terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Assentamento de Marapicu é reconhecido pelo Incra




  O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) oficializou, o reconhecimento do Assentamento Rural Municipal de Marapicu, o primeiro assentamento municipal do Brasil. A partir de agora os moradores terão acesso a programas federais e também ao repasse de recursos para incentivar a produção agrícola.
O superintendente do Incra, Mário Lucio Melo,  fez  a entrega de uma patrulha motorizada - trator com equipamentos especiais doado pelo Ministério da Agricultura para ser utilizado, principalmente, nas propriedades particulares que vão fornecer alimentos para a merenda escolar da rede municipal.
 
Segundo  o Secretário de Meio Ambiente de Nova Iguaçu, Fernando Cid, “Os moradores de Marapicu sabem que esta história se estendeu por mais de 20 anos. A conquista de hoje é resultado das diretrizes do prefeito Lindberg Farias, que reconheceu a importância da área rural da cidade e da agricultura familiar. Ele foi muito além, implantou uma política para o pequeno produtor. Ainda vamos fazer muito mais”.

Foram 25 anos de luta daquela comunidade para receber finalmente a posse das terras. Uma das moradoras mais antigas, dona Marielza, de 54 anos, conta que já teve que enfrentar o poder dos grileiros, sendo muitas vezes ameaçada. Seu marido, Arcino da Silva, diz que a posse é uma vitória dos moradores de Marapicu.

Emocionada, a presidente da Associação dos Moradores de Marapicu, Maria Auxiliadora dos Santos, disse que apesar das dificuldades nunca deixou de acreditar que um dia teria as terras reconhecidas. “Passamos todo tipo de sofrimento que o ser humano pode suportar. Mas agora nós contamos com pessoas de pensamento e ação. Tenho gratidão por todos que estão aqui” comentou Maria Auxiliadora.

Primeira ocupação rural

Em 1985, ocorreu a primeira ocupação rural do Estado do Rio, nas terras de Campo Alegre, que mais tarde foi dividida em sete regionais, sendo um comunitário. Neste local teve início o assentamento de Marapicu. Porém, em 1997, foram extintas as áreas rurais de Nova Iguaçu, transformadas oficialmente em áreas residenciais.

Em 2005, o prefeito Lindberg Farias (PT) reconheceu novamente as áreas rurais. Entretanto, os 10 anos de IPTU gerados criaram uma dívida que significou um processo de execução dos moradores do local pela Caixa Econômica Federal, então dona das terras.

Como as terras não poderiam ser doadas, o jeito foi tornar a dívida uma moeda de troca pelo valor da terra. Foi então que, em 2008, a Prefeitura se tornou dona das terras e recebeu a licença ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a regularização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Plantem”

A Prefeitura de Nova Iguaçu tem desenvolvido várias atividades para incentivar a produção agrícola familiar na cidade. “Já está quase tudo pronto para que 30% da merenda escolar sejam adquiridos dos agricultores locais. Provavelmente isto já vai acontecer no próximo ano letivo. Plantem que a prefeitura vai comprar”, garantiu Fernando Cid.

Os moradores de Marapicu ainda terão um reforço extra na produção. O superintendente do Incra entregou pessoalmente a patrulha motorizada - trator com equipamentos especiais doado pelo Ministério da Agricultura - para ser utilizado, principalmente, nas propriedades particulares que vão fornecer alimentos para a merenda escolar da rede municipal.

Fontes: http://www.vermelho.org.br 
http://nova-iguacu.blogspot.com/ 

O SURGIMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL




Redescobrir: esta é a atividade mais sensata quando buscamos alternativas de soluções para os nossos problemas ambientais.
Cronografia (1500 a 2000)
* 1500
- Descobrimento do Brasil- prenúncio da devastação através da exploração predatória.
* 1503
- Comercialização do pau-brasil por Fernando de Noronha. Dos 200mil Km da Mata Atlântica originais, restam apenas 10mil Km (5%).
* 1542
- 1ºCarta Régia do Brasil- normas disciplinares para o corte de madeira.
* 1822
- José Bonifácio de Andrade e Silva- Ministro do Reino das Negociações Estrangeiras (Patriarca da Independência) é atribuído a ele as primeiras observações de cunho ecológico feitas por um brasileiro.
* 1850
- D. Pedro II editava a Lei 601 proibindo a exploração florestal (foi ignorada).
* 1854
- Carta do chefe Indígena Seattle (pág. 375) ao Governo dos Estados Unidos.
* 1872
- criado o 1º Parque do Mundo "Yellowstone"- USA.
* 1875
- Encerrou-se o ciclo econômico do pau-brasil com o abandono das matas exauridas.
* 1876
- André Rebouças sugeriu a criação de parques nacionais na Ilha de Bananal e em Sete Quedas.
* 1889-
- Patrik Geddes, escocês argumenta que "xxxxxxx em contato com a realidade do seu ambiente, não só aprenderia melhor, mas também desenvolveria atitudes criativas em relação ao mundo em sua volta". Ele é considerado o pai /fundador da Educação Ambiental.
* 1896
- Criado o 1º parque do Brasil: Parque Estadual da Cidade de São Paulo.
* 1920
- Pau-brasil foi considerado extinto.
* 1934
- O professor Felix Rawitscher introduz a pesquisa e o ensino de Ecologia no Brasil. Foi criada a 1º unidade de conservação do Brasil, o Parque Nacional de Itatiaia.
* 1939
- Em 10/01 foi criado o Parque Nacional do Iguaçu. Decreto 1035/39, até hoje o único real e implantado.
* 1947
* - Fundada na Suíça a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).
* 1952
- Acidente de poluição do ar em Londres provoca morte de 1600 pessoas.
* 1956
* - O Parlamento inglês aprova a Lei do Ar Puro por causa do ar densamente poluído (smog).
* 1958
- Criada a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (FBCN).
* 1960
- Surge o ambientalismo nos Estados Unidos.
* 1961
- Presidente Jânio Quadros aprova o projeto, declarando o pau-brasil "árvore símbolo nacional" e o ipê como "flor símbolo nacional".
* 1962
- Rachel Carson, jornalista lança o livro "Primavera Silenciosa", clássico do movimento ambientalista (perda da qualidade de vida).
* 1965
- Albert Schwueitzer torna popular a ética ambiental. Recebe o Prêmio Nobel da Paz.
- Conferência em Educação da Universidade Keele (Grã-Bretanha) foi ouvida pela 1º vez a expressão.
* 1968
- Reuniu-se em Roma (Itália), um grupo de 30 pessoas: cientistas, economistas, industriais, etc. de 10 países diferentes para discutir as mudanças ocorridas no ambiente.
* 1970
- USA foi primeira nação a aprovar Urna Lei do Pobre Educação Ambiental.
- Inicia-se o projeto "Grande Carajás" – construção de 900Km ferrovia (Pará Maranhão).
- Publicado um manual para professores e alunos que se tornou um clássico em Educação Ambiental "Um lugar para viver".
- Inicio da expressão enviromental education (Ed. Amb.).
* 1972
- O Clube de Roma publica o relatório "Os limites do Crescimento" que fala sobre a suicidência nos estilos de desenvolvimento após 2 anos da sua reunião.
- De 05 a 16 de Junho na Suécia – 113 países participaram da "Conferência de Estalcomo", da ONU sobre o Ambiente Humano, visando estabelecer uma visão Global e princípios comuns a humanidade.
- Sob a orientação do Professor Vasconcelos Sobrinho da Universidade Federal Rural de Pernambuco iniciou uma campanha nacional para a reincorporação do pau-brasil ao nosso patrimônio nacional.
* 1973
- Estabelecido nos Estados Unidos o "Registro Mundial de Programas em Educação Ambiental" contendo 60 países e 660 programas.
- 30/10, o Decreto 13.030 da Presidência da república., criava no âmbito do Ministério do Interior, a secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), 1} organismo brasileiro de ação nacional, orientado para a gestão integrada M.A.
- O professor Nogueira Neto foi titular de 1974 a 1986 e deixou as bases das leis ambientais e estruturas que continuam muitas delas até hoje.
- Estabelece o programa das estações ecológicas (pesquisa e preservação) e é considerado o mentor do movimento ambientalista brasileiro.
- Monitoramento da poluição do ar na Região Metropolitana de São Paulo pela CETESB, com um sistema de estações de amostragem móveis e fixas.
* 1974
- Realiza-se em Haia (Holanda), o 1º Congresso Internacional de Ecologia.
- Dado o 1º alerta por organismos internacionais sobre a possibilidade da redução da camada de ozônio pelo uso CFC´S.
- Seminário de Educação Ambiental em Jammi; Finlândia, reconhece a Educação Ambiental como educação integral e permanente.
* 1975
- Em resposta as recomendações de Estalcomo, a UNESCO promoveu em Belgrado, Iugoslávia, um Encontro Internacional em Educação Ambiental, que congregou especialistas de 65 países, e culminou com a formulação de princípios e orientações para um programa internacional de ed. Ambiental, que deveria ser contínua, multidisciplinar, integrando as diferenças regionais e voltada aos interesses nacionais. Foi conhecida como a "Carta Belgrado".
* 1976
- A América Latina enfatiza que a questão Ambiental está ligada as necessidades elementares de sobrevivência do homem aos direitos humanos.
- Convênio entre a SEMA e a Fundação Educacional do Distrito Federal e a Fundação Universidade de Brasília, realizou-se o Curso de Extensão para Profissionais de Ensino do 1º Grau. (não foi para frente)
- Firmado o Protocolo de Intenções entre o MEC e o MINTER com o objetivo de incluir temas ecológicos nas escolas de 1º e 2º Graus.
- Conferências Habitat I E II – com o objetivo de mostrar a importância da fixação da população no campo.
* 1977
- SEMA constitui um grupo de trabalho para a elaboração de um documento sobre Educação Ambiental com o objetivo de definir seu papel na realidade sócio-econômica-educacional brasileira.
- A disciplina Ciências Ambientais passa ser obrigatória nos cursos de engenharia nas Universidades brasileiras.
- De 14 a 26/10, em Ibilisi (Geórgia) realizou-se a primeira Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental organizada pela UNESCO, ficando conhecida como a "Conferência de Ibilisi". Ela constituiu-se em um ponto de partida de um programa internacional de Educação Ambiental seus objetivos, suas características e estratégias pertinentes no plano nacional e internacional. É considerado o evento mais decisivo para reinos da Educação Ambiental em todo o mundo.
* 1979
- Realizou-se em Julho a primeira Conferência de todas as nações da União Soviética sobre Educação Ambiental.
* 1980
- Em abril o historiados Lynn White Jr, propôs ao Papa, que São Francisco fosse reconhecido como o Santo Padroeiro da Ecologia.
- Seminário Regional Europeu sobre Educação Ambiental para a Europa e América do Norte, com a participação de países, onde se conclui que seria necessário uma intensificação de intercâmbio de informações e experiências entre os países.
- Agência Americana de Proteção Ambiental (EPA) estimou que 70 mil produtos químicos estavam sendo manufaturados só nos Estados Unidos, com cerca de mil novos produtos acrescentados a cada ano.
* 1981
- Em 31/08 o Presidente João Figueiredo sancionou a lei n.º 6938 que dispunha sobre a política ambiental no país.
- Sançado o 1º número da "The Environmentalist" , revista Inglesa aos profissionais de Educação Ambiental.
* 1984
- CONAMA apresenta resolução estabelecendo diretrizes para as ações de Educação Ambiental, mas o plenário não aprova.
- Em 03/12, Bhophal (Tudia) o mais grave acidente industrial do mundo, com o vazamento do gás Metyl isocyanate da fábrica Union Carbide, matando mais de mil pessoas e ferindo outras mil.
- Dá-se o início do período moderno da política Ambiental.
* 1985
- 10º Programa Internacional de Educação da UNESCO – UNEP, com resultados relevante; 31 projetos de pesquisa; 37 treinamentos nacionais; 10 seminários internacionais e regionais; 11 conferências e 66 missões técnicas para os estados membros da UNESCO; com um resultado da Introdução da Educação Ambiental oficialmente nos planos educacionais, políticas e legislação em 40 países.
* 1986
- Em 23/01 o CONAMA, aprova a resolução 001/86 que estabelecia os responsabilidades os critérios básicos e as diretrizes gerais para o uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) como instrumentos da política Nacional do M.ª
- 25/04 – Ocorreu a explosão do reator nº4 da Usina de Chermobyl (União Soviética), onde escapou 80% do combustível atômico; matou 7 a 10 mil pessoas e afetou 4 milhões de pessoas. A nuvem radioativa se propagou e atingiu 5 países europeus. Foi o maior acidente da história da Energia Nuclear.
- Em agosto realizou-se na Universidade de Brasília, o I Seminário Nacional do M.A. sobre Universidade e Meio Ambiente; com um objetivo de um processo de interação.
- Em São Paulo realizou-se o Seminário Internacional de Desenvolvimento Sustentado e Conservação de Regiões Estuarino-Sagunares, com alerta urgente a proteção dos manguezais, que vinham sendo destruídos por aterros em toda costa brasileira.
- O Conselho Nacional do M.A. (CONAMA) promulgou uma resolução estabelecendo um programa Nacional de Controle de Emissão Veicular; que só se viabiliza em 1989 por meios de acordos com a indústria automobilística.
* 1987
- Em 11/03 o Plenário do Conselho Federal de Educação (MEC) aprovou que era necessário a inclusão da Educação Ambiental no conteúdo curriculares das escolas de 1º e 2º Graus. É a consolidação das bases conceituais da Educação Ambiental no Brasil.
- Em Setembro, ocorre o acidente do Césio 137 em Goiás, 4 pessoas morreram e dezenas foram contaminadas pela radiação atômica e despertando a atenção da população sobre o perigo.
- A Comissão Mundial sobre M.A. e Desenvolvimento, a ONU elabora o Relatório Brundtland, coordenado pela primeira Ministra da Noruega, que serviu de base para a realização da Conferência Ambiental Rico? Eco 92; tendo sido publicado no Brasil com o título "Nosso Futuro Comum" pela Fundação Getúlio Vargas em 1988. Buscava unificar a compreensão e o desejo sobre as lutas ambientalistas travadas em todo o planeta.
- Assinado o protocolo de Montreal, segundo qual as nações deveriam tomar várias providências para evitar a destruição as camada de ozônio; dentre as quais a redução progressiva até a supressão, no ano 2000, da fabricação e uso dos CFC´S.
* 1988
- 13/07, os 4,5 milhões de veículos automotores da cidade de São Paulo responsáveis por 90% da poluição do ar obrigam a Secretaria do M.A. e a CETESB a executar a Operação Alerta, deixando cerca de 200 mil veículos sem circular no centro da cidade..
- 05/10 – promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, contendo um capítulo sobre o Meio Ambiente e vários artigos afins . É considerada na atualidade a constituição de vanguarda em relação à questão ambiental.
- 27/12, assassinado Francisco Mendes Filho (Chico Mendes) no Acre, líder sindical. Em 1987, fora homenageado com o Prêmio nas questões ambientais.
* 1989
- Em 22/02, lei 7735 cria o IBAMA com a finalidade de formular, coordenar e executar a política nacional do M.A. compete-lhe a preservação, conservação, e controle dos recursos naturais renováveis em todo o território federal.
- Em 10/07 foi instituído o Fundo Nacional de M.A. (FNMA) pela Lei 7797/89 em decorrência da preparação da ECO 92, com a finalidade de promover o desenvolvimento de projetos que visam o uso nacional e sustentável de recursos naturais, manutenção, melhoria ou recuperação da qualidade ambiental.
- Declaração de Haia (Holanda), formulada por países que acentuava que a cooperação internacional era indispensável para proteger o M.ª mundial.
- I Seminário sobre materiais para a Educação Ambiental – UNESCO/PIGA.
* 1990
- A ONU declarou 1990 como o ano Internacional do M.A.
- Em Outubro em Genebra, promovida pela Organização Mundial de meteorologia, aconteceu a "Conferência Mundial sobre o Clima", que discutiu a questão das alterações climáticas no mundo.
- Em novembro realizou-se na França a I Conferência Internacional de Direito Ambiental, com a participação de Juristas 43 países.
* 1991
- Portaria 678 do MEC (14/05/91), resolve que os sistemas de ensino em todas as instâncias, níveis e modalidades contemplem em seus currículos, temas referentes a Educação Ambiental.
- Durante a Guerra do Golfo Pérsico entre o Iraque e os aliados, 7 milhões de barris de petróleo forma jogados ao mar, produzindo prejuízos e impacto ambientais incalculáveis à vida aquática, às aves e às comunidades do litoral atingido.
- De 25 a 29/11 a Secretaria de Meio Ambiente da Presidência da República, com o apoio da UNESCO e da Embaixada do Canadá, promovem o Encontro Nacional de Políticas e Metodologias para a Educação Ambiental; com o objetivo de discutir diretrizes para a definição da política de Educação Ambiental.
* 1992
- O IBAMA criou no âmbito das superintendências Estaduais, os Núcleos de Educação Ambiental (NEA).
- De 03 a 14 de junho , realizou-se no Rio de Janeiro "Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento", com a participação de países, conhecida como "ECO 92" . Ela colaborou as premissas de Ibilisi e através da agenda 21, definiu as áreas de programas para a Educação Ambiental e reconhecida como o encontro Internacional mais importante desde que o homem se organizou em sociedades.
* 1993
- Portaria 773 do MEC (10/05/93) instituiu-se em Grupo de Trabalho em caráter permanente para a Educação Ambiental com o objetivo de coordenar, apoiar, acompanhar, avaliar e orientar as ações para a implementação da Educação Ambiental nos sistemas de Ensino do país.
- Congresso Sul-americano dando continuidade a Eco/92 na Argentina.
- Conferência dos direitos Humanos em Viena.
* 1994
- I Congresso Ibero Americano de Educação Ambiental em Guadalajara (México).
- Criação da Agenda 21 feita por crianças e jovens em português, sob orientação da UNICEF.
- Conferência para o Desenvolvimento Social em Copenhague, que objetiva a criação de um ambiente econômico, político, social, cultural e jurídico que permita o Desenvolvimento Social.
- Conferência Mundial da Mulher em Pequim (China).
- II Conferência Mundial sobre o Clima em Berlim.
- Todos os projetos ambientais e/ ou de Desenvolvimento Sustentável devem incluir como componentes de atividades de Educação Ambiental.
* 1996
- Criação Câmara Técnica em Educação Ambiental do CONAMA.
- Novos parâmetros curriculares do MEC, incluem a Educação Ambiental como tema transversal do currículo.
- Criação da Comissão Intermediária de Educação Ambiental pelo Ministério de Meio Ambiente.
- Assentamento Humanos Habitat II em Istambul.
* 1997
- I Conferência Nacional de Educação Ambiental em Brasília.
- Conferência Organizada pela ONU "Mulher em Beijing".
- Conferência Rio + 5 – ocorreu em duas etapas :
- Uma etapa promovida pelas ONGs de todo o mundo e realizado no Rio de Janeiro.
- A outra etapa foi promovida pela ONU, ocorreu em New York e contou com a presença de Presidente do Brasil (Fernando Henrique Cardoso) e de representante de 179 países mais ricos do mundo.
- Conclusão: O processo nesses cinco ano avançou adequadamente em alguns países ou localmente mas que para a maioria resta muito a ser feito.
Não foi conseguido um pacto sobre um dos pontos fundamentais para salvar o planeta: reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) da atmosfera, num programa que culminaria em 2010, com 15% a menos , não concordou com o pacto, já que eram dos índices registrados em . 1990. Justamente o Grupo do 7, não concordou com o pacto, já que eram eles ao países responsáveis pela grande degradação do Planeta, através de tecnologias consideradas "sujas".
* 1999
- Criação da Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
- Aprovada a lei 9597/99 que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental.
* 2000
- Seminário de Educação Ambiental organizado pela Coordenação de Educação Ambiental do MEC em Brasília.
- Curso básico de Educação Ambiental a distância em parceria com Ministério do Meio Ambiente, Departamento de Educação Ambiental, Universidade Federal de SC e outros.
- Lei 9984 de 17/07/2000 – Dispões sobre a criação da Agência Nacional de Água (ANA) Entidade Federal de Implementação da Política nacional de Recursos Hídricos.

Glossário

UNESCO – Organização das Nações Unidas para Educação a Ciência e a Cultura.
UNEP – Projetos Ambientais da nações Unidas.
PIEA – Programa Internacional de Educação Ambiental.
INPE – Instituto Nacional de Pesquisa.
OMM – Organização Mundial de Meteorologia.