Transcrito do jornal o globo de 3 de agosto de 2008
Reportagem de Antônio Werneck
Após absolver fiscais acusados de corrupção, Ibama terá que investigar o caso de novoAcusados de montar uma rede de funcionários que não trabalhavam, atuando apenas para ganhar dinheiro livrando de infrações ambientais grandes empresáros, supermercados e até pescadores de sardinhas, 28 fiscais do Ibama do Rio foram presos pela Polícia Federal em 2006, sob suspeita de corrupção, mas acabaram absolvidos no início deste ano, numa investigação interna cheia de irregularidades. O assunto chegou a Brasília, provocando a interferência do Ministro do meio ambiente, Carlos Minc, que determinou que o processo administrativo disciplinar(PAD)fosse todo refeito. Um novo procedimento será instaurado.Batizada de Euterpe, planta nativa da mata atlântica, a operação da PF levou quase dois anos para ser concluida. Os agentes da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio ambiente e o Patrimônio Histórico(DELEMAPH)conseguiram reunir tantas provas que o relatório da investigação tem mais de 600 páginas. Em 2006, quando ação foi deflagrada, um quarto do quadro de pessoal do Ibama do Rio acabou atrás das grades. O processo criminal a que os acusados repondem por formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva continua em curso na Justiça Federal de Nova Iguaçu. O que não andou - ou melhor, andou para trás - foi a investigação interna do Ibama para exlui-los do órgão. Depois de dois anos, ninguém foi punido. Pelo contrário: os fiscais continuam recebendo seus salários. Dos 28 acusados inicialmente, 20 teriam retornado ao trabalho.
Amigos depuseram a favor dos fiscais
Nos documentos da Justiça Federal obtidos pelo GLOBO há um relatório revelando, ironicamente, que os fiscais investigados não trabalhavam para o Ibama. Num dos trechos, uma síntese da investigação, está escrito: "toda a atividade diária dos mesmos era voltada exclusivamente a negociação, planejamento e realização para a obtenção de vantagem ilícita com a prostituição de seus cargos públicos". Ou seja, os fiscais trabalhavam para detectar irregularidades, apenas para exigir propina. A consequência dessa conduta, ainda segundo o relatório, "extrapola o simples prejuízo financeiro do Estado. Podemos, com espeque(base)no apurado, afirmar categoricamente que o meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro encontra-se totalmente desprotegido".Na investigação interna, os fiscais receberam apoio de amigos de fora do Ibama, que atuaram como testemunhas. Um coronel da PM, um dos que depuseram, afirmou que os servidores eram pessoas de bem e honestas. Nenhuma folha do processo criminal com os detalhes da longa investigação da PF foi incluida no processo administrativo, apesar de o seu uso ter sido autorizado - o inquérito está em segredo de justiça.Foram tantas irregularidades encontradas que o Ministério do Meio ambiente interveio. O problema agora é encontrar um procurador do Ibama disposto a tocar o processo administrativo disciplinar. Ninguém quer aceitar o caso, temendo represálias. Pelo menos dois funcionários do Ibama que ajudaram na investigaçãoda PF foram ameaçados de morte. Até mesmo o delegado Alexandre Saraiva, da PF, que comandou o inquérito, sofreu ameaças indiretas.
Minc revelou que parte das denúncias que motivaram a operação foi feita por ele, quando ainda era deputado estadual no Rio. Quando assumiu a Secretaria estadual de Meio ambiente, ele acompanhou a investigação interna do Ibama. Agora, como Ministro, determinou que o processo administrativo fosse refeito e tratado com o rigor que o caso merece:- Não tem sentido uma investigação interna em que as provas colhidas pela PF fiquem de fora. Estou determinando uma nova e rigorosa investigação - afirmou o Ministro do Meio Ambiente.Numa das muitas provas obtidas durante a investigação da PF, fiscais do Ibama exigem propina de funcionários do empresário Eike Batista para liberarem uma reforma no cais da casa dele em Angra dos Reis. No pacote da extorsão, um fiscal tenta incluir um celular de presente. O GLOBO procurou a assessoria de Eike, mas o empresário não foi localizado. No trecho gravado, o fiscal pergunta: "Agora, e o meu presente? Eu quero um celular".O funcionário do Eike responde: "Caju: é um pacote só, p...! Tem que ver qual é o pacote de Sérgio aqui, para incluir o celular. Quanto é que tá um celular"?.
Problema afeta meio ambiente no Rio
Num outro trecho do relatório da Justiça Federal, fica claro que há um descontrole em relação à atuação dos fiscais do Ibama. Com isso, a situação do meio ambiente fica comprometida. "Tem tristes reflexos para a vida de todos. Podemos citar o comércio ilegal de sardinha, que já reduziu os estoques marinhos a níveis baixíssimos , com graves consequências para todo ecossistema marinho, uma vez que a sardnha é a base da cadeia alimentar de muitas espécies", diz o texto. E acrescenta: "Outro corolário grave é a destruição das reservas ambientais do Rio de Janeiro e de outras áreas de preservação permanente, pela sanha da especulação imobiliária, tudo gerado pela falta de fiscalização do Ibama.Veja vídeo de fiscal begociando redução de multa com rede de supermercadoswww.oglobo.com.br/rio
Laudos eram negociados por até R$ 90 mil
Em agosto de 2006, numa grande operação para desarticular no Rio uma quadrilha que negociava, por até R$ 90 mil, laudos técnicos ambientais, a PF levou para a prisão um quarto de todo o efetivo do Ibama no estado. Ao todo, 30 pessoas foram presas na opeação, 22 delas funcionárias do órgão ambiental. O grupo cobrava propina, por exemplo, para facilitar a pesca de sardinhas na época do defeso - quando a atividade é proibida. Pelo menos três mil laudos técnicos fornecidos pelo Ibama desde janeiro de 2005 estão, ainda hoje, passando por auditoria.Entre os presos estavam três consultores de empresas de construção civil e dois comerciantes de peixe. Na decisão que fundamentou os mandados de prisão, o juiz João Marcelo Oliveira Rocha, da 5ª vara Federal de São João de Meriti, diz que ficou constatado haver uma rede de servidores do Ibama envolvidos direta ou indiretamente em recebimento de propinas, cancelamento de autos de infração já lavrados e sumiço de documentos. A quadrilha atuava em Angra dos Reis, cabo Frio, Niterói e Baixada Fluminense. As propinas variavam de R$ 1.500 a R$ 90 mil (valor cobrado, por exemplo, po uma autorização de construção de condomínios em áreas de preservação ambiental).
Reportagem de Antônio Werneck
Após absolver fiscais acusados de corrupção, Ibama terá que investigar o caso de novoAcusados de montar uma rede de funcionários que não trabalhavam, atuando apenas para ganhar dinheiro livrando de infrações ambientais grandes empresáros, supermercados e até pescadores de sardinhas, 28 fiscais do Ibama do Rio foram presos pela Polícia Federal em 2006, sob suspeita de corrupção, mas acabaram absolvidos no início deste ano, numa investigação interna cheia de irregularidades. O assunto chegou a Brasília, provocando a interferência do Ministro do meio ambiente, Carlos Minc, que determinou que o processo administrativo disciplinar(PAD)fosse todo refeito. Um novo procedimento será instaurado.Batizada de Euterpe, planta nativa da mata atlântica, a operação da PF levou quase dois anos para ser concluida. Os agentes da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio ambiente e o Patrimônio Histórico(DELEMAPH)conseguiram reunir tantas provas que o relatório da investigação tem mais de 600 páginas. Em 2006, quando ação foi deflagrada, um quarto do quadro de pessoal do Ibama do Rio acabou atrás das grades. O processo criminal a que os acusados repondem por formação de quadrilha e corrupção ativa e passiva continua em curso na Justiça Federal de Nova Iguaçu. O que não andou - ou melhor, andou para trás - foi a investigação interna do Ibama para exlui-los do órgão. Depois de dois anos, ninguém foi punido. Pelo contrário: os fiscais continuam recebendo seus salários. Dos 28 acusados inicialmente, 20 teriam retornado ao trabalho.
Amigos depuseram a favor dos fiscais
Nos documentos da Justiça Federal obtidos pelo GLOBO há um relatório revelando, ironicamente, que os fiscais investigados não trabalhavam para o Ibama. Num dos trechos, uma síntese da investigação, está escrito: "toda a atividade diária dos mesmos era voltada exclusivamente a negociação, planejamento e realização para a obtenção de vantagem ilícita com a prostituição de seus cargos públicos". Ou seja, os fiscais trabalhavam para detectar irregularidades, apenas para exigir propina. A consequência dessa conduta, ainda segundo o relatório, "extrapola o simples prejuízo financeiro do Estado. Podemos, com espeque(base)no apurado, afirmar categoricamente que o meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro encontra-se totalmente desprotegido".Na investigação interna, os fiscais receberam apoio de amigos de fora do Ibama, que atuaram como testemunhas. Um coronel da PM, um dos que depuseram, afirmou que os servidores eram pessoas de bem e honestas. Nenhuma folha do processo criminal com os detalhes da longa investigação da PF foi incluida no processo administrativo, apesar de o seu uso ter sido autorizado - o inquérito está em segredo de justiça.Foram tantas irregularidades encontradas que o Ministério do Meio ambiente interveio. O problema agora é encontrar um procurador do Ibama disposto a tocar o processo administrativo disciplinar. Ninguém quer aceitar o caso, temendo represálias. Pelo menos dois funcionários do Ibama que ajudaram na investigaçãoda PF foram ameaçados de morte. Até mesmo o delegado Alexandre Saraiva, da PF, que comandou o inquérito, sofreu ameaças indiretas.
Minc revelou que parte das denúncias que motivaram a operação foi feita por ele, quando ainda era deputado estadual no Rio. Quando assumiu a Secretaria estadual de Meio ambiente, ele acompanhou a investigação interna do Ibama. Agora, como Ministro, determinou que o processo administrativo fosse refeito e tratado com o rigor que o caso merece:- Não tem sentido uma investigação interna em que as provas colhidas pela PF fiquem de fora. Estou determinando uma nova e rigorosa investigação - afirmou o Ministro do Meio Ambiente.Numa das muitas provas obtidas durante a investigação da PF, fiscais do Ibama exigem propina de funcionários do empresário Eike Batista para liberarem uma reforma no cais da casa dele em Angra dos Reis. No pacote da extorsão, um fiscal tenta incluir um celular de presente. O GLOBO procurou a assessoria de Eike, mas o empresário não foi localizado. No trecho gravado, o fiscal pergunta: "Agora, e o meu presente? Eu quero um celular".O funcionário do Eike responde: "Caju: é um pacote só, p...! Tem que ver qual é o pacote de Sérgio aqui, para incluir o celular. Quanto é que tá um celular"?.
Problema afeta meio ambiente no Rio
Num outro trecho do relatório da Justiça Federal, fica claro que há um descontrole em relação à atuação dos fiscais do Ibama. Com isso, a situação do meio ambiente fica comprometida. "Tem tristes reflexos para a vida de todos. Podemos citar o comércio ilegal de sardinha, que já reduziu os estoques marinhos a níveis baixíssimos , com graves consequências para todo ecossistema marinho, uma vez que a sardnha é a base da cadeia alimentar de muitas espécies", diz o texto. E acrescenta: "Outro corolário grave é a destruição das reservas ambientais do Rio de Janeiro e de outras áreas de preservação permanente, pela sanha da especulação imobiliária, tudo gerado pela falta de fiscalização do Ibama.Veja vídeo de fiscal begociando redução de multa com rede de supermercadoswww.oglobo.com.br/rio
Laudos eram negociados por até R$ 90 mil
Em agosto de 2006, numa grande operação para desarticular no Rio uma quadrilha que negociava, por até R$ 90 mil, laudos técnicos ambientais, a PF levou para a prisão um quarto de todo o efetivo do Ibama no estado. Ao todo, 30 pessoas foram presas na opeação, 22 delas funcionárias do órgão ambiental. O grupo cobrava propina, por exemplo, para facilitar a pesca de sardinhas na época do defeso - quando a atividade é proibida. Pelo menos três mil laudos técnicos fornecidos pelo Ibama desde janeiro de 2005 estão, ainda hoje, passando por auditoria.Entre os presos estavam três consultores de empresas de construção civil e dois comerciantes de peixe. Na decisão que fundamentou os mandados de prisão, o juiz João Marcelo Oliveira Rocha, da 5ª vara Federal de São João de Meriti, diz que ficou constatado haver uma rede de servidores do Ibama envolvidos direta ou indiretamente em recebimento de propinas, cancelamento de autos de infração já lavrados e sumiço de documentos. A quadrilha atuava em Angra dos Reis, cabo Frio, Niterói e Baixada Fluminense. As propinas variavam de R$ 1.500 a R$ 90 mil (valor cobrado, por exemplo, po uma autorização de construção de condomínios em áreas de preservação ambiental).
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