1º Encontro de Conselheiros da Cidade da Baixada Fluminense

GEHNat esteve presente no 1º Encontro de Conselheiros da Cidade da Baixada Fluminense cuja temática foi: pensando em estratégias para participação e controle social na política de
desenvolvimento urbano.

A retomada de investimentos na Baixada Fluminense através do PAC
(Programa de Aceleração do Crescimento) e do FNHIS (Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social) abre possibilidades de democratização
do acesso à moradia digna e ao saneamento ambiental.

Neste contexto, projetos de magnitude estarão sendo implementados:
Projeto de Prevenção às Enchentes e Inundações da Bacia dos rios
Iguaçu, Botas e Sarapuí, o Programa de Despoluição da Baía de
Guanabara, o Arco Metropolitano, o COMPERJ (Complexo Petroquímico do
Estado do Rio de Janeiro).


No entanto, os problemas da Baixada Fluminense não estão limitados à
insuficiência de recursos. Mesmo depois do Programa Reconstrução Rio
(1990-1996), a região continua sofrendo com as enchentes e com a falta
de infra-estrutura adequada a sua realidade social, urbana e ambiental.
Mesmo com o volume expressivo de recursos aplicados na região, o
racionamento de água e a ausência de acesso à rede de esgoto ainda
é uma realidade para milhares de famílias. Sem falar na ausência de
tratamento de esgotos, que tornaram os rios da região inacessíveis
para a população.


Acreditamos que grande parte dos problemas verificados pode ser
creditado à ausência de um espaço regional permanente de diálogo
entre governo estadual, prefeituras e sociedade voltado para a
participação e ao controle social sobre os programas e para a
formulação de políticas permanentes de habitação e saneamento
ambiental na Baixada Fluminense.


OBJETIVOS:

- Fortalecer os Conselhos Municipais da Cidade,
enquanto espaços de participação da sociedade no controle social
sobre os recursos destinados ao desenvolvimento urbano e na
formulação das políticas de habitação, saneamento ambiental e
transporte e mobilidade;
- Definir estratégia para a instituição de um
Fórum dos Conselhos Municipais das Cidades da Baixada Fluminense, que
permita o diálogo entre as prefeituras municipais, governo do estado e
a sociedade em torno da adoção de mecanismos regionais de controle
social sobre os investimentos do PAC e da formulação de uma política
de desenvolvimento urbano para a Baixada Fluminense.


Acima: Sr. José Castricini (GEHNat) defendendo a inclusão de uma proposta perante o GT(Grupo de trabalho).

"Atitudes geram mudanças"