O que se espera de um gestor ambiental

O mercado de trabalho para os Gestores Ambientais é amplo, está em expansão e tende a crescer ainda mais com o aumento da consciência ecológica e a preocupação das empresas e instituições com a responsabilidade ambiental.[http://www.ietec.com.br/ietec/techoje/techoje/noticiasietec/2004/02/18/2004_02_18_0001.2xt/-template_interna]

As empresas voltadas para atividades de alto impacto ambiental, como as hidrelétricas, siderúrgicas, mineradoras e petrolíferas são as que mais empregam esses profissionais. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, estima-se que 85% das grandes empresas do país empreguem Gestores Ambientais e que o crescimento da procura por eles seja de 30% ao ano.

AS FUNÇÕES DO GESTOR AMBIENTAL
Entre as várias funções exercidas pelo Gestor Ambiental estão: o planejamento e administração de programas de gerenciamento ambiental, a implantação de certificações, o controle de qualidade e a preservação ambiental.[http://www.vencer.com.br/materia_completa.asp?codedition=56&pagenumber=8]

Para desenvolver tecnologias limpas, os resultados a serem obtidos com o trabalho do Gestor Ambiental podem ser resumidos nos seguintes:
> Minimização de resíduos e prevenção da geração de resíduos perigosos;
> Redução dos custos com gerenciamento de efluentes líquidos e resíduos;
> Redução do consumo de energia;
> Melhoria da qualidade do produto;
> Melhoria da produtividade;
> Redução dos riscos de saúde dos trabalhadores;
> Redução dos Riscos Ambientais;
> Diminuição do passivo ambiental da empresa; e
> Melhoria da imagem pública da empresa.

Segundo a Lei Federal No. 10.410 de 11/01/02 (que cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente), verificamos que:

Art. 2o. – São atribuições dos ocupantes do cargo de Gestor Ambiental:
I – formulação das políticas nacionais de meio ambiente e dos recursos hídricos afetas à:
a) regulação, gestão e ordenamento do uso e acesso aos recursos ambientais;
b) melhoria da qualidade ambiental e uso sustentável dos recursos naturais.
II – estudos e proposição de instrumentos estratégicos para a implementação das políticas nacionais de meio ambiente, bem como para seu acompanhamento, avaliação e controle; e
III – desenvolvimento de estratégias e proposição de soluções de integração entre políticas ambientais e setoriais, com base nos princípios e diretrizes do desenvolvimento sustentável.[http://www.ana.gov.br/Institucional/legislacao/leis/lei10410.pdf]

O Gestor Ambiental é o profissional capacitado a coordenar equipes multidisciplinares que têm como objetivos: avaliar, prever, recuperar e minimizar impactos e riscos causados ao meio ambiente, além de implantar, administrar e avaliar sistemas de gestão ambiental em diversas organizações.[http://www.unicid.br/sup_tec/gestao_ambiental.htm]

Organização Curricular
O Curso de Gestores Ambientais é formado pelos módulos:
1 – licenciamento ambiental
2 – impactos ambientais
3 – recuperação e manejo ambiental
4 – ambiente empresarial

Do seu currículo constam as Disciplinas: licenciamento ambiental, princípios de biossegurança, manejo e conservação de ecossistemas, recuperação de áreas degradadas, empreendedorismo, educação ambiental e gestão ambiental integrada.

Como vê o amigo, o GA é um profissional bem eclético (entende de várias coisas) e deve ter espírito de liderança.

Salário Mensal
R$ 1.500,00 a R$ 6.000,00 (dependendo da experiência, tempo de formado e porte da empresa contratante).

Não pretendo com este tópico fornecer um curso à distância de Gestor Ambiental (pois sou um mero aprendiz de feiticeiro). Eu ficaria satisfeito se os colegas que trabalham na área, efetivamente, o utilizassem para trocar idéias e informações (colocando uma azeitona na empada dos que estão iniciando); como um amigo, que externou a sua dificuldade em reunir recursos para atuar junto a agricultores familiares, por exemplo.

Definindo PRIORIDADES
Como vimos no bloco anterior, são muito vastas as áreas de atuação do Gestor Ambiental e, portanto, dada a carência de recursos e a limitação temporal, há que se definir prioridades. O texto abaixo (cor verde) foi transcrito do Caderno de Formação número 4 do MMA (pág.51/80).

As conclusões da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, Meio Ambiente, 2002, realizado pelo IBGE, sugerem uma tendência entre os gestores públicos brasileiros. Eles dão mais atenção àqueles problemas ambientais que afetam de forma direta a qualidade de vida das pessoas, como os referentes ao saneamento, por exemplo.

Essa informação é bastante relevante para quem realiza o planejamento específico dos órgãos ambientais. Mas ao definir suas prioridades de atuação, será necessário considerar também as ações destinadas a defender a fauna, a flora, bem como os demais recursos naturais. Afinal, essa constitui a sua especificidade. Da mesma forma, o planejamento deverá equilibrar, para cada ação priorizada, as distintas atribuições do Sistema, de modo a exercer controle e fiscalização, atuar no manejo, realizar ações educativas, e promover o monitoramento das condições ambientais locais.

AÇÕES AMBIENTAIS PRIORITÁRIAS
1 – Saneamento: água, esgoto, lixo e controle de vetores;
2 – Qualidade da água: metais pesados e resíduos organoclorados;
3 – Mobilidade urbana: espaço público e transporte;
4 – Áreas verdes: praças, parques e espaços livres;
5 – Unidades de conservação: atrativos paisagísticos e biológicos;
6 – Queimadas e incêndios florestais: Código Florestal;
7 – Desmatamentos: Reserva Legal e Área de Preservação Permanente;
8 – Parcelamento do solo urbano: Lei No. 6.766 de 19/12/79; e
9 – Combate à poluição: do ar, visual, hídrica, agrotóxicos, mineral, etc.

Eu acrescentaria:

10 – A recuperação de áreas degradadas e das matas ciliares com espécies nativas e leguminosas com raízes enriquecidas com bactérias fixadoras no Nitrogênio atmosférico;
11 – Avaliação do estado trófico dos mananciais de superfície (clorofila_a e/ou sedimentos), por meio de sensoriamento remoto orbital; e
12 – Uso de modelos hidrossedimentológicos (como o Arc View Soil and Water Assessment Tool – AVSWAT, p.ex.), para analisar os impactos das alterações no uso do solo sobre o escoamento superficial e subterrâneo, produção de sedimentos e qualidade de água em bacias hidrográficas agrícolas.

Na definição dessas prioridades, é bom não esquecer os pontos fundamentais como, p.ex., a ausência de previsão de medições hidrométricas em programas de conservação do solo em microbacias hidrográficas rurais ou que objetivem o controle da poluição em bacias urbanas, como a do Mata-Fome (Belém-PA), que motivou o meu tópico PRIORIDADES AMBIENTAIS[http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=58825&tid=2460685481557509671].

A PRIORIDADE das prioridades
Com tantas prioridades ambientais, muitas vezes, o Gestor Ambiental tem de se decidir pela mais importante. Sem dúvida, eu elegeria os esgotos domésticos. Seguem-se algumas razões para a escolha:

1 – junto com a água, são responsáveis por mais de 80% das doenças;
2 – de cada 10 litros de água potável, 8 se transformam em esgoto;
3 – para cada real aplicado em saneamento, 4 são evitados em saúde;
4 – têm a menor cobertura domiciliar (atendimento) em todo o Brasil;
5 – são os maiores responsáveis pela poluição dos nossos rios e lagos; e
6 – com os devidos cuidados sanitários podem ser úteis na irrigação.

O problema da água poluída pode ser resolvido pela simples exposição de uma garrafa PET (cheia a ¾) ao sol por 4 a 6 horas; o lixo pode ser minimizado pela reciclagem e compostagem (ambos fáceis de se praticar); mas os esgotos domésticos, só com tratamento biológico.

Dos 4 métodos para o tratamento dos esgotos, principalmente para as pequenas comunidades, eu apostaria no valo de oxidação.[http://www.ufrrj.br/institutos/it/de/acidentes/esg4.htm]

Além de ter a mesma eficiência de uma estação de tratamento de esgotos (ETE) convencional, ocupa menos espaço, é bem mais barata e diminui os custos de construção da rede coletora. Assim, em vez de uma única ETE para atender a toda a cidades, pequenos VALOS estrategicamente localizados, seriam responsáveis por redes menores.

Na zona rural e na periferia de algumas cidades, os esgotos podem servir ainda, como nos campos de absorção, à sub-irrigação.[http://www.ufrrj.br/institutos/it/de/acidentes/esg3.htm]

Pode-se, inclusive, improvisar uma pequena ETE feita só com plantas aquáticas, como o aguapé.[http://www.ufrrj.br/institutos/it/de/acidentes/esg61.htm]

Pelos motivos acima, procure estudar mais sobre o assunto.

INCINERAÇÃO DO LIXO
Por conta da sua condição de país sub-desenvolvido e pouco investimento em pesquisa, o Brasil está sempre 20 a 30 anos atrasado, tecnologicamente, em relação à Europa e Estados Unidos. Infelizmente. Foi assim com a adoção de difusores de O2 no fundo dos reatores biológicos das ETEs; de indicadores biológicos (invertebrados aquáticos e peixes), na avaliação da degradação ambiental dos córregos e outros mananciais; com a aplicação de mantas têxteis nos aterros sanitários; e, agora, com a incineração generalizada dos seus resíduos sólidos domésticos (que ainda nem começou por aqui).

O Ibope divulgou, recentemente, os resultados de pesquisa realizada em todas as regiões do país, por encomenda da ONG ambientalista WWF-Brasil, sobre a percepção e atitude dos brasileiros em relação aos problemas do meio ambiente, mais especificamente ao uso da água.

Da pesquisa, destacamos a percepção espontânea de 10% da população brasileira de que o lixo é um dos nossos três principais problemas ambientais. Considerando que a poluição das águas, indicada por mais de 50% dos entrevistados como o principal problema ambiental brasileiro, é, em grande parte, causada pela destinação incorreta do lixo urbano, concluímos que o lixo é o grande vilão do meio ambiente em nosso país.

Uma solução muito difundida em passado recente --- os aterros sanitários --- é hoje evitada sempre que possível. Além do risco de contaminação das águas, sempre presente ainda que o aterro seja concebido dentro da melhor técnica, há as inevitáveis emanações do biogás resultante da degradação da matéria orgânica ali depositada, composto por cerca de 50% de gás metano (CH4), 21 vezes mais prejudicial ao aquecimento global do que o CO2. Na Europa, a proibição do envio de matéria biodegradável para os aterros é uma das principais metas de redução das emissões dos gases estufa. Mesmo as melhores técnicas de captura do biogás de aterro para geração de energia não obtêm eficiência superior a 70%.

Por outro lado, uma rota tecnológica muito criticada no final dos anos 80 aproveitou forte evolução técnica durante os anos 90 e hoje representa o que há de mais moderno em termos de destinação final dos resíduos urbanos: o tratamento térmico do lixo com geração de energia. Mais de 130 milhões de toneladas de lixo por ano são utilizados como combustível para geração de energia, em centenas de usinas espalhadas pelo mundo, totalizando potência instalada equivalente a uma Usina de Itaipu.

A Convenção de Estocolmo sobre poluentes persistentes (2001) relaciona o tratamento térmico dos resíduos urbanos entre as “melhores técnicas disponíveis e melhores práticas ambientais”, desde que atendidos preceitos técnicos básicos: combustão dos resíduos em elevada temperatura e tempo de residência adequado, sistemas fechados e purificação dos gases/vapores.[http://en.wikipedia.org/wiki/Incineration]

O Brasil é um dos poucos signatários da Convenção de Estocolmo que, mesmo possuindo tecnologia nacional desenvolvida de acordo com as recomendações da Convenção, ainda não dispõe de nenhuma instalação de tratamento de resíduos urbanos com geração de energia em operação comercial.

Surpreendentemente ainda há resistências, dentro e fora do governo, às tecnologias modernas de destinação final de lixo já consagradas no mundo.
(O Globo, O povo sabe, mas o governo resiste, Eng. Químico Jorge Pesce, caderno Opinião, p.7, 17/02/07; os grifos, sublinhados e link são nossos).

Japão, Suécia e Dinamarca, líderes no processo, tem muito a nos ensinar. Na Dinamarca, p.ex., é praticado há mais de cem anos.[http://www.wte.org/docs/100YearsofWasteIncinerationinDenmark.pdf]

ÁREAS DE RISCO
Um dos maiores problemas atuais dos Gestores Ambientais (de plantão), pelo menos à médio prazo, é o que fazer com a população e as (precárias) moradias nas áreas de risco: favelas, encostas, margens de rios e lagoas, áreas de preservação permanente, dunas, alagados, cabeceiras de pistas de aeroportos, margens de ferrovias e outras.

Estudo recente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA, mostrou que 6,6 milhões de brasileiros vivem em residências superlotadas, verdadeiras latas de sardinha. Não só latas: papelão, plástico, sobras de construção, prédios abandonados, sob viadutos e até em cavernas !

Em várias dessas habitações, quanto ao problema dos esgotos, até hoje, os engenheiros sanitaristas não descobriram uma solução plausível para as casas construídas sobre palafitas, como as que abundam na Amazônia e na região dos alagados de Belém, Salvador, Recife e de outras cidades litorâneas.

Parcelamento do Solo Urbano
Este, é regido pela Lei No. 6.766 de 19/12/79, onde é proibida a construção de moradias em terrenos:
1) alagadiços e sujeitos a inundações;
2) que tenham sido aterrados com materiais nocivos à saúde pública;
3) em condições geológicas desfavoráveis à edificação; e
4) com declive igual ou superior a 30%.

O problema é: quem obedece ?
Para os Gestores: para onde transferir ? que tipo de moradia ? como remover ?

Soluções
A remoção de residências das áreas de risco, passa por: uma legislação mais rigorosa; o monitoramento da expansão urbana pela Prefeitura; ação enérgica da Defesa Civil nas desocupações; e, também, por soluções criativas para a oferta habitacional às populações de baixa renda, tais como.
a) cidade auto-sustentável, do CREA-RJ;
b) casas totalmente feitas de bambu;
c) pisos com argamassa de entulho;
d) paredes e lajes (flutuantes) de garrafas-PET; e
e) telhas de papelão reciclado (impermeabilizado).

Enquanto essas soluções não se difundem, o Serviço de Meteorologia Municipal deve providenciar um serviço de difusão de alerta (via rádio ou alto-falante), para evacuação das casas quando certos indicadores hidrológicos ou geotécnicos mostrarem eminência de desmoronamento.

Mobilidade Urbana
O baixo poder aquisitivo da população favelada, graças à inoperância do poder público, induz à construção próximo ao local do (possível) emprego, mesmo que ali seja uma área de risco. Isso torna problemática a (desejável) remoção para um local distante. Isso aconteceu na década de 60, quando o Governador Carlos Lacerda transferiu moradores de uma favela do centro do Rio de Janeiro para uma localidade às margens da Av. Brasil, que ficou conhecida como Vila Kennedy. Aliás, nesta comunidade, funciona há cerca de 40 anos, um dos mais antigos (e pioneiros) valos de oxidação do Brasil, operado pela CEDAE. Quando eu ainda lecionava na Universidade Rural, levava sempre meus alunos para visitá-lo.

O ex-Prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, resolveu o problema desocupando uma área relativamente pequena da favela e construindo ali um edifício alto, para alojar os desabrigados; e aproveitou para urbanizar a área. Os mutirões comunitários parecem ser outra alternativa viável. O transporte de massa com corredores exclusivos, como em Curitiba-PR, parece ser outra solução para o problema.

E você, caro Gestor Ambiental, pode dar a sua opinião ?

Autoria: José Luiz Viana do Couto
e-mail: jviana@openlink.com.br