônomo Aurélio Padovezi, da TNC.

A segunda fase do projeto, já iniciada, é na sub-bacia de Salto. Aqui, 13 proprietários já recebem dinheiro do projeto, perfazendo uma área de cerca de 550 hectares.
A lei estabelece pagamentos mensais aos produtores, que assinam um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura. O pagamento é de 100 unidades fiscais (R$ 169) por hectare/ano e é baseado na área da propriedade. Cabe ao produtor abrir mão de atividades agrícolas em áreas de nascentes. E só. O projeto se encarrega de cercar as áreas, plantar mudas e monitorar. "O produtor não gasta nada. Só recebe", afirma Padovezi.
"No campo, a gente já ganha minoria (sic). Sem apoio, é difícil", diz Terezinha de Moraes Oliveira, de 56 anos. Ela e o marido, Benedito de Oliveira, 60, vivem das 30 cabeças de gado que dão até 50 litros de leite por dia. Tiram, em média, R$ 500 por mês. Por terem uma nascente na propriedade de 14 hectares, recebem de Extrema R$ 205. Quase metade da renda do casal.

Fonte: Preservação já dá dinheiro a agricultores de três cidadesValor Econômico - SP - HOME - 25/06/2009 - 08:07:42

"Atitudes geram mudanças"
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Ruralistas das cavernas X ambientalistas do século 21

Tudo tem início com os modelos agrícolas predominantes no Brasil onde a lógica diz que quanto maior a extensão do empreendimento maior será o volume da safra. Sabemos que em países que não possuem territórios cultiváveis as vertentes produtivas são dirigidas para a mecanização aliada ao emprego de tecnologias de solo (correção, adubação, irrigação, etc.), biotecnologia (híbridos vegetais, controle biológico de pragas), dentre outras ações multi-disciplinares. Os resultados dessas aplicações não poderiam ser outros - safras volumosas e alta qualidade agregada, sem causar pressões negativas às áreas nativas e biodiversidade adjacente.

Preocupa-nos sobremaneira a forma com que o setor ruralista trata do assunto, como se o Brasil adormecesse no "berço esplêndido" de 1950/1960, não levando em consideração que a competitividade no mega-mercado internacional das commodities (milho e soja p. ex.) beira a esquizofrenia, com cada país promovendo o máximo de esforço em aumentar a produtividade; que não implica necessariamente na expansão das áreas cultiváveis.

O panorama torna-se mais escalafobético quando caimos no setor pecuário em que enfrentamos concorrentes que investem pesado no melhoramento dos rebanhos (como Austrália, EUA, Canadá, Rússia, só para citar alguns) e nas formulações das rações e no próprio manejo sanitário que é fundamental sob o ponto-de-vista do mercado internacional. Enquanto isto "nossos ruralistas" continuam amando linhagens de ruminantes que adaptam-se ao manejo extensivo como o nelore (de origem indiana) em detrimento da alta produtividade por hectare de outras seleções genéticas como os angus e brangus.

Qdo nosso Ministro Minc diz com propriedade que essa lógica expansionista é uma receita que não dá mais certo refere-se a troca dos modelos vigentes por outros onde a tônica é o emprego em larga escala de tecnologias que já temos (leia-se EMBRAPA/EMATER) e aliado a isto um trabalho consciente de recuperação/preservação dos grandes biomas brasileiros. Biomas estes que são responsáveis pela água que "nossos ruralistas" usam em abundância em seus empreendimentos agropecuários. Veja o quanto pode ser pernicioso manter a receita de bolo que eles tanto defendem: em troca de novas áreas devasta-se a cobertura vegetal que é o que mantém em disponibilidade os estoques de água que serão usados nos sistemas de irrigação (por aspersão em sua maioria, coisa ultrapassada). Resultado: grandes monoculturas e milhares de hectares de pasto e não haverá água suficiente para tanto. Visão catastrófica? De maneira alguma - veja o exemplo da extinta URSS: usaram tanta água do Mar Cáspio nas monoculturas de trigo que atualmente caminha-se por até 3 quilômetros da margem original até alcançar a lâmina de água.

A solução existe e não será pelo enfrentamento puro e simples que os ruralistas terão garantidas suas polpudas receitas. Que abram-se as portas da construção bilateral dentro de um conceito participativo!!!

Perguntamos: vale a pena tanto sacrifício em troca de tão pouco? Pq o bônus é de tão poucos enquanto o ônus é para todos? Preservação ambiental não é argumento para frear crescimento econômico, mas a integridade de nosso panorama ambiental será a garantia de estoques alimentares para todos, além da inserção e o comprometimento de nossa economia com as grandes metas da humanidade para o próximo milênio.

"Atitudes geram mudanças"

A relação da população com os rios urbanos

Este flagrante fotográfico foi feito hoje (dia 06 de junho de 2009) apenas algumas semanas após as obras de dragagem e limpeza do rio Botas pelo Projeto Iguaçu. O que me deixa totalmente revoltado e o absoluto descaso da própria população que sofre com enchentes. Os mesmos que reclamam do poder público são os que insistem em jogar lixo no rio.


Ainda é persistente a consciência que a partir do momento em que o lixo é jogado fora, ele deixa de ser responsabilidade daquele que jogou o saquinho (ou sacão) ou o que for. Nesta foto é nítido que o morador cujo muro está tombando é um desses idiotas. Existe um serviço gratuito da EMLURB chamado "remoção de entulhos", em vez disso preferiu transferir o transtorno para o rio Botas. Tomara que o rio devolva o entulho pra ele na próxima chuva!!!!

"Se não é pelo amor, será pela dor"....!!!!


Quantas e quantas vezes já assistimos na televisão campanhas públicitárias alertando para o perigo do lançamento de lixo nos cursos de água? Todo verão é mesma coisa! Será que adianta?

Lamento as correntes contrárias, mas aqui a lógica PUNITIVA dá muito certo sim!

*Esta postagem em caráter extraordinário não levará a frase "Atitudes geram mudanças"....

5 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente (Colégio Estadual Pres. Kennedy)

Também em alusão ao dia Mundial do Meio Ambiente levamos a apresentação para o Colégio Estadual Presidente Kennedy, situado num município da Baixada Fluminense.



Hoje tivemos a grata satisfação em compartilhar o evento com nossa Co-irmã ONG 5º Elemento com a presença da Sec. Executiva Márcia Marques e do Pres. Edmardo Campbell que apresentaram um interessantíssimo video sobre o ciclo das águas produzido pelo departamento de engenharia da PUC-Rj denominado "caminho das águas".


Auditório com lotação máxima mesclando professores e alunos, alguns deles do ensino médio em Meio Ambiente.





"Atitudes geram mudanças"

5 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente (Escola Mun. Belford Roxo)

Nossa Instituição esteve presente no dia 2 de junho de 8:00 às 15:40 nesta Unidade de ensino da Baixada Fluminense com apoio do corpo docente durante as comemorações pela Semana do Meio Ambiente onde abordamos a temática dos resíduos urbanos sob uma ótica crítica em relação aos nossos atuais modelos de consumo e desenvolvimento.


A apresentação em si foi simples e bem compacta e dimensionada em sua linguagem de forma a abranger toda faixa etária entre 12 até 18 anos. Fomos imensamente auxiliados nesta etapa pela grande experiência como educadora da Sra. Flávia Amorim, que permitiu assim um tráfego sem barreiras na linguagem e metodologias didáticas.


Só quem estava presente conseguiu capturar o excelente nível de percepção dos alunos nas críticas aos nossos modelos de consumo levantados por mim durante toda a apresentação. Fiquei muito impressionado pela receptividade mesmo o assunto sendo extremamente tenso e pouco agradável.


Observem o lado esquerdo da foto: trata-se de um tradutor simultâneo de libras (para quem não sabe é a Lingua Brasileira de Sinais, e é a língua oficial dos surdos no Brasil.)!!!! Pq não existe equivalência na rede particular? Isto é inclusão social! Um direito de todos!


Acreditamos sempre que não temos as respostas para todos os problemas, porém temos os intrumentos para que as informações sejam vistas de forma correta, límpida e sem influências distorcidas de certos grupos sociais.



"Atitudes geram mudanças"