GEHNat - Grupo Ecológico Herdeiros da Natureza.

Rodrigo Amorim Pessoa CAMPEÃO ESTADUAL DE JIU JITSU AGOSTO/2011 NO PIAUÍ.

2011-09-01T14:49:00.000-07:00

O Técnico Heleno (foto) comemora a vitória de Rodrigo, CAMPEÃO ESTADUAL- PIAUÍ.

Rodrigo Amorim Pessoa conquistou o Campeonato Estadual de Jiu Jitsu no Piauí em 13 de agosto deste ano com a logomarca do GEHNat estampada no seu kimono. Uma parceria muito importante, pois, o esporte promove a inclusão social, proporciona qualidade de vida e do meio ambiente. Toda diretoria do GEHNat agradece e parabeniza ao CAMPEÃO RODRIGO pela grande conquista, ao seu treinador Heleno e a toda equipe.

Valeu Rodrigo!!!

Valeu Heleno e todos da equipe pelo belo trabalho!!!

Rodrigo Amorim Pessoa disputou o Campeonato Internacional de Jiu Jitsu em JUL/2011 no Rio de Janeiro.

2011-08-31T15:35:00.000-07:00

O atleta Rodrigo Amorim Pessoa participou do CAMPEONATO INTERNACIONAL DE JIU JITSU, realizado em julho de 2011 no Tijuca Tênis Clube no Rio de Janeiro.
Após sua apresentação, fez a seguinte declaração:

"O APOIO DO GEHNAT FOI IMPORTANTE PARA A MINHA PREPARAÇÃO DE UMA COMPETIÇÃO DE NÍVEL INTERNACIONAL, QUE ACONTECEU DIA 21 DE JULHO DE 2011 NO TIJUCA TÊNIS CLUBE-RJ, ONDE SE ENCONTRAVA ATLETAS DO MUNDO TODO, NO ENTANTO EU NÃO CONSEGUI SAIR COM UM RESULTADO SATISFATÓRIO PELO ESFORÇO QUE EU HAVIA FEITO DURANTE OS TREINOS, PORÉM VOU CONTINUAR A ROTINA DE TREINOS PARA QUE EU POSSA PODER REPRESENTAR MELHOR, MAIS AGRADEÇO PELO APOIO E ESPERO QUE POSSA CONTAR COM VOCÊS PARA FUTURAS COMPETIÇÕES"

José Castricini (Vice Presidente do GEHNat) e Rodrigo Amorim Pessoa com a logomarca GEHNat estampada em seu kimono.

Assentamento de Marapicu é reconhecido pelo Incra

2010-01-12T10:25:00.000-08:00

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) oficializou, o reconhecimento do Assentamento Rural Municipal de Marapicu, o primeiro assentamento municipal do Brasil. A partir de agora os moradores terão acesso a programas federais e também ao repasse de recursos para incentivar a produção agrícola.
O superintendente do Incra, Mário Lucio Melo, fez a entrega de uma patrulha motorizada - trator com equipamentos especiais doado pelo Ministério da Agricultura para ser utilizado, principalmente, nas propriedades particulares que vão fornecer alimentos para a merenda escolar da rede municipal.

Segundo o Secretário de Meio Ambiente de Nova Iguaçu, Fernando Cid, “Os moradores de Marapicu sabem que esta história se estendeu por mais de 20 anos. A conquista de hoje é resultado das diretrizes do prefeito Lindberg Farias, que reconheceu a importância da área rural da cidade e da agricultura familiar. Ele foi muito além, implantou uma política para o pequeno produtor. Ainda vamos fazer muito mais”.

Foram 25 anos de luta daquela comunidade para receber finalmente a posse das terras. Uma das moradoras mais antigas, dona Marielza, de 54 anos, conta que já teve que enfrentar o poder dos grileiros, sendo muitas vezes ameaçada. Seu marido, Arcino da Silva, diz que a posse é uma vitória dos moradores de Marapicu.

Emocionada, a presidente da Associação dos Moradores de Marapicu, Maria Auxiliadora dos Santos, disse que apesar das dificuldades nunca deixou de acreditar que um dia teria as terras reconhecidas. “Passamos todo tipo de sofrimento que o ser humano pode suportar. Mas agora nós contamos com pessoas de pensamento e ação. Tenho gratidão por todos que estão aqui” comentou Maria Auxiliadora.

Primeira ocupação rural

Em 1985, ocorreu a primeira ocupação rural do Estado do Rio, nas terras de Campo Alegre, que mais tarde foi dividida em sete regionais, sendo um comunitário. Neste local teve início o assentamento de Marapicu. Porém, em 1997, foram extintas as áreas rurais de Nova Iguaçu, transformadas oficialmente em áreas residenciais.

Em 2005, o prefeito Lindberg Farias (PT) reconheceu novamente as áreas rurais. Entretanto, os 10 anos de IPTU gerados criaram uma dívida que significou um processo de execução dos moradores do local pela Caixa Econômica Federal, então dona das terras.

Como as terras não poderiam ser doadas, o jeito foi tornar a dívida uma moeda de troca pelo valor da terra. Foi então que, em 2008, a Prefeitura se tornou dona das terras e recebeu a licença ambiental do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a regularização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

“Plantem”

A Prefeitura de Nova Iguaçu tem desenvolvido várias atividades para incentivar a produção agrícola familiar na cidade. “Já está quase tudo pronto para que 30% da merenda escolar sejam adquiridos dos agricultores locais. Provavelmente isto já vai acontecer no próximo ano letivo. Plantem que a prefeitura vai comprar”, garantiu Fernando Cid.

Os moradores de Marapicu ainda terão um reforço extra na produção. O superintendente do Incra entregou pessoalmente a patrulha motorizada - trator com equipamentos especiais doado pelo Ministério da Agricultura - para ser utilizado, principalmente, nas propriedades particulares que vão fornecer alimentos para a merenda escolar da rede municipal.

Fontes: http://www.vermelho.org.br
http://nova-iguacu.blogspot.com/

O SURGIMENTO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL

2010-01-12T10:18:00.000-08:00

Redescobrir: esta é a atividade mais sensata quando buscamos alternativas de soluções para os nossos problemas ambientais.
Cronografia (1500 a 2000)
* 1500
- Descobrimento do Brasil- prenúncio da devastação através da exploração predatória.
* 1503
- Comercialização do pau-brasil por Fernando de Noronha. Dos 200mil Km da Mata Atlântica originais, restam apenas 10mil Km (5%).
* 1542
- 1ºCarta Régia do Brasil- normas disciplinares para o corte de madeira.
* 1822
- José Bonifácio de Andrade e Silva- Ministro do Reino das Negociações Estrangeiras (Patriarca da Independência) é atribuído a ele as primeiras observações de cunho ecológico feitas por um brasileiro.
* 1850
- D. Pedro II editava a Lei 601 proibindo a exploração florestal (foi ignorada).
* 1854
- Carta do chefe Indígena Seattle (pág. 375) ao Governo dos Estados Unidos.
* 1872
- criado o 1º Parque do Mundo "Yellowstone"- USA.
* 1875
- Encerrou-se o ciclo econômico do pau-brasil com o abandono das matas exauridas.
* 1876
- André Rebouças sugeriu a criação de parques nacionais na Ilha de Bananal e em Sete Quedas.
* 1889-
- Patrik Geddes, escocês argumenta que "xxxxxxx em contato com a realidade do seu ambiente, não só aprenderia melhor, mas também desenvolveria atitudes criativas em relação ao mundo em sua volta". Ele é considerado o pai /fundador da Educação Ambiental.
* 1896
- Criado o 1º parque do Brasil: Parque Estadual da Cidade de São Paulo.
* 1920
- Pau-brasil foi considerado extinto.
* 1934
- O professor Felix Rawitscher introduz a pesquisa e o ensino de Ecologia no Brasil. Foi criada a 1º unidade de conservação do Brasil, o Parque Nacional de Itatiaia.
* 1939
- Em 10/01 foi criado o Parque Nacional do Iguaçu. Decreto 1035/39, até hoje o único real e implantado.
* 1947
* - Fundada na Suíça a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).
* 1952
- Acidente de poluição do ar em Londres provoca morte de 1600 pessoas.
* 1956
* - O Parlamento inglês aprova a Lei do Ar Puro por causa do ar densamente poluído (smog).
* 1958
- Criada a Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza (FBCN).
* 1960
- Surge o ambientalismo nos Estados Unidos.
* 1961
- Presidente Jânio Quadros aprova o projeto, declarando o pau-brasil "árvore símbolo nacional" e o ipê como "flor símbolo nacional".
* 1962
- Rachel Carson, jornalista lança o livro "Primavera Silenciosa", clássico do movimento ambientalista (perda da qualidade de vida).
* 1965
- Albert Schwueitzer torna popular a ética ambiental. Recebe o Prêmio Nobel da Paz.
- Conferência em Educação da Universidade Keele (Grã-Bretanha) foi ouvida pela 1º vez a expressão.
* 1968
- Reuniu-se em Roma (Itália), um grupo de 30 pessoas: cientistas, economistas, industriais, etc. de 10 países diferentes para discutir as mudanças ocorridas no ambiente.
* 1970
- USA foi primeira nação a aprovar Urna Lei do Pobre Educação Ambiental.
- Inicia-se o projeto "Grande Carajás" – construção de 900Km ferrovia (Pará Maranhão).
- Publicado um manual para professores e alunos que se tornou um clássico em Educação Ambiental "Um lugar para viver".
- Inicio da expressão enviromental education (Ed. Amb.).
* 1972
- O Clube de Roma publica o relatório "Os limites do Crescimento" que fala sobre a suicidência nos estilos de desenvolvimento após 2 anos da sua reunião.
- De 05 a 16 de Junho na Suécia – 113 países participaram da "Conferência de Estalcomo", da ONU sobre o Ambiente Humano, visando estabelecer uma visão Global e princípios comuns a humanidade.
- Sob a orientação do Professor Vasconcelos Sobrinho da Universidade Federal Rural de Pernambuco iniciou uma campanha nacional para a reincorporação do pau-brasil ao nosso patrimônio nacional.
* 1973
- Estabelecido nos Estados Unidos o "Registro Mundial de Programas em Educação Ambiental" contendo 60 países e 660 programas.
- 30/10, o Decreto 13.030 da Presidência da república., criava no âmbito do Ministério do Interior, a secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), 1} organismo brasileiro de ação nacional, orientado para a gestão integrada M.A.
- O professor Nogueira Neto foi titular de 1974 a 1986 e deixou as bases das leis ambientais e estruturas que continuam muitas delas até hoje.
- Estabelece o programa das estações ecológicas (pesquisa e preservação) e é considerado o mentor do movimento ambientalista brasileiro.
- Monitoramento da poluição do ar na Região Metropolitana de São Paulo pela CETESB, com um sistema de estações de amostragem móveis e fixas.
* 1974
- Realiza-se em Haia (Holanda), o 1º Congresso Internacional de Ecologia.
- Dado o 1º alerta por organismos internacionais sobre a possibilidade da redução da camada de ozônio pelo uso CFC´S.
- Seminário de Educação Ambiental em Jammi; Finlândia, reconhece a Educação Ambiental como educação integral e permanente.
* 1975
- Em resposta as recomendações de Estalcomo, a UNESCO promoveu em Belgrado, Iugoslávia, um Encontro Internacional em Educação Ambiental, que congregou especialistas de 65 países, e culminou com a formulação de princípios e orientações para um programa internacional de ed. Ambiental, que deveria ser contínua, multidisciplinar, integrando as diferenças regionais e voltada aos interesses nacionais. Foi conhecida como a "Carta Belgrado".
* 1976
- A América Latina enfatiza que a questão Ambiental está ligada as necessidades elementares de sobrevivência do homem aos direitos humanos.
- Convênio entre a SEMA e a Fundação Educacional do Distrito Federal e a Fundação Universidade de Brasília, realizou-se o Curso de Extensão para Profissionais de Ensino do 1º Grau. (não foi para frente)
- Firmado o Protocolo de Intenções entre o MEC e o MINTER com o objetivo de incluir temas ecológicos nas escolas de 1º e 2º Graus.
- Conferências Habitat I E II – com o objetivo de mostrar a importância da fixação da população no campo.
* 1977
- SEMA constitui um grupo de trabalho para a elaboração de um documento sobre Educação Ambiental com o objetivo de definir seu papel na realidade sócio-econômica-educacional brasileira.
- A disciplina Ciências Ambientais passa ser obrigatória nos cursos de engenharia nas Universidades brasileiras.
- De 14 a 26/10, em Ibilisi (Geórgia) realizou-se a primeira Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental organizada pela UNESCO, ficando conhecida como a "Conferência de Ibilisi". Ela constituiu-se em um ponto de partida de um programa internacional de Educação Ambiental seus objetivos, suas características e estratégias pertinentes no plano nacional e internacional. É considerado o evento mais decisivo para reinos da Educação Ambiental em todo o mundo.
* 1979
- Realizou-se em Julho a primeira Conferência de todas as nações da União Soviética sobre Educação Ambiental.
* 1980
- Em abril o historiados Lynn White Jr, propôs ao Papa, que São Francisco fosse reconhecido como o Santo Padroeiro da Ecologia.
- Seminário Regional Europeu sobre Educação Ambiental para a Europa e América do Norte, com a participação de países, onde se conclui que seria necessário uma intensificação de intercâmbio de informações e experiências entre os países.
- Agência Americana de Proteção Ambiental (EPA) estimou que 70 mil produtos químicos estavam sendo manufaturados só nos Estados Unidos, com cerca de mil novos produtos acrescentados a cada ano.
* 1981
- Em 31/08 o Presidente João Figueiredo sancionou a lei n.º 6938 que dispunha sobre a política ambiental no país.
- Sançado o 1º número da "The Environmentalist" , revista Inglesa aos profissionais de Educação Ambiental.
* 1984
- CONAMA apresenta resolução estabelecendo diretrizes para as ações de Educação Ambiental, mas o plenário não aprova.
- Em 03/12, Bhophal (Tudia) o mais grave acidente industrial do mundo, com o vazamento do gás Metyl isocyanate da fábrica Union Carbide, matando mais de mil pessoas e ferindo outras mil.
- Dá-se o início do período moderno da política Ambiental.
* 1985
- 10º Programa Internacional de Educação da UNESCO – UNEP, com resultados relevante; 31 projetos de pesquisa; 37 treinamentos nacionais; 10 seminários internacionais e regionais; 11 conferências e 66 missões técnicas para os estados membros da UNESCO; com um resultado da Introdução da Educação Ambiental oficialmente nos planos educacionais, políticas e legislação em 40 países.
* 1986
- Em 23/01 o CONAMA, aprova a resolução 001/86 que estabelecia os responsabilidades os critérios básicos e as diretrizes gerais para o uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) como instrumentos da política Nacional do M.ª
- 25/04 – Ocorreu a explosão do reator nº4 da Usina de Chermobyl (União Soviética), onde escapou 80% do combustível atômico; matou 7 a 10 mil pessoas e afetou 4 milhões de pessoas. A nuvem radioativa se propagou e atingiu 5 países europeus. Foi o maior acidente da história da Energia Nuclear.
- Em agosto realizou-se na Universidade de Brasília, o I Seminário Nacional do M.A. sobre Universidade e Meio Ambiente; com um objetivo de um processo de interação.
- Em São Paulo realizou-se o Seminário Internacional de Desenvolvimento Sustentado e Conservação de Regiões Estuarino-Sagunares, com alerta urgente a proteção dos manguezais, que vinham sendo destruídos por aterros em toda costa brasileira.
- O Conselho Nacional do M.A. (CONAMA) promulgou uma resolução estabelecendo um programa Nacional de Controle de Emissão Veicular; que só se viabiliza em 1989 por meios de acordos com a indústria automobilística.
* 1987
- Em 11/03 o Plenário do Conselho Federal de Educação (MEC) aprovou que era necessário a inclusão da Educação Ambiental no conteúdo curriculares das escolas de 1º e 2º Graus. É a consolidação das bases conceituais da Educação Ambiental no Brasil.
- Em Setembro, ocorre o acidente do Césio 137 em Goiás, 4 pessoas morreram e dezenas foram contaminadas pela radiação atômica e despertando a atenção da população sobre o perigo.
- A Comissão Mundial sobre M.A. e Desenvolvimento, a ONU elabora o Relatório Brundtland, coordenado pela primeira Ministra da Noruega, que serviu de base para a realização da Conferência Ambiental Rico? Eco 92; tendo sido publicado no Brasil com o título "Nosso Futuro Comum" pela Fundação Getúlio Vargas em 1988. Buscava unificar a compreensão e o desejo sobre as lutas ambientalistas travadas em todo o planeta.
- Assinado o protocolo de Montreal, segundo qual as nações deveriam tomar várias providências para evitar a destruição as camada de ozônio; dentre as quais a redução progressiva até a supressão, no ano 2000, da fabricação e uso dos CFC´S.
* 1988
- 13/07, os 4,5 milhões de veículos automotores da cidade de São Paulo responsáveis por 90% da poluição do ar obrigam a Secretaria do M.A. e a CETESB a executar a Operação Alerta, deixando cerca de 200 mil veículos sem circular no centro da cidade..
- 05/10 – promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, contendo um capítulo sobre o Meio Ambiente e vários artigos afins . É considerada na atualidade a constituição de vanguarda em relação à questão ambiental.
- 27/12, assassinado Francisco Mendes Filho (Chico Mendes) no Acre, líder sindical. Em 1987, fora homenageado com o Prêmio nas questões ambientais.
* 1989
- Em 22/02, lei 7735 cria o IBAMA com a finalidade de formular, coordenar e executar a política nacional do M.A. compete-lhe a preservação, conservação, e controle dos recursos naturais renováveis em todo o território federal.
- Em 10/07 foi instituído o Fundo Nacional de M.A. (FNMA) pela Lei 7797/89 em decorrência da preparação da ECO 92, com a finalidade de promover o desenvolvimento de projetos que visam o uso nacional e sustentável de recursos naturais, manutenção, melhoria ou recuperação da qualidade ambiental.
- Declaração de Haia (Holanda), formulada por países que acentuava que a cooperação internacional era indispensável para proteger o M.ª mundial.
- I Seminário sobre materiais para a Educação Ambiental – UNESCO/PIGA.
* 1990
- A ONU declarou 1990 como o ano Internacional do M.A.
- Em Outubro em Genebra, promovida pela Organização Mundial de meteorologia, aconteceu a "Conferência Mundial sobre o Clima", que discutiu a questão das alterações climáticas no mundo.
- Em novembro realizou-se na França a I Conferência Internacional de Direito Ambiental, com a participação de Juristas 43 países.
* 1991
- Portaria 678 do MEC (14/05/91), resolve que os sistemas de ensino em todas as instâncias, níveis e modalidades contemplem em seus currículos, temas referentes a Educação Ambiental.
- Durante a Guerra do Golfo Pérsico entre o Iraque e os aliados, 7 milhões de barris de petróleo forma jogados ao mar, produzindo prejuízos e impacto ambientais incalculáveis à vida aquática, às aves e às comunidades do litoral atingido.
- De 25 a 29/11 a Secretaria de Meio Ambiente da Presidência da República, com o apoio da UNESCO e da Embaixada do Canadá, promovem o Encontro Nacional de Políticas e Metodologias para a Educação Ambiental; com o objetivo de discutir diretrizes para a definição da política de Educação Ambiental.
* 1992
- O IBAMA criou no âmbito das superintendências Estaduais, os Núcleos de Educação Ambiental (NEA).
- De 03 a 14 de junho , realizou-se no Rio de Janeiro "Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento", com a participação de países, conhecida como "ECO 92" . Ela colaborou as premissas de Ibilisi e através da agenda 21, definiu as áreas de programas para a Educação Ambiental e reconhecida como o encontro Internacional mais importante desde que o homem se organizou em sociedades.
* 1993
- Portaria 773 do MEC (10/05/93) instituiu-se em Grupo de Trabalho em caráter permanente para a Educação Ambiental com o objetivo de coordenar, apoiar, acompanhar, avaliar e orientar as ações para a implementação da Educação Ambiental nos sistemas de Ensino do país.
- Congresso Sul-americano dando continuidade a Eco/92 na Argentina.
- Conferência dos direitos Humanos em Viena.
* 1994
- I Congresso Ibero Americano de Educação Ambiental em Guadalajara (México).
- Criação da Agenda 21 feita por crianças e jovens em português, sob orientação da UNICEF.
- Conferência para o Desenvolvimento Social em Copenhague, que objetiva a criação de um ambiente econômico, político, social, cultural e jurídico que permita o Desenvolvimento Social.
- Conferência Mundial da Mulher em Pequim (China).
- II Conferência Mundial sobre o Clima em Berlim.
- Todos os projetos ambientais e/ ou de Desenvolvimento Sustentável devem incluir como componentes de atividades de Educação Ambiental.
* 1996
- Criação Câmara Técnica em Educação Ambiental do CONAMA.
- Novos parâmetros curriculares do MEC, incluem a Educação Ambiental como tema transversal do currículo.
- Criação da Comissão Intermediária de Educação Ambiental pelo Ministério de Meio Ambiente.
- Assentamento Humanos Habitat II em Istambul.
* 1997
- I Conferência Nacional de Educação Ambiental em Brasília.
- Conferência Organizada pela ONU "Mulher em Beijing".
- Conferência Rio + 5 – ocorreu em duas etapas :
- Uma etapa promovida pelas ONGs de todo o mundo e realizado no Rio de Janeiro.
- A outra etapa foi promovida pela ONU, ocorreu em New York e contou com a presença de Presidente do Brasil (Fernando Henrique Cardoso) e de representante de 179 países mais ricos do mundo.
- Conclusão: O processo nesses cinco ano avançou adequadamente em alguns países ou localmente mas que para a maioria resta muito a ser feito.
Não foi conseguido um pacto sobre um dos pontos fundamentais para salvar o planeta: reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) da atmosfera, num programa que culminaria em 2010, com 15% a menos , não concordou com o pacto, já que eram dos índices registrados em . 1990. Justamente o Grupo do 7, não concordou com o pacto, já que eram eles ao países responsáveis pela grande degradação do Planeta, através de tecnologias consideradas "sujas".
* 1999
- Criação da Diretoria de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
- Aprovada a lei 9597/99 que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental.
* 2000
- Seminário de Educação Ambiental organizado pela Coordenação de Educação Ambiental do MEC em Brasília.
- Curso básico de Educação Ambiental a distância em parceria com Ministério do Meio Ambiente, Departamento de Educação Ambiental, Universidade Federal de SC e outros.
- Lei 9984 de 17/07/2000 – Dispões sobre a criação da Agência Nacional de Água (ANA) Entidade Federal de Implementação da Política nacional de Recursos Hídricos.

Glossário

UNESCO – Organização das Nações Unidas para Educação a Ciência e a Cultura.
UNEP – Projetos Ambientais da nações Unidas.
PIEA – Programa Internacional de Educação Ambiental.
INPE – Instituto Nacional de Pesquisa.
OMM – Organização Mundial de Meteorologia.

Valoração das águas e Instituições Sociais

2009-11-15T07:25:00.000-08:00

UFRJ / IPPUR

Projeto de Pesquisa “Valoração da Água e Instituições Sociais:
Subsídios para a Gestão de Bacias Hidrográficas na Baixada Fluminense, RJ”
(apoiado pelo CNPq/CT-Hidro)

Reunião Aberta entre Moradores, Lideranças e Pesquisadores

Duque de Caxias, 24 de oututro de 2009

Resumo da Reunião

Inicialmente, foi esclarecido que o propósito da pesquisa em andamento é estudar a evolução de questões ligadas ao uso e à conservação da água na Baixada Fluminense (incluindo a análise de planos governamentais, projetos de investimento e soluções independentes adotadas por comunidades locais) e as diferents percepções e manifestações do valor da água (valor produtivo, valor cultural e religioso, valor de uso doméstico, etc.). Foi relatado que a pesquisa teve início em 2008 com diversas atividades voltadas à coleta de dados, especialmente entrevistas (44 foram realizadas até o momento), análise de dados socioambientais, exame de documentos oficiais e participação em eventos públicos. As analises preliminares dos resultados, as quais foram já objeto de publicações e apresentações em conferências, levaram a algumas conclusões gerais:

1) as falhas da gestão de recursos hídricos na Baixada Fluminense têm representado uma constante fonte de problemas para os moradores locais na forma de enchentes, poluição e serviços públicos deficientes; tal situação tem atraído diversas iniciativas governamentais, mas sem que se tenha avançado significativamente na resolução efetiva dos problemas;

2) apesar de mudanças discursivas e nas práticas gerenciais, as intervenções do poder público, em seus diversos níveis de responsabilidade, em grande medida reproduzem um tratamento tecnocrático e hierarquizado quanto à compreensão dos problemas e formulação de alternativas;

3) a problemática dos recursos hídricos se confunde com a evolução histórica do espaço geográfico da Baixada Fluminense, o qual é profundamente marcado por desigualdades internas (entre grupos e localidades) e externas (em relação a outras áreas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro); e

4) existe um desencontro entre, pelo menos três formas de expressão do valor da água na Baixada Fluminense, quais sejam, i. o valor não econômico, doméstico e vital da água para as populações, ii. o valor econômico e também eleitoral continuamente explorado por políticos, empresas de construção civil e vendedores privados de água, e iii. o valor econômico e ambiental conforme definido na recente legislação de recursos hídricos e defendido pelas agências governamentais.

Após esse breve apresentação das conclusões iniciais da pesquisa, passou-se a um debate aberto e sem uma estrutura rígida.

Em termos esquemáticos, pode-se organizar as muitas intervenções em dois grandes temas:

1) Manifestações que destacaram as falhas e distorções dos vários projetos do governo estadual (incluindo ações desde a década de 1980), as ineficiências do serviço público de água e saneamento e as limitadas respostas atualmente oferecidas pelos projetos do PAC.

*1
Diversos participantes desta reunião colaboraram durante a primeira fase através de entrevistas e informações, sendo que por essa razão foram convidados a assistir à presente reunião para discutir os resultados e conclusões da análise.
*2
A metodologia utilizada foi semelhante a um ‘grupo focal’ onde cada orador argumentava sobre os resultados da pesquisa (apresentados inicialmente) e sobre as falas de outros participantes, com alguma discreta moderação por parte do coordenador. O propósito foi permitir uma conversação crítica e sem qualquer restrição. A reunião foi gravada e totaliza quase quatro horas de debates.

Para tais participantes, o problema é essencialmente político, uma vez que a alocação de recursos e a execução de projetos seguem conexões partidárias e interesses eleitorais, muitas vezes traduzidos em clientelismo e manipulação. Nesse sentido, a atual desmobilização da população local, quando se compara com o perído de 1970 e 1980, tem provavelmente sido instrumental para os objetivos de certos políticos e administradores públicos. Para esse grupo, o problema mais grave, em termos de recursos hídricos, está ligado à fragilidade dos serviços públicos e à postura dos órgãos de Estado.

2) Um segundo grande grupo de manifestações (adotado pela maioria dos participantes, ainda que nem todos desse segundo grupo discorde da importância da dimensão política e governamental) ressaltou diversos aspectos da falta de consciência da população local em relação à sua responsabilidade no que diz respeito à conservação dos cursos de água. Para esse segundo grupo, o problema mais grave está relacionado à qualidade do ambiente urbano e à conservação ambiental. Numerosos exemplos de um comportamento individualista e irresponsável foram trazidos ao debate. Destacou-se a dificuldade de alguns moradores, particularmente os mais jovens, de estabelecer uma identidade cultural e conexão pessoal com o contexto social em que vivem, o que em parte é resultado de um estigma continuamente construído em relação à Baixada Fluminense. Questões como ocupação de áreas ribeirinhas, vandalismo e lançamento de lixo nos rios foram repetidamente mencionados, assim como a criação de hábitos consumistas (sob influência dos padrões de vida da zona sul do Rio de Janeiro). Foi feita menção a diferenças entre gerações de moradores e desinteresse por formas organizadas de representação, mas sem
aceitar que essa situação não possa, e não deva, ser revertida.

As causas para tais problemas de comportamento e percepção de mundo seriam várias, mas essencialmente derivam de uma combinação de desconhecimento das consequencias de tais atitudes, discriminação e marginalização sociopolítica das comunidades da Baixada Fluminense e deficiências em termos de educação ambiental, campanhas de conscientização e mobilização popular. Ou seja, as soluções para tais problemas dependeriam de uma ação coordenada entre moradores, associações locais e diversas instâncias do poder público, com uma responsabilidade central das escolas da rede municipal.

A conclusão final da reunião foi que há múltiplas dimensões da problemática da água na Baixada Fluminense, o que reflete a complexidade histórica, social e ambiental da região, assim como interesses e expectativas contraditórias. Desse modo, as respostas também passam por uma mediação política e devem levar em conta tal complexidade. É inegável a importância de um aprofundamento do debate sobre as causas dos problemas e as razões da manutenção de desiguldades em termos de prioridades e investimentos. Ao mesmo tempo, a mobilização popular e política não deve estar dissociada de uma maior conscientização dos moradores e grupos sociais, mas sempre partindo das especificidades locais e culturais. Os problemas da água na Baixada Fluminense continuam demonstrar uma situação aguda de injustiças ambientais e seletividade de oportunidades sociais, mas tal situação não diminui as responsabilidades pessoais e coletivas dos residentes. Ao se concluir o evento, a avaliação da iniciativa foi amplamente positiva com várias solicitações para que
reuniões similares entre acadêmicos e moradores sejam realizadas, assim como a sugestão da organização de um curso de treinamento em educação ambiental e ecologia política para professores da rede municipal e demais interessados.

Esse programa de treinamento deverá tratar não apenas de questões teóricas, mas tambem levar em conta a experiência acumulada e iniciativas em andamento (e.g. obras do PAC).

(redigido em 01 Nov. 2009)

Comentários ou sugestões para:
Maria Angélica M. Costa (mangelicamc@hotmail.com)
ou Antonio A. R. Ioris (a.ioris@abdn.ac.uk)

Minha observação:

Professor Antonio Ioris leciona na Universidade de Aberdeen (Escócia) no departamento de geografia e meio ambiente, e Professora Maria Angelica Costa na UFrRj e Faculdade São José.

aterro sanitário+seropédica+marilene ramos

2009-11-14T18:46:00.000-08:00

Atenção: vejam qual é o comportamento da secretária de ambiente do Rio de Janeiro em relação aos aterros sanitários. É um vídeo feito durante a 1ª Conferência de Saúde Ambiental da Baixada Fluminense no dia 25 de outubro de 2009 no auditório da UNIG (Nova Iguaçu).

http://www.youtube.com/results?search_query=serop%C3%A9dica+bomba&search_type=&aq=f

Em qualquer pais mais sério isto já seria prova de formação de cartel. Aqui parece tão comum ......
O que mais me embrulha o estômago é saber que ela tem plena consciência das tecnologias existentes no Brasil que transformam lixo em energia elétrica. Só que ela omite propositadamente e qdo é questionada sobre isto alega que não temos dinheiro.
Mentira! O dinheiro para estes empreendimentos ambientais vêm dos créditos de carbono que já passam dos 800 bi, e estão parados só a espera de algum projeto ambiental.
Mas o que importa mesmo é sangrar os cofres públicos, privatizar os lucros e socializar a sujeira e o prejuízo.

Pau-brasil - Alguém sabe? Alguém viu?

2009-11-14T15:50:00.000-08:00

Pelo menos eu nunca tinha visto um pé de pau-brasil em minha vida, mas o destino colocou-me como amigo Marcos Faleiro "russo", morador de Nova Iguaçu no bairro de Cabuçu. No quintal de sua casa conheci meu primeiro pau-brasil - uma árvore que dispensa apresentações, claro, mas não foi somente a presença da árvore e sim o que torna meu amigo tão especial é a facilidade de reproduzi-la.

Observem como a natureza pode ser caprichosa com seus mais belos e raros espécimes: será que a presença de espinhos (bem duros por sinal) é obra de um acaso ou algo mais elaborado?

"Russo" fez questão de me mostrar o que tem por dentro da vagem: uma simples semente, que só é viável se ela abrir ainda na árvore, se for retirada deixa de ser viável (a semente não brota). O problema é achar a semente no chão - tentei achar mas é impossível, pois mistura-se com as folhas que caem.

Aqui o belíssimo resultado de alguém que possui uma consciência ambiental independente de querer auferir lucros. Em tempo; estas e outras mudas (Ipê-roxo, rosa, amarelo) são destinadas a programas de reflorestamento dentro do município que ele julga sérios.

Vamos entra na fila por algumas mudas.

"Atitudes geram mudanças".

Audiência Pública do aterro sanitário CTR Santa Rosa - Seropédica (RJ)

2009-08-27T08:28:00.000-07:00

No dia 26 de setembro de 2009 em Seropédica (RJ) houve uma Audiência Pública da CTR (Centro de Tratamento de Resíduos) Santa Rosa. Para quem não sabe um AP é um instrumento obrigatório para alguns empreendimentos tais como: refinarias, rodovias, usinas hidroelétricas, etc, que consiste em levar para a população o que se pretende, e analisar o que as partes interessadas tem a falar.

Pois bem, neste episódio houve uma presença maciça de ambas as partes com a Paulista SA levando gente dela e a sociedade civil representada pelos moradores, ambientalistas, imprensa, catadores de lixo (cooperados ou não), proprietários rurais, etc.

Estive presente a AP munido de documentação no sentido de questionar a inviabilidade dos aterros sanitários (todos eles) sob a ótica da engenharia que possui soluções que fogem totalmente da lógica da deposição e cobertura do lixo, e sim da utilização de 100% do lixo como matéria-prima sem a geração de nenhum tipo de resíduo seja este na forma gasosa, particulada ou sólida. Esta forma de questionamento e interpelação é a que deveria ter sido levada à sério para demonstrar a incompetência na gestão pública dos resíduos urbanos e também deixar claro o nível de tráfico de influência exercido nas esferas municipais e estaduais em prol de um lobby porco que visa únicamente bônus para poucos e espalhando o ônus para toda sociedade.

O que houve porém foi uma demonstração clara de manipulação por parte de um legislador municipal em criar uma dificuldade com a (suposta) intenção de vender uma facilidade posteriormente. Como as fotos deixam claro, foi necessário uso de seguranças (Contratados pela Paulista SA) para formar cordão de isolamento, pois a integridade física dos componentes da mesa foi flagrantemente posta em risco.

A multidão incitada à agredir não poupou sequer os que estavam contrários ao empreendimento. Um verdadeiro atentado ao estado democrático de direito.

Nós, que atuamos em defesa dos verdadeiros interesses sócio-ambientais que permeiam uma sociedade ética, justa e sustentável REPUDIAMOS VEEMENTEMENTE atos como os vistos neste dia.

Profundamente lamentável ter meu direito de expressão cerceado!!!!

Programa de Agentes Ambientais Populares - Mesquita

2009-08-24T18:59:00.000-07:00

TEMA: Ambientes aquáticos do Município de Mesquita

O Município de Mesquita está desenvolvendo o Programa Agentes Ambientais Populares, que faz parte de um macro-contexto de qualificação ambiental, cujos objetivos são a formação de cidadãos capazes de interagir pró-ativamente na identificação e resolução de conflitos sócio-ambientais que permeiam a sociedade mesquitense em suas mais variadas formas e situações.

Para um efeito mais didático e menos cansativo para os agentes voluntários, subdividi nas seguintes temáticas:

1 - Ambientes aquáticos perenes e anuais (Preservação e equilíbrio)
2 - Elementos bióticos: Cadeia trófica (Equilíbrio dos habitats)
3 - Elementos abióticos
3a - Parâmetros físicos: turbidez, temperatura
3b - Parâmetros químicos: pH, GH, amônia, nitrito, nitrato, fosfato, DBO.
4 - Potabilidade:
4a -Fatores sanitários para consumo humano.
4b - Fases do tratamento da água: Filtragem, floculação, decantação, filtro de carbono, desinfecção.
5 - Doenças de veiculação hídrica: Amebíase, giardíase, gastroenterite, febre tifóide, paratifóide, hepatites e cólera.
6 - Doenças relacionadas à água: teníase, ascaridíase, esquistossomose, ancilostomíase, oxiuríase.

A 1ª parte da aula foi dedicada a localizar dentro do contexto municipal os locais-alvo do programa elaborado, que são os cursos de água vivos, ou seja, aqueles que ainda preservam condições de sustentarem vida subaquática. Nesta fase os alunos identificaram duas situações: o rio dona Eugênia que nasce dentro de uma Área de preservação permanente (Parque Natural Municipal de Nova Iguaçu) e corta uma parte do município de Mesquita. E a APA Mesquita, já dentro dos limites do antigo campo de instruções do Gericinó (Exército).

Utilizando-me de instrumental químico-analítico pude elaborar uma dinâmica laboratorial em sala de aula para derrubar um imaginário popular que traduz "água translúcida" como água potável. Propositalmente "fabriquei" uma amostra de água com valores absurdos de pH (8,0), GH (1), amônia (> 5ppm), nitritos (> 4mg/l), nitratos (>10ppm) e fosfatos (> 5mg/l) e provoquei um estímulo na busca pelas possíveis fontes contaminantes. Como contra-prova utilizei-me de um simples garrafão de água mineral presente na sala, cuja análise apontou absoluta normalidade de parâmetros.

Os testes utilizados possuiam caráter não-profissional e de uso específico em aquariofilia, mas pela precisão dentro do aceitável foram usados apenas como indicadores.

Fabricantes dos testes:

1 - pH: Alcon
2 - GH: Alcon
3 - Amônia: Alcon
4 - Nitrito: Nutriara
5 - Nitrato: Red sea
6 - Fosfato: Nutrafin

Meu trabalho foi igualmente voluntário (como todos os participantes), pois entendo que a socialização de conhecimentos nas bases da sociedade é fator que pode alterar positivamente os modelos de comportamento tão errôneamente arraigados a décadas. Alguns chamam isto de "participação popular", mas prefiro simplesmente o "fazendo a diferença".

"Atitudes geram mudanças".

APA Guandu-açu - Flagrante de absurdo ambiental 1

2009-08-08T15:34:00.000-07:00

Aqui é a foz do rio dos Poços que passa por boa parte do município de Queimados e recebe absurda carga de efluentes industriais do Pólo Industrial de Queimados sem nenhum tratamento mais adequado. Observem que as chigogas obstruem totalmente a desembocadura.

O remo é preto? Sim, de poluição....

Atenção à coloração da água. Há quem diga que turbidez não é indicador de poluição. E cheiro é? Se for levem máscaras contra gases. Foi uma experiência de embrulhar o estomago.

APA Guandu-açu - Flagrante de absurdo ambiental 2

2009-08-08T14:54:00.000-07:00

Nos mapas regionais este "curso de água" pode ser reconhecido como rio Ipiranga, que drena as águas de muitos bairros de Nova Iguaçu como Dom Bosco, Prados Verdes, Marapicu. A cor da água sugere um rio morto? Sim! Infelizmente seus níveis de efluentes domésticos não-tratados transformaram-no num imenso valão igual a tantos outros. Uma discrepância brutal dentro do contexto de uma APA. Uma responsabilidade da CEDAE (Companhia de águas e ESGOTOS), mas a empresa tem-se mostrado TOTALMENTE OMISSA e INCOMPETENTE, ficando muito mais preocupada em captar água na APA e distribui-la para outros municípios além de deixar bem claro que não irá investir UM CENTAVO no tratamento de efluentes domésticos na Baixada Fluminense pq a prioridade é a zona oeste (Leia-se Barra da Tijuca e Recreio dos Bandeirantes) e o saneamento do complexo lagunar de Jacarépaguá e o tão propalado emissário submarino da Barra.

A imagem até parece sugerir um ambiente de macrófitas aquáticas, mas o que vejo é uma proliferção absurda de chigogas (aguapés) denunciando altos índices de amônia, sulfonatos, alta DBO, nitratos, fosfatos e matéria orgânica - trocando em miúdos: água está podre!!!!
De quem é a responsabilidade? Da população? Digo o seguinte: existe em nosso estado uma estatal chamada CEDAE (Companhia de águas e ESGOTOS) cujas atribuições incluem tratamento de efluentes, logo a responsabilidade é dela sim! É inegável! Dela deve emanar todos os projetos de saneamento e despoluição dos corpos hídricos do Rio de Janeiro.

Panoramas semelhantes ocorrem em muitos pontos do Brasil

APA Guandu-açu (Rj) - Breve perfil sócio-econômico

2009-08-08T13:23:00.000-07:00

Embora belíssima em sua paisagem a APA Guandu-açu possui os mesmo problemas sociais e econômicos que outras Unidades de Conservação inseridas na zona de influência da cidade de Nova Iguaçu - falta de estabecimentos de ensino público, saneamento, saúde pública, etc. Neste rápido diagnóstico fotográfico procuramos exemplificar o que de fato se resume a principal fonte de renda para a população ribeirinha - a pesca artesanal de baixo valor agregado.

A tarrafa e as redes de espera são os principais instrumentos de captura contando com artesãos locais para a fabricação e reparo. Pouco ou nada são explorados outras possibilidades como pesca com anzol (espinhel) ou armadilhas. Mesmo com todo esforço do jogar-recolher da tarrafa pude presenciar o escasso sucesso da empreitada: 4 tilápias com uns 20cm. Desanimador. Seria o horário? Lua? Local?

Flagrante do local de venda de um pescador às margens do "km32" (antiga Rio-SP) que demonstra o qto é precário o método de venda do pescado.

O produto da pesca é exposto ao ar livre sem nenhuma preocupação com refrigeração ou higiene, tudo misturado com boas doses de fumaça dos caminhões (enxofre), monóxido de carbono, partículas do desgaste de pneus e asfalto, etc. Acrescentem algumas moscas, claro.

Mesmo com um panorama de precariedade total não vejo alternativas emanáveis do poder público responsável pela normatização dessa atividade (prevista em Lei municipal), simplesmente pq tal poder é ausente nas necessidades mais básicas da comunidade e começar atuando de forma punitiva vai contra todos os princípios democráticos, sociais, humanitários que tanto esforçamo-nos em respeitar dentro da ótica sócio-ambiental.

Não existe tabela de preços, claro. Tudo é negociado de acordo com a capacidade do comprador em levar o máximo pelo mínimo. Durante as fotos acompanhei com muita atenção uma negociação que demorou longos 15 ou vinte minutos no fechamento de um lote (no chão) de acarás-de-rio (Geophagus brasiliensis), o martelo bateu em 4 reais. Peixe frito no almoço de sábado!

"Atituides geram mudanças"

Parque Natural Municipal do Mendanha ESTAVA ameaçado.....

2009-06-28T20:07:00.000-07:00

Quem acompanha este blog a pelo menos um ano sabe da mobilização que houve em torno de uma lei municipal que instituia um "favela-bairro" dentro de uma UC (Unidade de conservação) sob responsabilidade da prefeitura do município do Rio de Janeiro. Apresento-lhes o resultado da mobilização da Sociedade Civil no que foi o resgate da dignidade ambiental.

O texto pode ser enfadonho ou longo além do ideal, mas representa a continuidade na luta por dias melhores.

Projeto de Lei nº 1913/2008

Regulamenta a titulação de terras dos habitantes do Parque Natural Municipal do Mendanha, e dá outras providências.

Autor: Vereador Jorge Felippe

A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Art. 1º. Esta lei regulamenta o parcelamento de terra e a titulação de propriedade dos habitantes localizados na área correspondente ao Parque Natural Municipal do Mendanha, criado na forma da Lei Municipal 1.958 de 05 de abril de 1993.

Art. 2º. O município conferirá título de propriedade da terra aos residentes e pequenos produtores agrícolas que se encontram localizados na área do Parque Natural Municipal do Mendanha há mais de cinco anos, a partir da publicação desta lei, sendo abrangidos:

I – Os residentes não-produtores agrícolas que tenham fixado sua residência na área do parque;

II – Os pequenos produtores agrícolas que utilizam a terra com o fim precípuo de culturas de produtos agrícolas para subsistência ou venda de pequeno porte de produtos.

Art. 3º. A divisão das terras referidas no artigo antecedente se dará da seguinte forma:

I – Os lotes a serem distribuídos aos residentes não-produtores serão limitados pela área já por eles ocupada ou pelos seus ascendentes, desde que o mesmo núcleo familiar esteja ocupando a terra de forma ininterrupta dentro do prazo do caput do artigo antecedente.

II – As terras a serem distribuídas aos pequenos produtores agrícolas serão aquelas em que comprovadamente cultivam produtos agrícolas para subsistência ou venda de pequeno porte.

Art. 4º. Não se incluem nos casos previstos nesta lei as terras que estejam acima da cota de 30 (trinta) metros acima do nível do mar.

Parágrafo único. Os pequenos produtores agrícolas que ocupem terras acima da referida cota somente receberão a titulação das mesmas, na forma dos artigos 2º e 3º desta lei, caso mantenham culturas agrícolas que respeitem a mata nativa da Mata Atlântica e da Serra do Mar.

Art. 5º. Ficam proibidas novas construções e aumento do número de pavimentos das construções já existentes na referida área.

Parágrafo único. Não se incluem nesta proibição a construção realizada pelo Poder Público com o fim de urbanização e construção de instalações básicas de saneamento.

Art. 6º. Fica proibida a instalação de quaisquer atividades empresariais na área do Parque Natural Municipal do Mendanha.

Art. 7º. Fica criada comissão, sem ônus para os cofres públicos municipais, com o objetivo de proceder levantamento, análise e demais atos necessários, visando identificar os beneficiários desta Lei e indicá-los ao Poder Executivo.

§ 1º. Esta comissão será composta por:

I – 1 (um) representante do Poder Legislativo Municipal;

II – 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Habitação;

III - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

IV - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Urbanismo;

V – 1 (um) representante do Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Arquitetura;

VI – 1 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil;

VII – 1 (um) representante da Associação de Meio-Ambiente da Região de Bangu - AMAR Bangu;

VIII – 1 (um) representante dentre moradores locais indicados pela Associação de Moradores do Mendanha.

§ 2º. Esta Comissão será instalada na sede do Parque Natural Municipal do Mendanha, em até 60 dias após a promulgação desta lei, podendo transferir seus locais de reunião para onde melhor aprouver, sendo que as reuniões ocorrerão, no mínimo, a cada quinze dias.

§ 3º. A Comissão será presidida pelo representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que elegerá um secretário, com atribuições de vice-presidente.

§ 4º. Na sua primeira reunião, a Comissão elegerá o secretário e iniciará a elaboração de seu regimento interno.

§ 5º. Caberá a esta Comissão, precipuamente:

Verificar os abrangidos por esta Lei e indicá-los ao Poder Executivo Municipal para a titulação das terras, sem qualquer ônus para os beneficiados;

b) Identificar aqueles que se enquadram além da cota de limitação do art. 4º desta Lei e sugerir remanejamento e lotes semelhantes aos possuídos em áreas do referido Parque que estejam abaixo da cota de 30 (trinta) metros;
Outras atribuições previstas em seu regulamento, desde que concernentes às atividades aqui determinadas.

§ 6º. O município fornecerá à comissão todos os meios técnicos necessários para o levantamento de dados junto à localidade.

Art. 8º. Esta comissão terá o prazo de um ano, prorrogável por mais um, para concluir suas atividades, podendo ser dissolvida antes do prazo caso seus trabalhos sejam concluídos em menor tempo.

Art. 9º. O Poder Executivo Municipal definirá as parcelas de terra a serem utilizadas como logradouros públicos, bem como tomará as providências cabíveis para a regulamentação viária e de transporte local.

Art. 10. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei Municipal 4.899 de 17 de setembro de 2008.

Plenário Teotônio Vilela, 25 de Novembro de 2008.

VEREADOR JORGE FELIPPE

Presidente da Comissão de Justiça e Redação

JUSTIFICATIVA

Tendo em vista a grande polêmica gerada pela publicação da Lei Municipal 4.899/2008, cuja finalidade era regularizar a titulação de terras dos moradores do Parque Natural Municipal do Mendanha, pois muitos destes ali residem a mais de cinqüenta anos, e também por se utilizarem daquelas terras para o cultivo de hortaliças, legumes e verduras, para sua sobrevivência e sustento de seus familiares, apresento o presente Projeto de Lei que revoga a Lei supramencionada, objetivando atender as demandas, dos diversos representantes de nossa sociedade, levantadas durante a reunião ocorrida em dezessete de novembro do presente, perante a Segunda Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Meio Ambiente da Capital, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, quando se reuniram para tratar de assuntos correlatos ao Parque Natural Municipal do Mendanha, localizado no Maciço do Gerocinó, à Dra. Rosani da Cunha Gomes, Promotora de Justiça, Dr. Evandro Camargo da Silva, Gestor do Parque Natural Municipal do Mendanha, Dr. Luiz Eduardo Pizzotti, Coordenador de Proteção Ambiental, Drª. Tânia Lima D’Albuquerque Castro, Coordenadora de Orientação e Regularização Urbanística da Secretaria Municipal de Urbanismo, Dr. Carlos Costa, representando o Vereador Jorge Felippe, Dr. Jorge Chaves 31ª Subseção da OAB/RJ, Dr. Aloysio Telles de Moraes Netto, 31ª Subseção da OAB/RJ, Sr. Alexandre Ferreira do Espírito Santo e Sr. Francisco Miranda, representantes da Associação de Meio Ambiente da Região de Bangu (AMAR-BANGU), Sr. Jeová Vieira da Silva, da Associação de Moradores do Conjunto Sociólogo Betinho, Sr. André dos Santos Reboredo, Presidente da Associação de Moradores Pro-Melhoramento do Guandu – Instituto Verde Criando Vida, Sr. Francisco Alves de Carvalho e Sr. Humberto Saito, representantes do Grupo Ecológico Herdeiros da Natureza e os Técnicos Periciais do GATE, Sr. Carlos Augusto Assumpção de Figueiredo e Sra. Lílian Alves de Araújo, e demais subscritos na lista de presença que consta na ATA DE REUNIÃO, que ora anexamos, ocasião em que os presentes deliberam detalhadamente sobre os direitos dos moradores do local, e ainda, sobre a importância de preservar o meio ambiente, tendo em vista a riqueza do ecossistema do Parque Natural Municipal do Mendanha.

O presente Projeto de regularização não inviabilizará o Parque Natural Municipal do Mendanha, ao contrário, o resguardará e assegurará os direitos dos moradores e trabalhadores daquela terra, que ali residem há muitos anos.

"Atitudes geram mudanças"
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Preservação tá dando din-din - A eco-tendência para o séc.21

2009-06-28T08:12:00.000-07:00

*Atenção: É muito interessante esta notícia se considerarmos a postagem anterior a esta onde exponho o posicionamento dos ruralistas em relação aos movimentos ambientalistas, cujas acusações nos fazem parecer uma turminha "bem divertida" segundo um parlamentar. Esta reportagem é prova CABAL que a receita do bolo já mudou e quem faz uso das receitas antigas fatalmente ficará a ver navios.

* Leiam e tirem suas próprias conclusões. Boa leitura!

Produtores rurais de três municípios brasileiros já estão sendo pagos para manter vivas e saudáveis o que é considerado hoje um ativo tão precioso quanto rebanhos de gado e lavouras agrícolas: as suas nascentes de água.
Um grupo de 147 propriedades aderiu a essa iniciativa inédita no país - o conceito de pagamento por serviços ambientais, que recompensa financeiramente aqueles que preservarem matas estratégicas para a conservação da água.

Entre 2008 e 2009, proprietários rurais de Extrema (MG), Rio Claro (RJ) e Alfredo Chaves (ES) colocaram no bolso quantias mensais ou semestrais que variam de R$ 300 a R$ 3 mil, graças aos benefícios ecológicos por eles prestados. Projetos similares despontam em Joanópolis e Nazaré Paulista (SP), São Paulo, Camboriú (SC), Apucarana (PR) e no Distrito Federal. A expectativa é de que, no futuro próximo, surja um novo profissional no agronegócio brasileiro: o "produtor de água", premiado por uma commodity à altura de qualquer outra.

A lógica desse negócio parte do fato inequívoco de que é a propriedade rural o maior abastecedor de água para o país, irrigando não só o campo mas as áreas urbanas. Por esse motivo, se as nascentes continuarem a tendência de queda de vazão por práticas agrárias erradas - como já acontece - metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro irão simplesmente secar. Ruim para a agricultura, para a indústria e para o usuário comum (você).
"Só o comando e controle do desmatamento não funciona", explica Paulo Henrique Pereira, o diretor de Meio Ambiente de Extrema que esboçou os primórdios do projeto "Conservador das Águas", pontapé que tornou o município o primeiro a realizar o pagamento por serviços ambientais às propriedades mineiras. Na prática, o projeto paga para que a legislação ambiental seja cumprida. O Código Florestal determina que nascentes, matas ciliares e mananciais sejam Áreas de Preservação Permanente, e que se mantenha 20% da propriedade com cobertura vegetal (Reserva Legal). "Recompensar economicamente foi uma necessidade. Só é possível fazer a reversão da degradação com apoio financeiro aos produtores", diz Pereira.

Extrema é um município que, como tantos outros, sofre de dualismos: seu PIB é relativamente alto devido à presença de indústrias como Bauducco e Kopenhagen, mas a renda média per capita não chega sequer a dois salários mínimos. Essencialmente rural, o município rico em água acompanha gradativamente a queda de vazão, que colocou em alerta o poder público.
Quatro anos de investigação culminaram em um diagnóstico ambiental que dá a pista da origem do problema: apenas 22% das matas de Extrema estão de pé. O resto da Mata Atlântica desapareceu sob a colcha de pequenas propriedades onde o gado leiteiro predomina. A corrida agora é para saber o tamanho do prejuízo - o balanço hídrico atual da região.
"Vimos que era preciso trabalhar nossos mananciais", diz Pereira, desde 1994 no cargo. E, assim, o governo local começou a se mexer.

Para dar viabilidade ao projeto, a Prefeitura de Extrema incluiu como prioridade em seu Plano Plurianual de 2005 um orçamento anual de R$ 150 mil para o pagamento pelos serviços ambientais a seus produtores. A decisão foi a base para a criação da lei 2.100/2005, que possibilitou o repasse de dinheiro público ao setor privado.
Com apoio técnico e de suprimentos de parceiros como a organização ambiental The Nature Conservancy (TNC) e o Instituto Estadual Florestal (IEF), Extrema foi dividida em sete sub-bacias do rio Jaguari, que corta a cidade. A ideia foi começar logo pelo mais difícil: restaurar a vegetação da sub-bacia mais degradada, Posses. São 1,3 mil hectares, 109 propriedades. "É uma área bastante fragmentada e com menos de 10% da cobertura vegetal", diz o engenheiro agrônomo Aurélio Padovezi, da TNC.

A segunda fase do projeto, já iniciada, é na sub-bacia de Salto. Aqui, 13 proprietários já recebem dinheiro do projeto, perfazendo uma área de cerca de 550 hectares.
A lei estabelece pagamentos mensais aos produtores, que assinam um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura. O pagamento é de 100 unidades fiscais (R$ 169) por hectare/ano e é baseado na área da propriedade. Cabe ao produtor abrir mão de atividades agrícolas em áreas de nascentes. E só. O projeto se encarrega de cercar as áreas, plantar mudas e monitorar. "O produtor não gasta nada. Só recebe", afirma Padovezi.
"No campo, a gente já ganha minoria (sic). Sem apoio, é difícil", diz Terezinha de Moraes Oliveira, de 56 anos. Ela e o marido, Benedito de Oliveira, 60, vivem das 30 cabeças de gado que dão até 50 litros de leite por dia. Tiram, em média, R$ 500 por mês. Por terem uma nascente na propriedade de 14 hectares, recebem de Extrema R$ 205. Quase metade da renda do casal.

Fonte: Preservação já dá dinheiro a agricultores de três cidadesValor Econômico - SP - HOME - 25/06/2009 - 08:07:42

"Atitudes geram mudanças"
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Ruralistas das cavernas X ambientalistas do século 21

2009-06-26T16:25:00.000-07:00

Tudo tem início com os modelos agrícolas predominantes no Brasil onde a lógica diz que quanto maior a extensão do empreendimento maior será o volume da safra. Sabemos que em países que não possuem territórios cultiváveis as vertentes produtivas são dirigidas para a mecanização aliada ao emprego de tecnologias de solo (correção, adubação, irrigação, etc.), biotecnologia (híbridos vegetais, controle biológico de pragas), dentre outras ações multi-disciplinares. Os resultados dessas aplicações não poderiam ser outros - safras volumosas e alta qualidade agregada, sem causar pressões negativas às áreas nativas e biodiversidade adjacente.

Preocupa-nos sobremaneira a forma com que o setor ruralista trata do assunto, como se o Brasil adormecesse no "berço esplêndido" de 1950/1960, não levando em consideração que a competitividade no mega-mercado internacional das commodities (milho e soja p. ex.) beira a esquizofrenia, com cada país promovendo o máximo de esforço em aumentar a produtividade; que não implica necessariamente na expansão das áreas cultiváveis.

O panorama torna-se mais escalafobético quando caimos no setor pecuário em que enfrentamos concorrentes que investem pesado no melhoramento dos rebanhos (como Austrália, EUA, Canadá, Rússia, só para citar alguns) e nas formulações das rações e no próprio manejo sanitário que é fundamental sob o ponto-de-vista do mercado internacional. Enquanto isto "nossos ruralistas" continuam amando linhagens de ruminantes que adaptam-se ao manejo extensivo como o nelore (de origem indiana) em detrimento da alta produtividade por hectare de outras seleções genéticas como os angus e brangus.

Qdo nosso Ministro Minc diz com propriedade que essa lógica expansionista é uma receita que não dá mais certo refere-se a troca dos modelos vigentes por outros onde a tônica é o emprego em larga escala de tecnologias que já temos (leia-se EMBRAPA/EMATER) e aliado a isto um trabalho consciente de recuperação/preservação dos grandes biomas brasileiros. Biomas estes que são responsáveis pela água que "nossos ruralistas" usam em abundância em seus empreendimentos agropecuários. Veja o quanto pode ser pernicioso manter a receita de bolo que eles tanto defendem: em troca de novas áreas devasta-se a cobertura vegetal que é o que mantém em disponibilidade os estoques de água que serão usados nos sistemas de irrigação (por aspersão em sua maioria, coisa ultrapassada). Resultado: grandes monoculturas e milhares de hectares de pasto e não haverá água suficiente para tanto. Visão catastrófica? De maneira alguma - veja o exemplo da extinta URSS: usaram tanta água do Mar Cáspio nas monoculturas de trigo que atualmente caminha-se por até 3 quilômetros da margem original até alcançar a lâmina de água.

A solução existe e não será pelo enfrentamento puro e simples que os ruralistas terão garantidas suas polpudas receitas. Que abram-se as portas da construção bilateral dentro de um conceito participativo!!!

Perguntamos: vale a pena tanto sacrifício em troca de tão pouco? Pq o bônus é de tão poucos enquanto o ônus é para todos? Preservação ambiental não é argumento para frear crescimento econômico, mas a integridade de nosso panorama ambiental será a garantia de estoques alimentares para todos, além da inserção e o comprometimento de nossa economia com as grandes metas da humanidade para o próximo milênio.

"Atitudes geram mudanças"

A relação da população com os rios urbanos

2009-06-06T17:56:00.000-07:00

Este flagrante fotográfico foi feito hoje (dia 06 de junho de 2009) apenas algumas semanas após as obras de dragagem e limpeza do rio Botas pelo Projeto Iguaçu. O que me deixa totalmente revoltado e o absoluto descaso da própria população que sofre com enchentes. Os mesmos que reclamam do poder público são os que insistem em jogar lixo no rio.

Ainda é persistente a consciência que a partir do momento em que o lixo é jogado fora, ele deixa de ser responsabilidade daquele que jogou o saquinho (ou sacão) ou o que for. Nesta foto é nítido que o morador cujo muro está tombando é um desses idiotas. Existe um serviço gratuito da EMLURB chamado "remoção de entulhos", em vez disso preferiu transferir o transtorno para o rio Botas. Tomara que o rio devolva o entulho pra ele na próxima chuva!!!!

"Se não é pelo amor, será pela dor"....!!!!

Quantas e quantas vezes já assistimos na televisão campanhas públicitárias alertando para o perigo do lançamento de lixo nos cursos de água? Todo verão é mesma coisa! Será que adianta?

Lamento as correntes contrárias, mas aqui a lógica PUNITIVA dá muito certo sim!

*Esta postagem em caráter extraordinário não levará a frase "Atitudes geram mudanças"....

5 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente (Colégio Estadual Pres. Kennedy)

2009-06-04T16:38:00.000-07:00

Também em alusão ao dia Mundial do Meio Ambiente levamos a apresentação para o Colégio Estadual Presidente Kennedy, situado num município da Baixada Fluminense.

Hoje tivemos a grata satisfação em compartilhar o evento com nossa Co-irmã ONG 5º Elemento com a presença da Sec. Executiva Márcia Marques e do Pres. Edmardo Campbell que apresentaram um interessantíssimo video sobre o ciclo das águas produzido pelo departamento de engenharia da PUC-Rj denominado "caminho das águas".

Auditório com lotação máxima mesclando professores e alunos, alguns deles do ensino médio em Meio Ambiente.

"Atitudes geram mudanças"

5 de junho - Dia Mundial do Meio Ambiente (Escola Mun. Belford Roxo)

2009-06-02T15:58:00.000-07:00

Nossa Instituição esteve presente no dia 2 de junho de 8:00 às 15:40 nesta Unidade de ensino da Baixada Fluminense com apoio do corpo docente durante as comemorações pela Semana do Meio Ambiente onde abordamos a temática dos resíduos urbanos sob uma ótica crítica em relação aos nossos atuais modelos de consumo e desenvolvimento.

A apresentação em si foi simples e bem compacta e dimensionada em sua linguagem de forma a abranger toda faixa etária entre 12 até 18 anos. Fomos imensamente auxiliados nesta etapa pela grande experiência como educadora da Sra. Flávia Amorim, que permitiu assim um tráfego sem barreiras na linguagem e metodologias didáticas.

Só quem estava presente conseguiu capturar o excelente nível de percepção dos alunos nas críticas aos nossos modelos de consumo levantados por mim durante toda a apresentação. Fiquei muito impressionado pela receptividade mesmo o assunto sendo extremamente tenso e pouco agradável.

Observem o lado esquerdo da foto: trata-se de um tradutor simultâneo de libras (para quem não sabe é a Lingua Brasileira de Sinais, e é a língua oficial dos surdos no Brasil.)!!!! Pq não existe equivalência na rede particular? Isto é inclusão social! Um direito de todos!

Acreditamos sempre que não temos as respostas para todos os problemas, porém temos os intrumentos para que as informações sejam vistas de forma correta, límpida e sem influências distorcidas de certos grupos sociais.

"Atitudes geram mudanças"

Dia Mundial do meio ambiente - Nossa apresentação

2009-05-27T06:43:00.000-07:00

Esta apresentação em data-show foi dimensionada para alunos da rede municipal de ensino de Belford Roxo com faixa etária entre 12 e 19 anos em alusão ao dia mundial do meio ambiente e aborda a temática "resíduos urbanos" sob um olhar ético-ambiental de auto-crítica ao comportamento social de consumo e desenvolvimento.

É fato: o ser humano é o único animal que produz lixo! Todos os outros descartam somente matéria orgânica, e dentro deste entendimento podemos questionar o comportamento de toda rede de consumo existente em nossa sociedade moderna com os apelos (e até necessidades) cada vez mais fortes nos meios de comunicação que estimulam toda sorte de consumismo. Vejamos: se saio de casa para comprar algo num supermercado cada um daqueles itens virá embalado (comodidade/necessidade?) e será devidamente colocado dentro de uma sacola (praticidade).

Mas quais os resultados a longo prazo de tudo isto? Montanhas de resíduos urbanos? Se paramos e analisarmos a história da humanidade veremos que sempre existiram locais de deposição destes resíduos como os sambaquis das populações indígenas pré-colombianas e os vazadouros urbanos da idade média na Europa.

O problema é antigo. E volto ao ponto de partida: somente nós (eu e vc) produzimos lixo.

Aqui está um exemplo interessante do que é desejável e a pressão ameaçadora do caos urbano: em absoluto contraste estão pela ordem: o céu azul (simbolizando a limpidez atmosférica), o verde nativo das matas (em apologia ao modelo de preservação desejável) e o lixo (representando a expansão da ameaça aos dois elementos anteriores)

Pergunta com resposta óbvia: qual destes vc gostaria de ter ao alcance de sua visão?

A foto em sim já sugere algo que vem sendo questionado por uma grande parcela da população mundial: o modelo de desenvolvimento da humanidade não se alterou desde a Revolução Industrial (2ª metade do séc. 18) e a descoberta do petróleo como fonte energética.

Estamos caminhando para as energias alternativas (por enquanto, pq serão as principais) como a solar, hidrogênio, eletromagnética, etc, e qto mais cedo as opções tornarem-se econômicamente viáveis mais cedo estaremos diante da mudança para modelos sustentáveis, ambientalmente falando.

Chegará uma era em que chaminés e canos de descarga serão apenas lembranças de um passado equivocado.

Afinal? Eu (no sentido coletivo) sou o responsável? Quais são as atitudes que posso implementar para assumir de fato tamanha carga de responsabilidade? Talvez a resposta esteja em algo muito simples: a capacidade inata de comunicação em cada um de nós - já dizia um velho ditado: "uma andorinha só não faz verão".

O conceito de multiplicação das informações será nossa grande aliada a partir deste momento. Duplicar o aprendizado gera uma onda gigantesca que toma a forma de tendência. Vamos definir tendência? Tendência é algo que irá acontecer independentemente de nossa vontade. Qtas vezes nós escutamos na televisão: "a tendência para a moda outuno-inverno.....".

Em algum momento de nossas vidas vamos nos defrontar com a seguinte constatação: o lixo retorna para todos nós! Vejam a foto: o que vcs enxergam? Isto vai depender...claro...rs, mas uma coisa fica evidente qdo isto acontece a repulsa aos nossos próprios rejeitos leva-nos a vários sentimentos: asco, nojo, medo, intolerância. Mas pq, se todos somos responsáveis?

Somos, paradoxalmente vilões e vítimas. Até qdo?

A nossa proposta é: chega de vilões e vítimas! A partir de agora seremos "protagonistas" ou os "mocinhos" do filme!

Boa pergunta! Observem a foto e digam-me para onde foi um pedaço do morro! A realidade diz que não adianta varrer o problema para baixo do tapete, chegará uma hora que (o ser humano) tropeçaremos em belíssimas florestas plantadas em cima de lixo!

Alterem-se os modelos atuais de desenvolvimento (não-sustentáveis) para novos modelos ambientalmente sustentáveis que grande parte da loucura e do caos urbano deixem de ser tão ameaçadores.

Assim como temos a força de destruição da natureza também possuimos uma imensa capacidade em modificá-la no sentido de transformá-la em espaço agradável, cobiçado e tranquilo em contra-ponto nítido a mentalidade reinante das "selvas-de-pedra" das décadas de 60/70/80.

O encerramento desta apresentação é um espaço de interação com os alunos para analisar o grau de percepção acreca das aspirações do ser humano em relação ao meio ambiente para o futuro.

"Atitudes geram mudanças"
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Lixo nosso de cada dia - Pense nisso qdo vc jogar seu lixo na calçada

2009-05-25T16:03:00.000-07:00

Como tem sido cômodo deixar o saco de lixo na calçada de casa e esperar a coleta urbana passar e recolher...né. Desde que o mundo é mundo, ou desde quando nós nascemos é que as coisas funcionam assim. Mas veja o que isto provoca longe dos olhos....

Montanhas de resíduos!!!!! Sim. Tudo é resultado de nossos hábitos de consumo. Alterar hábitos, gerenciar aterros sanitários, compostagem, reciclagem, reaproveitamento, reutilização, todas estas formas de minimizar o problema dos resíduos urbanos podem não valer absolutamente nada se não for corretamente implementadas ações de educação ambiental de caráter local, ou seja, respeitando-se as características locais de cada município.

Nesta foto caimos no lugar comum qdo o discurso é "lixão": observem as figuras humanas quase que perdidas em meio a tanto lixo - não pensem que os catadores de lixo são coisa do séc. 20 ou 21, já existiam na idade média.

Olhem com atenção esta foto: aqui temos uma interessante representação de 3 níveis de consciência ecológica:

1 - O céu azul representando limpidez atmosférica e o planeta Terra como é imaginado pelo inconsciente coletivo.
2 - O verde das matas como representação do "intocado" e "ameaçado".
3 - O lixo, sua extensão no horizonte e a forma com que ameaça o verde e o azul.

O potencial transformador do ser humano na paisagem está além da deposição do lixo. Para tampar a sujeira é preciso usar material que é fornecido pela natureza, mas que ela mesma não tem capacidade de reposição.

A dura realidade de quem depende daquilo que a sociedade joga fora! Observem a duas rodas... sim, são diferentes, ou seja prova cabal que o instrumento de trabalho é resultado dos rejeitos urbanos.

Aqui uma excelente simbologia do nosso modelo de desenvolvimento representado pela descarga de uma máquina que pode ser entendido como uma chaminé e ao fundo o resultado deste modelo de desenvolvimento. Poluição triplamente qualificada: atmosférica, visual, ambiental. Será que outros modelos virão? Quem serão os responsáveis por esta mudança?

Nosso consumo. Nossos rejeitos. O ser humano como produtor de lixo contemplando o caos dele mesmo e sofrendo os resultados. Em nosso pobre inconsciente a responsabilidade com o lixo termina qdo colocamos o saco na calçada. Não! Um dia este lixo retorna de forma agressiva e não há nada que impeça isto de acontecer.

Impossível ficar quieto sem máscaras. O ser humano inserido dentro de suas próprias sujeiras e sofrendo com isto.

O problemas já são conhecidos, mas quais são as soluções e como implementá-las para que o ser humano não se torne um câncer para o planeta?

Triste tentativa do BNDES em parceria com o poder público de dar um tratamento aos residuos urbanos. Tudo acabou em pizza e quem está pagando somos nós. Ex-futura usina de tratamento de lixo, ou o que sobrou dela.

"Atitudes geram mudanças".
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Paracambi x Essencis S.A: Tratamento de resíduos - Qual a verdade?

2009-01-22T18:02:00.000-08:00

No dia 22 de janeiro do corrente ano a Essencis S.A fez uma apresentação técnica perante várias representações da Sociedade Civil e Poder Público daquilo que pode vir a ser um empreendimento de alto impacto ambiental para a região de Paracambi (Rj), Baixada Fluminense e área metropolitana da cidade do Rio de Janeiro.

O empreendimento que causa tanta controvérsia é a instalação de um aterro de resíduos industriais de origem tóxica em plena APA Guandu; uma área estratégicamente criada pelo Governo Estadual para proteger os rios Ribeirão das Lajes e Guandu que são as fontes de captação de águas da CEDAE para posterior tratamento e distribuição.

O estágio de implantação do projeto encontra-se parado devido a uma decisão do Ministério Público que acatou argumentação da ONG Instituto Ambiental Conservacionista 5º Elemento.

Transcrevo esclarecimentos diante dos fatos:

"Diante dos fatos que vem ocorrendo no município de Paracambi com relação à Audiência Pública que ocorreria dia 30 de outubro de 2008, às 19:00hs no antigo cinema Imperial, nesta cidade, para tratar do assunto: INSTALAÇÃO DE UM ATERRO INDUSTRIAL (LIXO INDUSTRIAL). Vimos por meio deste nos posicionar contrariamente a instalção de tal empreendimento em Paracambi, com as seguintes justificativas:

- O fato de a população deste município e dos municipios vizinhos nãop estarem cientes sobre os possíveis riscos que a instalação de um empreendimento classificado como potencialmente poluidor acarretaria para a região e sobre a possibilidade de contaminação direta do Rio Guandu que abastece com suas águas 9 milhões de habitantes da região metropolitana do Rio de Janeiro, caracterizando assim o descumprimento da legislação ambiental vigente;

- A localização do empreendimento em área de preservação ambiental (APA GUANDU) que ainda não possui plano de manejo e sem alternativas locacionais além do município de Magé;

- Falta de transparência no processo licenciatório.

Aos leitores: aguardem sequência .

SOS DIADEMA

2008-11-24T14:29:00.000-08:00

S.O.S. Meio Ambiente - Diadema (292 membros)
DEPOIS QUE A ÚLTIMA ÁRVORE FOR DERRUBADA, O ÚLTIMO PEIXE FOR MORTO E O ÚLTIMO RIO FOR ENVENENADO VOCÊS IRÃO PERCEBER QUE DINHEIRO NÃO SE COME.
................................................................................................
A natureza pede SOCORRO!
14.500 mts quadrados de Mata Nativa será posta abaixo por uma construtora. Clique aqui e veja as fotos

Assine o manifesto:
http://sos.diademanet.com.br

AJUDE-NOS, divulgue!

Localização:
Av. Dom Pedro I / Rua Caramuru / Rua Caetes
Vila Conceição - Diadema.

PARTICIPE DESTA CORRENTE!
"vamos proteger nosso verde, nosso ar, nosso lazer, nossa saúde, e lutar por uma cidade melhor sempre! - VÏÑÏ©ÏÜ

Aquariofilia em prol do meio ambiente

2008-11-15T10:46:00.000-08:00

Qualquer um que seja levado a manter um aquário em casa ou em seu local de trabalho o faz por algumas razões, podem ser pelo simples prazer de apreciar as cores, formato e até pelo exotismo de alguns peixes. Num primeiro momento isto é tudo que um iniciante deseja - olhar para um micro-universo criado por ele próprio de acordo com sua imaginação e experiência.

O que trago aqui é o questionamento de sua atividade perante o meio ambiente e a natureza.

Sabemos que a maioria dos peixes existentes no comércio especializado (excluo aqui outras modalidades de comércio) são provenientes de reprodução em cativeiro, seja pelas mãos de criatórios comerciais ou hobbistas avançados. A quase totalidade destes peixes não pertencem a ictiofauna brasileira, são mais conhecidos no jargão ambiental como "espécies exóticas". Para quem nunca ouviu ou leu algo a respeito darei uma "palhinha" aqui, ok.

"Espécies invasoras ou exóticas": são organismos que não pertencem a fauna ou flora original de um determinado local, país, bioma ou biotopo. Exemplos: pombo doméstico (Europa), pardal (Europa), galinha (Ásia), goiaba (México), tilápia (África), etc. Como podem ver bichinhos tão comuns para nós na verdade são de outros lugares! O problema começa qdo estes organismos (e muitos outros ) encontram um ambiente que reune condições favoráveis para a multiplicação e fixação da espécie em detrimento da fauna e flora originais.

Mas o que são estes fatores que jogam a favor dos invasores?

1º - Oferta de alimento

2º - Ambiente para reprodução

3º - Ausência de predadores naturais

Estes 3 fatores sozinhos já possibilitam o aumento da população em velocidade exponencial na mesma proporção em que diminuem os organismos nativos. Um dado alarmante: as bioinvasões são a segunda razão do desaparecimento de várias espécies vivas só perdendo para a degradação ambiental (poluição e pressão urbana).

Perai....! O que tem a ver aquários e essa coisa de bioinvasão? Vou contextualizar, ok.

Uma pessoa comum dono de um aquário comum, iguais a tantos outros mundo afora. Esta pessoa vê numa loja um belíssimo peixe e resolve levar para casa um punhado deles e feliz da vida solta os novos moradores no aquário. Com o passar do tempo começa a notar que outros peixes começam a morrer ou ter pedaços de seus corpos mutilados, e descobre para o horror dele que são aqueles "belíssimos" peixes que comprou outro dia os culpados pela carnificina. Numa atitude intempestiva e vingativa retira aquelas "pragas" e atira-os na privada como se o problema ali terminasse. O problema na verdade só trocou de lugar: sai de um aquário e vai acontecer nos cursos de água nativos.

Em muitos rios que recebem efluentes domésticos sem tratamento é possível encontrar toda sorte de peixe que um dia foi ornamental. O impacto ambiental provocado por estes pequenos peixes pode ser considerados como alarmantes se pesquisarmos o equilíbrio do ecossistema atingido; reprodução desordenada, diminuição dos estoques naturais de comida, competição pelo espaço, alimento e ar dissolvido, etc....

E ai? Deu pra pegar o fio da meada? No passado estas questões que levanto não eram consideradas lesivas, ou melhor, nem consideradas eram!

A outra face ambiental de nosso hobby é relativo aos peixes capturados em seus ambientes naturais e transformados em ornamento. Muitos destes peixes são capturados dentro de áreas de preservação ambiental ou ambientes protegidos o que configura crime ambiental. O problema é de que forma podemos diferenciar um peixe ilegal de um legal (no sentido jurídico).

Sabemos que algumas espécies são muito especializadas e só existem em condições difíceis de ocorrer em mais de um local - dá-se o nome de "espécie endêmica" para estes organismos. Cito um exemplo clássico: o Leptolebias minimus que é encontrado nas drenagens oeste do rio Guandu(Rj). É nossa obrigação averiguar corretamente se o peixe que iremos levar para casa provem de coleta irregular e caso existam suspeitas, que rejeitemos tal anomalia ético/comercial.

Também levanto aqui o conceito de atividade auto-sustentável que envolve a aquariofilia brasileira. Pq "auto-sustentável"? Um dos conceitos de auto-sustentabilidade é justamente de eleger as atividades humanas que geram fixação do ser humano em seu ramo de atividade conjugado com garantias de obtenção de renda causando baixos impactos ambientais qdo bem planejados e executados (estou sendo econômico na definição,ok) e sob esta ótica a aquicultura ornamental estabelece parâmetros de qualidade e ética oferecendo altíssima variedade de espécies de peixes. Qto as atividades de extrativismo na região amazônica digo que mesmo que ainda hajam muitos peixes oriundos da região amazônica estes são capturados obedecendo uma legislação federal e fiscalizados por um orgão DE governo (não confundir com "órgão DO governo"), e é claro respeitando os períodos em que as espécies estão se reproduzindo, mais conhecido como "período de defeso".

O título da postagem é "aquariofilia EM prol do meio ambiente", logo devemos imaginar como de fato podemos influenciar positivamente pessoas de nosso convívio nas questões ambientais e de que forma podemos contribuir para que o modelo ambiental atual mude privilegiando áreas naturais e a recomposição das já degradadas.

Como fazer isto usando um aquário? Minha experiência com aquários temáticos ensinou-me algo interessante: ninguém respeita o rio Tietê (no trecho urbano) ou o rio Sarapuí (Baixada fluminense) simplesmente pq NUNCA viu um rio com vida!!!! Ai está a validade de um aquário gente!!!! Mostrar que um rio não é simplesmente um curso de água com duas margens, e sim um ambiente onde é possível a existência de vida bela e diversificada; com peixes, crustáceos, insetos, larvas, plantas, etc....

Viram como é fácil mudar uma ótica urbana e antropocêntrica de meio ambiente hídrico? Temos um modelo educacional de potencial gigantesco em nossas casas!!!

Sempre que posso apresento este modelo de educação ambiental para as pessoas - afinal é mais e barato montar um aquário temático pantaneiro que levar as pessoas para o Mato Grosso!!!! Não é mesmo???

E ai, vamos montar um modelo educacional em casa?

"Atitudes geram mudanças"
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Ação Nacional de Limpeza de áreas verdes 2008

2008-11-09T14:40:00.000-08:00

Neste sábado dia 8 de novembro de 2008 foi dia de Ação Nacional de Limpeza de Áreas Verdes, patrocinada pela FEBRAC (Federação nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental), Governo do Rio de Janeiro, Secretaria do ambiente, SEAC -Rj, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e turismo.

Também participaram Grupo Ecológico Herdeiros da Natureza (GEHNat), Recreação ocupacional Manguinhos(Coordenador Willian), Colégio Estadual Maranhão(Pilares - Prof. Vanessa).

Crianças da Comunidade de Manguinhos em início de atividades pela manhã acompanhados pelo Pres. do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro - SEAC - RJ, Sr. José de Alencar.

Voluntários: a alma das atividades de hoje e de muitas outras mundo afora.

A todos os participantes que compareceram houve uma mesa de frutas farta e farta distribuição de água mineral.

O início da "Volta Olímpica na Lagoa Rodrigo de Freitas" - Zona Sul. Observem as sacolas ainda vazias

Será que é tão difícil para a população imitar este gesto tão simples de colocar lixo no local correto? Certamente não, mas tudo indica que não é fator social a "deseducação", afinal estávamos num bairro onde as pessoas (teoricamente) possuem acesso a informação e recebem alto grau de instrução formal. Alguém pode me explicar?

A ciclovia é de uso público e não pode distinguir classe social, mas foi nítido o destrato com que boa parte dos "nativos da zona sul" trataram nossas crianças; grosseria, xingamentos, apitaços, tudo valia para excluir os "não-residentes". Cito o livro Cidade Partida de Zuenir Ventura que retrata muito bem os fatos.

Não tem problema! Ação de conscientização ambiental deve ser levada à todos e por todos. Cada atitude refletem nossas vontades por um mundo menos agressivo e humano. Estes são os fundamentos dos movimentos sócio-ambientais organizados.

Observem com atenção: lembram dos sacos vazios no início da jornada? E agora? Cheios né..... e a limpeza é feita pela COMLURB todo tempo. Eita povo sujão hein.....rsrs.

Uma pausa no deck tão controvérso aos olhos do greenpeace. Será que eles não conseguem arrumar factóides de melhor qualidade? Que tal investirem os $$$$$$ deles em estações de tratamento de esgotos e quem sabe fontes coerentes de energia limpa?

Flagrante do Pres. GEHNat (Francisco Alves) orientado as equipes voluntárias do mutirão com sua experiência profissional.

Instrução e agradecimento. Fórmulas de sucesso em qualquer gestão. Simples, porém complexo.

Final da jornada o retorno de ônibus fretado ao local de concentração.

A COMLURB(Companhia Municipal de Limpeza Urbana)mandou o catamarã para ajudar o dia.

Dir. Téc. GEHNat (Saito) em conversa com Marilene Ramos (Secretária de ambiente) sobre o estado das Unidades de Conservação sob responsabilidade do governo estadual e colhendo interessantes informações sobre ações futuras em algumas áreas de conflito ambiental.

Ahhhhh sim..... as sacolas né....Aqui uma pequena parte delas o resto não caberia na foto. Observem o olhar do Sr. Francisco Alves...."de onde saiu tanto lixo"????

Uma pose para a foto oficial do evento.

E a comemoração por todos e o sentimento do dever cumprido. Ganham todos.

"Atitudes geram mudanças"
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Parque Natural Municipal do Mendanha: Criticamente em perigo de extinção 3

2008-11-07T06:36:00.001-08:00

Flagrantes da gravação da entrevista da Bióloga Thereza Pessoa atestando a existência de novo gênero e nova espécie de anfíbio no maciço do Mendanha.

Takes externos para a mesma matéria.

Ambientalista Sérgio Ricardo entrevistado pela equipe do programa Balanço geral(Wagner Montes). Produtora Cláudia Macedo.

Auxiliar de cinegrafista: Paulo Rupert
Cinegrafista: José Esteves

Logo na entrada do Parque temos as manifestações contrárias á lei 4.899 pela população local. Não é preciso ser especialista em Direito Constitucional para perceber que as intenções não àquelas apregoadas.

Esquerda para direita: Dr Jorge(OAB - Bangu), Miranda(AMAR - Bangu/Simonsen), Sérgio Ricardo(Ambientalista), Yoshiharu Saito(GEHNat).

André Reboredo em entrevista à Rede Record sobre as questões ambientais e fundiárias dentro da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal do Mendanha.

Uma caçamba de lixo dentro de uma Unidade de Conservação?

Representantes do Ministério Público em vistoria minuciosa

"Atitudes geram mudanças"

Parque Natural Municipal do Mendanha: Criticamente ameaçado de extinção 2

2008-11-02T07:20:00.000-08:00

Área de uso intensivo do Parque logo na entrada.

Pequeno riacho de Mata Atlântica.

Não. Não é o caramujo-africano(Achatina fulica). É o nosso caramujo nativo(Megalobulimus sp.), portanto orgulhosamente tupiniquim. Diferencia-se do invasor africano por apresentar concha em tons de branco e as bordas arredondadas. Este vc pode deixar tranquilo.

Parque Natural Municipal do Mendanha: Criticamente ameaçado de extinção 1

2008-11-01T19:29:00.000-07:00

O Ministério Público Estadual convocou diversos órgãos para discuti além da criação da lei 4.899/08, criada pelo vereador Jorge Felippe e sancionada pelo atual prefeito, César Maia, a questão fundiária para defeinir as áreas de proteção ambiental e o uso do solo, evitar as grilagens, ocupações irregulares e a importância da Mata Atlântica como patrimônio natural na região de Bangu. A reunião aconteceu em 30/10/08, na sede do Parque Municipal do Mendanha, localizado em Bangu. Estiveram presentes várias entidades como: Ministério Público Estadual, OAB-Bangu, GEHNat, IEF-RJ, FEEMA, Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Associação de Moradores da Vila Progresso, Associação do Guandu do Sena, Instituto Verde, ambientalistas, Jornal O Globo, Rede Record dentre outros mais.

O Ministério Público, representado pelo assessor da Promotoria, Sr. Carlos Figueiredo, juntamente com as entidades presentes, visitou as diversas áreas do Parque Municipal do Mendanha, constatou-se a presença de diversas áreas desmatadas e queimadas além de observar um grande avanço da urbanização, ou seja, muitas residências, ruas asfaltadas, mas não é somente isso, há também muitas plantações de chuchu, banana... A presença de plantas e animais exóticos também foi fato marcante na região. A lei em questão é inconstitucional, pois vai contra o código florestal, SNUC, ou seja, contra a legislação ambiental.

A presença de nossa Instituição Conservacionista é de prestar apoio à nossas co-irmãs no sentido de compartilharmos de experiências bem sucedidas em Gestão de Unidades de Conservação e formação de seus respectivos Conselhos Gestores, além de transmitir de forma simples conceitos ambientais que contribuirão para a correta manutenção da biodiversidade fluminense.

Foto acima: o início da concentração dos representantes das entidades públicas, sociedade civil organizada, Ministério Público e imprensa televisiva e escrita.

Outrora, em tempos anteriores à ocupação humana este curso de água certamente abrigava muitos organismos nativos, mas agora é simplesmente um esgoto. Isto pq está dentro de uma Área de preservação. Imaginem se estivesse fora. Nosso questionamento é: a ocupação humana sempre será relacionado à degradação do meio ambiente?

Esta foto retrata aquilo que as grandes potências bélicas buscarão num futuro muito próximo: água. Petróleo e outros hidrocarbonetos estão com os dias contados como fontes energéticas sendo substituidos por outras mais coerentes e evoluidas, mas como substituir água? Acabem com o Parque Natural Municipal do Mendanha e toda zona oeste sentirá os efeitos. Vale a pena destruir toda biodiversidade para formar um curral eleitoral?

"Atitudes geram mudanças"

Revitalização de rios

2008-10-10T08:52:00.000-07:00

A palavra revitalização passou a ficar conhecida do povo, com essa novela em que se transformou a transposição do rio São Francisco.[http://www.carbonobrasil.com/textos.asp?tId=108&idioma=1]
É a exigência dos ambientalistas, antes do início das obras de bombeamento e da construção dos canais e dutos nas bacias que serão beneficiadas. A maior preocupação ambiental é com a manutenção da vazão; secundariamente, com a qualidade das águas do velho Chico.[http://www.comciencia.br/reportagens/2005/02/04.shtml]

Disse atrás que o Brasil está sempre atrasado e na lanterninha da modernidade. Enquanto aqui nós vamos com a farinha, lá fora (nos países desenvolvidos), eles já vêm com o fubá pronto. Não que sejamos inferiores, mas por falta de oportunidades, de educação e de inovação. Assim está sendo com a revitalização dos nossos rios. Assista a este vídeo (de 4 min em banda larga) sobre a revitalização do rio das Velhas-MG.[http://www.tvcultura.com.br/reportereco/materia.asp?materiaid=176]

Na moderna concepção ecológica, revitalizar um determinado rio não quer dizer apenas acabar com a poluição de suas águas e recompor as matas ciliar e ripária. Tem a ver, principalmente, com as suas funções originais, com destaque para a sua geomorfologia. Dou um exemplo.

É comum nas áreas planas (como na Amazônia e na Baixada de Jacarepaguá, aqui no Rio de Janeiro), os rios apresentarem meandros (aquelas curvas sinuosas do leito). Por ocuparem áreas valorizadas, o homem, “inteligentemente”, se apressa em aterrá-las, reduzindo o rio a um canal artificial. Isso, realmente, resolve o problema da escassez de áreas (que podem ser usadas para edificações ou agricultura), mas criam sérios problemas ecológicos. Em alguns países evoluídos, os técnicos já estão tentando refazer as curvas originais, quando possível.[http://restoringrivers.org/]

Ecologia é o ramo da Biologia que trata das relações recíprocas dos seres vivos e destes com o ambiente. Do Grego Oikos = casa, habitat + Logos = estudo. O ambiente em geral limita a sobrevivência dos seres. A população de uma espécie, num dado momento, é determinada pela relação entre o potencial biótico (índice de reprodução) e a resistência ambiental. Obviamente, quando a resistência ambiental aumenta, a população diminui; quando essa resistência baixa, a população cresce. Assim, a ecologia dos rios nada mais é do que o estudo das interações dos seres vivos que habitam os rios (e seu entorno) e o meio ambiente.

Os seres vivos que habitam a comunidade biótica dos rios e adjacências são extremamente variados: peixes, anfíbios, insetos, répteis, pássaros, mamíferos, moluscos, caramujos, algas e plantas superiores. A resistência ambiental antes referida e que ameaça de extinção estas espécies, também é farta: barragens, mineração, esgotos, desmatamentos, aterros, urbanização, estradas, irrigação, agrotóxicos, indústrias, retificações e outras interferências do homem na paisagem natural dos rios.

No Brasil, infelizmente, cerca de 97% dos técnicos encarregados do estudo dos rios, são os Engenheiros Civis que, por formação, não levam em conta nos seus projetos, os aspectos ecológicos. Algumas vezes, por força de lei, são obrigados a terceirizar os Estudos de Impacto Ambiental – Relatório de Impactos sobre o Meio Ambiente, EIA/RIMA. Seria injustiça desconsiderar a grande contribuição que esses Profissionais já deram e vêm dando aos Estudos Hidrológicos, tendo sido os pioneiros na Hidrometria (medição das vazões dos rios), por exemplo.

Mesmo nos países desenvolvidos, como a Áustria, por séculos, os rios têm sido manipulados e regulados com um enfoque mais tecnológico do que ecológico. Como conseqüência, hoje há um grande número de rios mortos ou quase, incapazes de exibirem com vigor suas importantes funções naturais.

Pelo enfoque tecnológico, o rio nada mais é do que um canal natural, de onde o homem retira, de graça, água para: consumo, irrigação, indústria, etc., devolvendo-lhe esgotos e maus tratos. Pelo enfoque ecológico, o rio é um meio líquido onde (nele e à sua volta) se desenvolve uma comunidade biótica, com atributos físicos e químicos, que devem ser conservados ou, pelo menos, não tão maltratados pelo homem.

PRINCÍPIOS ECOLÓGICOS
Os princípios ecológicos que devem nortear qualquer interferência do homem (resistência ambiental) no meio aquático ribeirinho e na zona ripária (faixa de terra que margeia os rios) para que ocorra o tão desejado desenvolvimento sustentável, são os seguintes:
1. Preservar a qualidade da água
2. Manter a integridade física do rio
3. Proteger o habitat dos animais e vegetais

A qualidade da água do rio é função da sua pureza, aproximando-se e até mesmo ultrapassando, no seu trecho inicial, à qualidade da água da chuva. Normalmente, mesmo sem a interferência do homem, essa qualidade vai se deteriorando, à medida que o rio avança e quando as águas chegam à foz, já estão, de algum modo, poluídas. Qualquer ação humana, mesmo bem intencionada, que interfira no fluxo natural das descargas e que leve águas-servidas e sedimentos ao rio, vai invariavelmente interferir nos seus padrões de qualidade. A vegetação marginal tem uma função primordial na qualidade da água pois, além de servir como filtro para os sedimentos que chegam à calha vindos da zona ripária, por protegerem a superfície do rio (ou parte dela) dos raios solares, mantêm o teor de oxigênio dissolvido na água, e fornecem alimentos e refúgios, indispensáveis para a sobrevivência das espécies aquáticas.

Manter a integridade física de um rio significa deixá-lo intocado, virgem, sem a interferência humana, como a maioria dos rios da Amazônia. Se bem que, mesmo ali, alguns já se acham contaminados por mercúrio, levado pelo ar, vento e chuva, de garimpos distantes.
Algumas feições naturais do rio são mais sensíveis às ações do homem, tais como: nascentes, várzeas, floresta ripária, pântanos, foz, ribanceiras e encostas elevadas, corredeiras e meandros. Essas características naturais e funções do rio devem ser preservadas de alguma forma, para proteger a integridade ecológica e para melhorar a conectividade entre os habitats dos animais silvestres. Como é impossível a urbanização sem ferir a integridade física do rio, as obras de engenharia como os diques de proteção contra enchentes, por exemplo, deveriam ser minimizadas, dando-se prioridade à retenção natural das águas, a restauração dos alagados ripários e às áreas de infiltração, para diminuir os volumes das enxurradas. Do mesmo modo, devemos evitar: as retificações dos meandros; a construção de moradia nas várzeas (margens); os pisos totalmente impermeáveis; os desmatamentos e os aterros de manguezais, etc.

Proteger o habitat dos animais e vegetais não é função apenas dos chamados de “eco-chatos”; é uma questão de soberania e inteligência. As várzeas, por exemplo, estão entre os mais diversificados habitats do mundo. O fluxo natural das águas determina o número e o tipo de habitats que existem no rio e em suas margens; é importante como fonte de alimento, locais de desova e recria e rotas de migração de animais silvestres, peixes e outras espécies aquáticas. As cheias naturais são a chave para a manutenção da integridade ecológica dos ecossistemas dos rios. Devemos conhecer a ecologia do rio, incluindo o seu passado histórico. Essas considerações incluem as características da área por ele drenada (a bacia), as várzeas, o percurso, os seus tipos únicos de habitats, a estrutura de seu leito e margens; os seus níveis d´água e descargas (Hidrologia), química da água e as necessidades biológicas de sua fauna (peixes, insetos, anfíbios, répteis, pássaros e mamíferos). Também é importante compreender como a estrutura do rio vem sendo alterada e como ela pode ser mudada no futuro.

Nos acostumamos a pensar que tudo o que ocorre de errado do lado de fora da nossa porta é problema do Governo; o acúmulo de lixo, os buracos nas ruas e os rios poluídos. Em parte isso é verdade, vez que pagamos impostos para quase tudo. Por outro lado, cada vez mais, cresce a participação da sociedade na solução de problemas que até há pouco “não eram da nossa conta”, como o combate à fome, a denúncia anônima, a adoção de crianças e o trabalho voluntário.

Fica patente, portanto, a seguinte situação: estamos rodeados de problemas que o Governo não consegue resolver mas que, se nós quisermos, podemos dar a nossa parcela de contribuição. Mas, para isso, precisamos conhecer o problema.

Por que os rios estão poluídos ?
Herdamos dos nossos colonizadores a cultura do desperdício. Se a Prefeitura não vem à nossa porta apanhar o lixo, é mais fácil jogá-lo pela janela, no valão mais próximo. É mais ou menos assim que fazemos com os nossos esgotos (domésticos e industriais), florestas, agrotóxicos e tudo o que é descartável. Os agricultores, na maioria das vezes por desconhecimento, usam técnicas agrícolas equivocadas (plantio morro-abaixo, solo desprotegido da chuva, monocultura, etc.), que levam toneladas de terra fértil para os rios, carreados pelas chuvas, assoreando-os e contaminando-os. As principais causas da degradação dos nossos rios são pois: o lançamento de esgotos sem tratamento, a erosão dos solos e o desmatamento.

Como podemos ajudar
Quem vive nas cidades (a maioria dos brasileiros) tem menos chances de ajudar na despoluição dos rios, uma vez que, na maioria das vezes nem os vemos, pois estão canalizados e concretados sob os nossos pés. Na periferia das cidades, onde os rios são verdadeiros canais de esgoto, ajudariam muito se, ao menos, não se construíssem barracos em suas margens e não jogassem lixo no seu leito. Por outro lado, os citadinos têm mais recursos do que os campesinos para promoverem a Educação Ambiental em larga escala.
Os que moram no campo, por estarem mais em contato com os rios, têm maiores responsabilidades com a sua recuperação. Entre as medidas práticas mais eficazes, relacionamos os seguintes:[http://www.therrc.co.uk/manual.php]
a) proteção das nascentes e matas ciliares;
b) conservação do solo e da água;
c) adoção de técnicas de irrigação localizada e do plantio-direto;
d) cobertura do solo com restos de cultura e adubação orgânica;
e) construção de bacias de infiltração da água da chuva ao longo e às margens das estradas vicinais; e
f) outros (vide link acima).

O que esperar do futuro
As ações de revitalização dos rios são comuns nos países desenvolvidos, desde a década de 60. O Brasil ainda está engatinhando nessa matéria mas, se quisermos, poderemos recuperar o tempo perdido através de técnicas limnológicas, como aquelas usadas pioneiramente pela Universidade de São Carlos – SP. O rio Mogi-Guaçu, por ex., que banha os estados de Minas Gerais e São Paulo, foi alvo, anos atrás, desses estudos. Foram pesquisados parâmetros físicos, químicos e biológicos da água e dos sedimentos desse rio, chegando-se à conclusão que, como a maioria dos rios brasileiros, ele está agonizante.[http://www.ufrrj.br/institutos/it/de/acidentes/baciaurb.htm]

Desse modo, meu amigo, se você quer ser um Gestor Ambiental competente, além de Ecologia, tem de estudar um pouco mais sobre Hidrologia[http://www.profrios.hpg.ig.com.br/].

ESTUDO SUPLEMENTAR
1 – Tópico sobre Revitalização de Rios.[http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=58825&tid=5845752]
2 – Capítulo sobre Limnologia na página sobre Riscos de Acidentes.[http://www.ufrrj.br/institutos/it/de/acidentes/index.htm]
3 – Manual inglês sobreRevitalização de Rios.[http://www.therrc.co.uk/publications.htm]
Dentre os vários enfoques requeridos pela Gestão Ambiental, a Gestão das Águas é, sem sombra de dúvida, a mais importante, pois ela tem a bacia hidrográfica como o palco de ação.[http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=58825&tid=23336126]

E já que falamos em Revitalização de Rios, vamos emendar o assunto com a chamada Gestão dos Recursos Hídricos, tratada na Lei das Águas (No 9.433/97). [http://www.ana.gov.br/GestaoRecHidricos/PlanejHidrologico/default.asp]

Por essa lei, qualquer interferência antrópica (do homem) nos mananciais, sejam de superfície ou subterrâneos, deve seguir as diretrizes governamentais. Foi-se o tempo em que uma única propriedade agrícola podia até secar um córrego com suas bombas de irrigação (deixando os demais a ver navios) ou uma indústria matar toda a fauna de um rio com os seus dejetos. Agora, tudo é regulado pelo Plano Diretor de Recursos Hídricos - PDRH. Entre 1997 e 2002, eu participei da elaboração de quatro Planos em rios do Nordeste.

Segundo dados da Revista Agroanalysis (ed. março de 1998, p.29), da água retirada de um rio, cerca de 70% vai para a atividade agrícola (irrigação, principalmente), 23% para as indústrias apenas 7% para o consumo humano. O PDRH disciplina essa disputa e delineia cenários de curto, médio e longo prazos para o uso sustentável dos recursos hídricos.

Em síntese, o Brasil copiou da França a sua política de gerenciamento de recursos hídricos, que criou os Comitês de Bacias (do rio Paraíba do Sul, Piracicaba, São Francisco e outros, p.ex.), disciplinou a outorga de uso e a cobrança pelo uso da água. O Comitê do rio Pardo, p.ex., é bastante atuante e eu cheguei mesmo a colaborar com ele, escrevendo alguns artigos técnicos em seu Boletim.[http://www.comitepardo.com.br/]

O Programa Desenvolvimento Sustentável em Debate, que vai ao ar toda 6a.feira, das 12 às 13 h, apresenta uma série de palestras relacionadas ao meio ambiente e gestão ambiental.[http://www.ea.ufrgs.br/eatw/dsd.asp]

À propósito, assisti ao vídeo Gestão ambiental nas regiões metropolitanas, do professor José Carlos da Silva Filho, que fez o doutorado na Alemanha e discorre o livro que escreveu sobre a gestão das águas no
Rio Grande do Sul.[http://www.ea.ufrgs.br/eatw/video_acervo.asp?caminho=eatwacervo2005/dsd/dsd_20051202.wmv]

E também, Uma visão integrada para o uso da água do ambiente, palestra proferida dia 24/03/06, pelo Professor Sérgio Brião Jardim, da PUCRS.[http://www.ea.ufrgs.br/eatw/video_acervo.asp?caminho=eatwacervo2006/dsd/dsd20060324.wmv]

Autoria: José Luiz Viana do Couto
e-mail: jviana@openlink.com.br

O que se espera de um gestor ambiental

2008-10-10T08:42:00.000-07:00

O mercado de trabalho para os Gestores Ambientais é amplo, está em expansão e tende a crescer ainda mais com o aumento da consciência ecológica e a preocupação das empresas e instituições com a responsabilidade ambiental.[http://www.ietec.com.br/ietec/techoje/techoje/noticiasietec/2004/02/18/2004_02_18_0001.2xt/-template_interna]

As empresas voltadas para atividades de alto impacto ambiental, como as hidrelétricas, siderúrgicas, mineradoras e petrolíferas são as que mais empregam esses profissionais. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, estima-se que 85% das grandes empresas do país empreguem Gestores Ambientais e que o crescimento da procura por eles seja de 30% ao ano.

AS FUNÇÕES DO GESTOR AMBIENTAL
Entre as várias funções exercidas pelo Gestor Ambiental estão: o planejamento e administração de programas de gerenciamento ambiental, a implantação de certificações, o controle de qualidade e a preservação ambiental.[http://www.vencer.com.br/materia_completa.asp?codedition=56&pagenumber=8]

Para desenvolver tecnologias limpas, os resultados a serem obtidos com o trabalho do Gestor Ambiental podem ser resumidos nos seguintes:
> Minimização de resíduos e prevenção da geração de resíduos perigosos;
> Redução dos custos com gerenciamento de efluentes líquidos e resíduos;
> Redução do consumo de energia;
> Melhoria da qualidade do produto;
> Melhoria da produtividade;
> Redução dos riscos de saúde dos trabalhadores;
> Redução dos Riscos Ambientais;
> Diminuição do passivo ambiental da empresa; e
> Melhoria da imagem pública da empresa.

Segundo a Lei Federal No. 10.410 de 11/01/02 (que cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente), verificamos que:

Art. 2o. – São atribuições dos ocupantes do cargo de Gestor Ambiental:
I – formulação das políticas nacionais de meio ambiente e dos recursos hídricos afetas à:
a) regulação, gestão e ordenamento do uso e acesso aos recursos ambientais;
b) melhoria da qualidade ambiental e uso sustentável dos recursos naturais.
II – estudos e proposição de instrumentos estratégicos para a implementação das políticas nacionais de meio ambiente, bem como para seu acompanhamento, avaliação e controle; e
III – desenvolvimento de estratégias e proposição de soluções de integração entre políticas ambientais e setoriais, com base nos princípios e diretrizes do desenvolvimento sustentável.[http://www.ana.gov.br/Institucional/legislacao/leis/lei10410.pdf]

O Gestor Ambiental é o profissional capacitado a coordenar equipes multidisciplinares que têm como objetivos: avaliar, prever, recuperar e minimizar impactos e riscos causados ao meio ambiente, além de implantar, administrar e avaliar sistemas de gestão ambiental em diversas organizações.[http://www.unicid.br/sup_tec/gestao_ambiental.htm]

Organização Curricular
O Curso de Gestores Ambientais é formado pelos módulos:
1 – licenciamento ambiental
2 – impactos ambientais
3 – recuperação e manejo ambiental
4 – ambiente empresarial

Do seu currículo constam as Disciplinas: licenciamento ambiental, princípios de biossegurança, manejo e conservação de ecossistemas, recuperação de áreas degradadas, empreendedorismo, educação ambiental e gestão ambiental integrada.

Como vê o amigo, o GA é um profissional bem eclético (entende de várias coisas) e deve ter espírito de liderança.

Salário Mensal
R$ 1.500,00 a R$ 6.000,00 (dependendo da experiência, tempo de formado e porte da empresa contratante).

Não pretendo com este tópico fornecer um curso à distância de Gestor Ambiental (pois sou um mero aprendiz de feiticeiro). Eu ficaria satisfeito se os colegas que trabalham na área, efetivamente, o utilizassem para trocar idéias e informações (colocando uma azeitona na empada dos que estão iniciando); como um amigo, que externou a sua dificuldade em reunir recursos para atuar junto a agricultores familiares, por exemplo.

Definindo PRIORIDADES
Como vimos no bloco anterior, são muito vastas as áreas de atuação do Gestor Ambiental e, portanto, dada a carência de recursos e a limitação temporal, há que se definir prioridades. O texto abaixo (cor verde) foi transcrito do Caderno de Formação número 4 do MMA (pág.51/80).

As conclusões da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros, Meio Ambiente, 2002, realizado pelo IBGE, sugerem uma tendência entre os gestores públicos brasileiros. Eles dão mais atenção àqueles problemas ambientais que afetam de forma direta a qualidade de vida das pessoas, como os referentes ao saneamento, por exemplo.

Essa informação é bastante relevante para quem realiza o planejamento específico dos órgãos ambientais. Mas ao definir suas prioridades de atuação, será necessário considerar também as ações destinadas a defender a fauna, a flora, bem como os demais recursos naturais. Afinal, essa constitui a sua especificidade. Da mesma forma, o planejamento deverá equilibrar, para cada ação priorizada, as distintas atribuições do Sistema, de modo a exercer controle e fiscalização, atuar no manejo, realizar ações educativas, e promover o monitoramento das condições ambientais locais.

AÇÕES AMBIENTAIS PRIORITÁRIAS
1 – Saneamento: água, esgoto, lixo e controle de vetores;
2 – Qualidade da água: metais pesados e resíduos organoclorados;
3 – Mobilidade urbana: espaço público e transporte;
4 – Áreas verdes: praças, parques e espaços livres;
5 – Unidades de conservação: atrativos paisagísticos e biológicos;
6 – Queimadas e incêndios florestais: Código Florestal;
7 – Desmatamentos: Reserva Legal e Área de Preservação Permanente;
8 – Parcelamento do solo urbano: Lei No. 6.766 de 19/12/79; e
9 – Combate à poluição: do ar, visual, hídrica, agrotóxicos, mineral, etc.

Eu acrescentaria:

10 – A recuperação de áreas degradadas e das matas ciliares com espécies nativas e leguminosas com raízes enriquecidas com bactérias fixadoras no Nitrogênio atmosférico;
11 – Avaliação do estado trófico dos mananciais de superfície (clorofila_a e/ou sedimentos), por meio de sensoriamento remoto orbital; e
12 – Uso de modelos hidrossedimentológicos (como o Arc View Soil and Water Assessment Tool – AVSWAT, p.ex.), para analisar os impactos das alterações no uso do solo sobre o escoamento superficial e subterrâneo, produção de sedimentos e qualidade de água em bacias hidrográficas agrícolas.

Na definição dessas prioridades, é bom não esquecer os pontos fundamentais como, p.ex., a ausência de previsão de medições hidrométricas em programas de conservação do solo em microbacias hidrográficas rurais ou que objetivem o controle da poluição em bacias urbanas, como a do Mata-Fome (Belém-PA), que motivou o meu tópico PRIORIDADES AMBIENTAIS[http://www.orkut.com/CommMsgs.aspx?cmm=58825&tid=2460685481557509671].

A PRIORIDADE das prioridades
Com tantas prioridades ambientais, muitas vezes, o Gestor Ambiental tem de se decidir pela mais importante. Sem dúvida, eu elegeria os esgotos domésticos. Seguem-se algumas razões para a escolha:

1 – junto com a água, são responsáveis por mais de 80% das doenças;
2 – de cada 10 litros de água potável, 8 se transformam em esgoto;
3 – para cada real aplicado em saneamento, 4 são evitados em saúde;
4 – têm a menor cobertura domiciliar (atendimento) em todo o Brasil;
5 – são os maiores responsáveis pela poluição dos nossos rios e lagos; e
6 – com os devidos cuidados sanitários podem ser úteis na irrigação.

O problema da água poluída pode ser resolvido pela simples exposição de uma garrafa PET (cheia a ¾) ao sol por 4 a 6 horas; o lixo pode ser minimizado pela reciclagem e compostagem (ambos fáceis de se praticar); mas os esgotos domésticos, só com tratamento biológico.

Dos 4 métodos para o tratamento dos esgotos, principalmente para as pequenas comunidades, eu apostaria no valo de oxidação.[http://www.ufrrj.br/institutos/it/de/acidentes/esg4.htm]

Além de ter a mesma eficiência de uma estação de tratamento de esgotos (ETE) convencional, ocupa menos espaço, é bem mais barata e diminui os custos de construção da rede coletora. Assim, em vez de uma única ETE para atender a toda a cidades, pequenos VALOS estrategicamente localizados, seriam responsáveis por redes menores.

Na zona rural e na periferia de algumas cidades, os esgotos podem servir ainda, como nos campos de absorção, à sub-irrigação.[http://www.ufrrj.br/institutos/it/de/acidentes/esg3.htm]

Pode-se, inclusive, improvisar uma pequena ETE feita só com plantas aquáticas, como o aguapé.[http://www.ufrrj.br/institutos/it/de/acidentes/esg61.htm]

Pelos motivos acima, procure estudar mais sobre o assunto.

INCINERAÇÃO DO LIXO
Por conta da sua condição de país sub-desenvolvido e pouco investimento em pesquisa, o Brasil está sempre 20 a 30 anos atrasado, tecnologicamente, em relação à Europa e Estados Unidos. Infelizmente. Foi assim com a adoção de difusores de O2 no fundo dos reatores biológicos das ETEs; de indicadores biológicos (invertebrados aquáticos e peixes), na avaliação da degradação ambiental dos córregos e outros mananciais; com a aplicação de mantas têxteis nos aterros sanitários; e, agora, com a incineração generalizada dos seus resíduos sólidos domésticos (que ainda nem começou por aqui).

O Ibope divulgou, recentemente, os resultados de pesquisa realizada em todas as regiões do país, por encomenda da ONG ambientalista WWF-Brasil, sobre a percepção e atitude dos brasileiros em relação aos problemas do meio ambiente, mais especificamente ao uso da água.

Da pesquisa, destacamos a percepção espontânea de 10% da população brasileira de que o lixo é um dos nossos três principais problemas ambientais. Considerando que a poluição das águas, indicada por mais de 50% dos entrevistados como o principal problema ambiental brasileiro, é, em grande parte, causada pela destinação incorreta do lixo urbano, concluímos que o lixo é o grande vilão do meio ambiente em nosso país.

Uma solução muito difundida em passado recente --- os aterros sanitários --- é hoje evitada sempre que possível. Além do risco de contaminação das águas, sempre presente ainda que o aterro seja concebido dentro da melhor técnica, há as inevitáveis emanações do biogás resultante da degradação da matéria orgânica ali depositada, composto por cerca de 50% de gás metano (CH4), 21 vezes mais prejudicial ao aquecimento global do que o CO2. Na Europa, a proibição do envio de matéria biodegradável para os aterros é uma das principais metas de redução das emissões dos gases estufa. Mesmo as melhores técnicas de captura do biogás de aterro para geração de energia não obtêm eficiência superior a 70%.

Por outro lado, uma rota tecnológica muito criticada no final dos anos 80 aproveitou forte evolução técnica durante os anos 90 e hoje representa o que há de mais moderno em termos de destinação final dos resíduos urbanos: o tratamento térmico do lixo com geração de energia. Mais de 130 milhões de toneladas de lixo por ano são utilizados como combustível para geração de energia, em centenas de usinas espalhadas pelo mundo, totalizando potência instalada equivalente a uma Usina de Itaipu.

A Convenção de Estocolmo sobre poluentes persistentes (2001) relaciona o tratamento térmico dos resíduos urbanos entre as “melhores técnicas disponíveis e melhores práticas ambientais”, desde que atendidos preceitos técnicos básicos: combustão dos resíduos em elevada temperatura e tempo de residência adequado, sistemas fechados e purificação dos gases/vapores.[http://en.wikipedia.org/wiki/Incineration]

O Brasil é um dos poucos signatários da Convenção de Estocolmo que, mesmo possuindo tecnologia nacional desenvolvida de acordo com as recomendações da Convenção, ainda não dispõe de nenhuma instalação de tratamento de resíduos urbanos com geração de energia em operação comercial.

Surpreendentemente ainda há resistências, dentro e fora do governo, às tecnologias modernas de destinação final de lixo já consagradas no mundo.
(O Globo, O povo sabe, mas o governo resiste, Eng. Químico Jorge Pesce, caderno Opinião, p.7, 17/02/07; os grifos, sublinhados e link são nossos).

Japão, Suécia e Dinamarca, líderes no processo, tem muito a nos ensinar. Na Dinamarca, p.ex., é praticado há mais de cem anos.[http://www.wte.org/docs/100YearsofWasteIncinerationinDenmark.pdf]

ÁREAS DE RISCO
Um dos maiores problemas atuais dos Gestores Ambientais (de plantão), pelo menos à médio prazo, é o que fazer com a população e as (precárias) moradias nas áreas de risco: favelas, encostas, margens de rios e lagoas, áreas de preservação permanente, dunas, alagados, cabeceiras de pistas de aeroportos, margens de ferrovias e outras.

Estudo recente do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – IPEA, mostrou que 6,6 milhões de brasileiros vivem em residências superlotadas, verdadeiras latas de sardinha. Não só latas: papelão, plástico, sobras de construção, prédios abandonados, sob viadutos e até em cavernas !

Em várias dessas habitações, quanto ao problema dos esgotos, até hoje, os engenheiros sanitaristas não descobriram uma solução plausível para as casas construídas sobre palafitas, como as que abundam na Amazônia e na região dos alagados de Belém, Salvador, Recife e de outras cidades litorâneas.

Parcelamento do Solo Urbano
Este, é regido pela Lei No. 6.766 de 19/12/79, onde é proibida a construção de moradias em terrenos:
1) alagadiços e sujeitos a inundações;
2) que tenham sido aterrados com materiais nocivos à saúde pública;
3) em condições geológicas desfavoráveis à edificação; e
4) com declive igual ou superior a 30%.

O problema é: quem obedece ?
Para os Gestores: para onde transferir ? que tipo de moradia ? como remover ?

Soluções
A remoção de residências das áreas de risco, passa por: uma legislação mais rigorosa; o monitoramento da expansão urbana pela Prefeitura; ação enérgica da Defesa Civil nas desocupações; e, também, por soluções criativas para a oferta habitacional às populações de baixa renda, tais como.
a) cidade auto-sustentável, do CREA-RJ;
b) casas totalmente feitas de bambu;
c) pisos com argamassa de entulho;
d) paredes e lajes (flutuantes) de garrafas-PET; e
e) telhas de papelão reciclado (impermeabilizado).

Enquanto essas soluções não se difundem, o Serviço de Meteorologia Municipal deve providenciar um serviço de difusão de alerta (via rádio ou alto-falante), para evacuação das casas quando certos indicadores hidrológicos ou geotécnicos mostrarem eminência de desmoronamento.

Mobilidade Urbana
O baixo poder aquisitivo da população favelada, graças à inoperância do poder público, induz à construção próximo ao local do (possível) emprego, mesmo que ali seja uma área de risco. Isso torna problemática a (desejável) remoção para um local distante. Isso aconteceu na década de 60, quando o Governador Carlos Lacerda transferiu moradores de uma favela do centro do Rio de Janeiro para uma localidade às margens da Av. Brasil, que ficou conhecida como Vila Kennedy. Aliás, nesta comunidade, funciona há cerca de 40 anos, um dos mais antigos (e pioneiros) valos de oxidação do Brasil, operado pela CEDAE. Quando eu ainda lecionava na Universidade Rural, levava sempre meus alunos para visitá-lo.

O ex-Prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, resolveu o problema desocupando uma área relativamente pequena da favela e construindo ali um edifício alto, para alojar os desabrigados; e aproveitou para urbanizar a área. Os mutirões comunitários parecem ser outra alternativa viável. O transporte de massa com corredores exclusivos, como em Curitiba-PR, parece ser outra solução para o problema.

E você, caro Gestor Ambiental, pode dar a sua opinião ?

Autoria: José Luiz Viana do Couto
e-mail: jviana@openlink.com.br

Poluição do solo

2008-10-07T14:13:00.000-07:00

Atualmente considera-se que a contaminação dos solos é um dos principais problemas ambientais, por impactar as culturas, os animais, o homem, a água subterrânea e os mananciais de superfície. A degradação do solo ocorre pela desertificação, uso de técnicas agrícolas equivocadas, desmatamento, queimadas e contaminação (química ou biológica).

O solo é capaz de absorver grandes quantidades de poluentes sem sofrer grandes transformações, mas na medida em que sofre, elas são quase sempre irreversíveis e os danos causados são de difícil recuperação. Há que se destacar que as atividades que podem causar danos à qualidade do solo e plantas ocorrem no longo prazo e/ou em pontos esparsos, mas dada a sua freqüente gravidade é necessário que se tenha em mãos todo um conhecimento para que se possa combatê-los eficientemente. Os estudos para desvendar essa intrincada dinâmica são recentes nas diferentes regiões do mundo e são muito raros no nosso meio.

Conforme o DL No. 28.687/82, art.72, poluição do solo e do subsolo consiste na deposição, disposição, descarga, infiltração, acumulação, injeção ou enterramento de substâncias ou produtos poluentes, em estado sólido, líquido ou gasoso.

A persistência da contaminação dependerá da eficiência dos processos físicos de transformação, tais como a evaporação, lixiviação, erosão e absorção pelas culturas. Somente a conversão total ou a mineralização da substância em elementos ou compostos amplamente distribuídos na natureza e que podem entrar nos ciclos biogeoquímicos é que representa descontaminação.

CARACTERÍSTICAS
O solo para nós, Agrônomos, é a camada da terra intemperizada, ou seja, a que vai (na vertical) da superfície à rocha dura que o formou. Para as plantas, o solo ideal contém uma fração sólida e outra flúida: a 1a. seria formada por 45% de minerais e 5% de matéria orgânica e a 2a., 30% de água e 20% de ar.
O Latossolo Roxo, encontrado em SP, PR e outros poucos estados, é o que mais se aproxima, com 35, 7, 32 e 26% respectivamente (A Água em Sistemas Agrícolas, Klaus Reichardt, ed.Manole, SP, 1987, p.28).

Uma das principais características dos solos (além da sua biologia) é a textura, ou seja, a proporção de elementos minerais: argila, silte e areia. O solo arenoso é pobre em nutrientes, mas deixa passar a água com facilidade; justamente o contrário do argiloso. Assim, um engenheiro ambiental saberá que a classe de solos arenosos conhecidos como Neossolos regolíticos, por exemplo, não será adequado para a disposição de lixo tóxico porque o excesso de drenagem poderá levar os contaminantes para as águas subterrâneas ou até superficiais. O poder dos Latossolos em reter água é melhor em relação aos Cambissolos, que são bastante drenáveis devido a sua granulometria.

A saúde ou qualidade de um solo em geral está relacionada a teores adequados de matéria orgânica, boa estrutura (agregados mais poros), cobertura vegetal impedindo a erosão, biodiversidade, principalmente no que se refere aos microrganismos e alguns outros fatores. Um solo não pode ser simplesmente usado, para qualquer que seja o fim, ele deve ser manejado, de preferência bem manejado. Da mesma forma que a água, ele é um recurso natural renovável, mas a renovação de um solo é muito lenta, um centímetro de solo pode levar mil anos ou mais para ser formado. Definitivamente, este recurso natural não pode ser tratado como uma simples lata de lixo.
http://lablogatorios.com.br/geofagos/tag/contaminacao-do-solo/

IMPORTÂNCIA
O solo desempenha uma grande variedade de funções vitais, de caráter ambiental, ecológico, social e econômico, constituindo um importante elemento paisagístico, patrimonial e físico para o desenvolvimento de infra-estruturas e atividades humanas.
O solo é um meio vivo e dinâmico, constituindo o habitat de biodiversidade abundante, com padrões genéticos únicos, onde se encontra a maior quantidade e variedade de organismos vivos, que servem de reservatório de nutrientes. Uma grama de solo em boas condições pode conter 600 milhões de bactérias pertencentes a 15.000 ou 20.000 espécies diferentes. Nos solos desérticos, estes valores diminuem para 1 milhão e 5.000 a 8.000 espécies, respectivamente.

Nos últimos 40 anos, cerca de um terço dos solos agrícolas mundiais deixaram de ser produtivos do ponto de vista agrícola, devido à erosão. A desertificação também, aumenta cada vez mais. E a salinização dos solos irrigados, idem.

Em termos ambientais, o solo é importante por:
a) servir de substrato para as plantas e as florestas;
b) armazenar água subterrânea para consumo;
c) ser fonte de matéria prima para indústria e mineração;
d) servir de depósito para os nossos rejeitos (lixo, esgoto, etc.); e
e) contribuir para o balanço energético global (temperatura) com os oceanos.

Por outro lado, a sua poluição, afeta as suas propriedades (físicas, químicas e biológicas), contamina a água subterrânea e as plantas que nele vivem. A contaminação do solo tem-se tornado uma das preocupações ambientais, uma vez que, geralmente, ela interfere no ambiente global da área afetada (solo, águas superficiais e subterrâneas, ar, fauna e vegetação), podendo mesmo estar na origem de problemas de saúde pública.

O solo é um recurso natural vital para o funcionamento do ecossistema terrestre e dos ciclos naturais. Apresenta inúmeras funções - uma delas é atuar como um filtro, graças a sua capacidade de depurar grande parte das impurezas nele depositadas; ele age também como um “tampão ambiental”, diminuindo e degradando compostos químicos prejudiciais ao meio ambiente. Essa capacidade de filtração e tamponamento, no entanto, é limitada, podendo ocorrer alteração da qualidade do solo em virtude do efeito acumulativo da deposição de poluentes atmosféricos, da aplicação de defensivos agrícolas e fertilizantes e da disposição de resíduos sólidos industriais, urbanos, materiais tóxicos e radioativos.

Vale ressaltar o papel de “filtro” exercido pelo solo, principalmente devido à presença de cargas elétricas nas argilas e na matéria orgânica do solo. Estas cargas têm o potencial não só de reter os elementos químicos que servem de nutrientes para as plantas, mas também de reter poluentes orgânicos e inorgânicos, impedindo-os de chegar aos corpos d’água.

O contaminante pode se apresentar no solo de 3 formas: 1 – livre (produto livre e puro); 2 – adsorvido (preso nas partículas); ou 3 – dissolvido (na água subterrânea). O tipo de remediação dependerá de como o contaminante se encontra no solo, sendo que a biorremediação (uso de microrganismos) poderá trata-lo diretamente nas 3 fases.

O Centro de Tecnologia Mineral do MME – CETEM adota a Biorremediação de solos argilosos contaminados, com o emprego de microrganismos presentes no próprio solo e a criação de condições para que eles cresçam e degradem os contaminantes.

CAUSAS DA POLUIÇÃO DO SOLO
As principais ameaças sobre o solo são a erosão, a mineralização da matéria orgânica, redução da biodiversidade, a contaminação, a impermeabilização, a compactação, a salinização, o efeito degradante das cheias e dos desabamentos de terras. A ocorrência simultânea de algumas destas ameaças aumenta os seus efeitos, apesar de haver diferentes intensidades regionais e locais (os solos não respondem todos da mesma maneira aos processos de degradação, dependendo das suas próprias características).
Listamos abaixo as principais causas da poluição dos nossos solos:
a) Adubação da cana-de-açúcar com vinhaça ou vinhoto;
b) Infiltração do chorume em aterros sanitários e lixões;
c) Corretivos, fertilizantes e agrotóxicos (agricultura);
d) Solventes, tintas, PCBs e metais pesados (indústrias);
e) Necro-chorume dos cadáveres (cemitérios);
f) Derramamento de gasolina nos postos de combustíveis;
g) Desastres no transporte de produtos químicos em rodovias;
h) Animais domésticos (urina e fezes) nas praias e praças públicas;
i) Depósitos de rejeitos (químicos) industriais e de mineradoras;
j) Salinização de áreas irrigadas (sem drenos) com água salobra;
k) Chuva ácida (modifica o pH do solo em 2 ou mais unidades);
l) Lodo de esgoto (com metais pesados) das ETEs; e
m) Outras.

O volume de lodo de esgoto sanitário de uma ETE representa cerca de 1 a 2% do volume do esgoto tratado. Seu tratamento e disposição final podem alcançar até 60% do custo operacional da ETE, sendo um dos problemas mais complexos que enfrenta o engenheiro responsável. Boa parte desse lodo vai ter no solo.

Nas zonas urbanas, um dos principais poluentes dos solos é a gasolina derramada nos postos de serviço. Em São Paulo foi criado o Cadastro de Áreas Contaminadas da CETESB. Em 2006 foram identificadas 1.822 áreas no Estado, das quais 1.352 (mais de 74%) pertenciam a postos de gasolina. Na grande São Paulo foram 972 registros e 594 só na capital. Por isso, foi criada a Res. Conama 273/00: Programa de Licenciamento de Postos.

O Ministério da Saúde criou o programa Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado – VIGISOLO, mostrando em seu site resumos de relatórios de avaliação de risco nas localidades onde já ocorreram contaminações: Cidade dos Meninos (organoclorados)/RJ, Santo Amaro da Purificação (chumbo)/BA, Basf-Paulínia (agrotóxico)/SP e outras.

MÉTODOS DE DESCONTAMINAÇÃO
Se o estudo de solos contaminados é recente, a investigação e desenvolvimento de processos e tecnologias de tratamento o é ainda mais. A abordagem das áreas contaminadas considera, normalmente, três fases fundamentais:

1 - Identificação das áreas contaminadas (inventários)
2 – Diagnóstico e avaliação das áreas contaminadas
3 - Tratamento das áreas contaminadas.

Atualmente consideram-se três grandes grupos de métodos de descontaminação de solo:

1) Descontaminação no local ("in-situ")
2) Descontaminação fora do local ("on/off-site")
3) Confinamento/isolamento da área contaminada.

Esta 3ª opção não se trata verdadeiramente de um processo de descontaminação, mas sim de uma solução provisória para o problema. O tratamento do solo como
metodologia de recuperação de áreas contaminadas é uma alternativa cada vez
mais significativa relativamente à sua deposição em aterros sanitários, devido essencialmente ao aumento dos custos envolvidos.

Entre os métodos mais utilizados encontram-se:
a) térmicos;
b) físico-químicos;
c) biológicos;
d) aterros industriais;
e) dessalinização; e
f) especiais (vitrificação).

Uma das técnicas mais recomendadas e adequadas atualmente de remediação desses meios contaminados é o tratamento biológico ou a biorremediação (item c).
Algumas técnicas de biorremediação: biorremediação passiva, bioaumentação, bioestimulação, fitorremediação, landfarming, compostagem e biorreatores.

A técnica do encapsulamento do solo com cimento é extensamente usada, porque pode oferecer garantia de estabilização química de muitos contaminantes e produzir uma forma mecanicamente estável do resíduo.
A Embrapa Meio Ambiente desenvolveu um método simples, em pequena escala, que consiste em colocar o solo contaminado em cilindros metálicos (de Fe, Al ou Cu) e deixá-los expostos ao sol durante um dia, numa caixa de madeira sob cobertura de plástico transparente. Mas só elimina microrganismos (fungos, bactérias e nematóides nocivos às plantas). Dimensões da caixa e dos tubos:
1,5 x 1,2 x 0,3m para 6 tubos de 1,1m cada e 15cm de diâmetro (120L cada); ou
1,4 x 1,2 x 0,2m para 7 tubos de 1,1m cada e 12,5cm de diâmetro interno.

A seleção do método apropriado constitui um processo complexo, envolvendo considerações detalhadas das características do local (fatores geológicos e hidrogeológicos), do poluente, da população microbiana presente no local, e um estudo da viabilidade técnico-econômica de aplicação das várias alternativas para o local específico.

BIBLIOGRAFIA
Reações e processos:
http://www.cpgmne.ufpr.br/docente/andrea/TC019_Contaminacao_de_solos.pdf
Prevenção e gestão:
http://www.cetesb.sp.gov.br/rede/default.asp
Remediação do solo:
http://ambiente.hsw.uol.com.br/contaminacao-dos-solos6.htm
Coletor solar da Embrapa:
http://www.cnpma.embrapa.br/public/public_pdf21.php3?tipo=lt&id=28
Biorremediação:
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-84782007000400049&lng=pt&nrm=iso
Áreas contaminadas de Sampa (Cetesb):
http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/areas_contaminadas/relacao_areas.asp
Gerenciamento de áreas contaminadas:
http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/areas_contaminadas/proced_gerenciamento_ac.pdf
VIGISOLO – Ficha de campo:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/ficha_de_campo_e_instrutivo_de_preenchimento.pdf
Manejo ecológico:
http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs.aspx?cmm=203838&tid=2451596441700943399

Autoria: José Luiz Viana do Couto
e-mail: jviana@openlink.com.br

O grande vilão

2008-10-07T14:10:00.000-07:00

Não resta dúvida que o grande vilão do meio ambiente no Brasil são os esgotos, que podem ser industriais ou domésticos. No momento, vamos tratar do segundo.

ESGOTO DOMÉSTICO é a água das residências que contem dejetos (produzidos pelo homem, é claro). Seu conteúdo é: água de banho, urina, fezes, papel higiênico, restos de comida, sabão, detergente e água de lavagens. O que se chama de esgotamento sanitário é o conjunto de 3 ações: coleta, tratamento e disposição final. Vejamos cada uma delas.

A coleta consiste num sistema de tubos de cerâmica ou PVC que conduzem por gravidade as águas residuárias, da residência ao local de tratamento ou disposição final. Para se ter uma idéia da vazão de esgotos, usa-se a fórmula abaixo:
Qd = 1,44.p.q/86400 onde:
Qd = vazão doméstica (l/s)
1,44 = coef.retorno (0,8), dia (1,2) e hora (1,5) de maior consumo
p = população servida (habitantes)
q = vazão de consumo de água potável (l/dia.hab)
86400 = coef. de transformação de unidade (l/dia para l/s)
Se considerarmos uma comunidade com mil pessoas e um consumo de água de 200 l/hab.dia, teremos para a vazão de esgotos:
Qd = 1,44 x 1000 x 200 / 86400 = 3,3 l/s
À esta, devemos somar a vazão de infiltração na rede que, se a tubulação for de cerâmica vitrificada e a extensão da rede de um quilômetro, teremos:
Qi = inf.km = 0,0005 x 1000 = 0,5 l/s
Assim, a vazão total nesse trecho da rede e para esta população e infiltração, será:
Qt = Qd + Qi = 3,3 + 0,5 = 3,8 l/s

O tratamento consiste em tornar (bem) menos agressivo o esgoto quando ele for lançado no corpo receptor (destino final). Observe a reação química abaixo, que representa simplificadamente o que acontece com os esgotos domésticos:
C6H12O6N (compostos orgânicos) + O2 (oxigênio) ---> H2O (água) + CO2 (gás carbônico) + NH3 (amônia) + energia
Duas observações: em cima da seta, considerar a ação de bactérias aeróbicas e, após a mesma, os três produtos são compostos minerais.

Assim, tratar esgoto doméstico significa, resumidamente, transformar compostos orgânicos em compostos minerais, pela ação de bactérias. Estas, não precisam ser inoculadas, pois são comuns no esgoto. O Oxigênio (do ar, em geral) pode ser introduzido nas águas servidas por pás mecânicas giratórias acionadas por motores elétricos; acontece nos valos de oxidação, nas lagoas aeradas e nas ETEs de lodos ativados. Ao morrerem, essas bactérias formam um lodo, que precisa ser retirado do sistema por decantação. Só isso.

A disposição final dos esgotos apresenta muitas soluções. Neste esquema didático, mostro o caminho que ele segue assim que deixa as nossas casas:
http://www.ufrrj.br/institutos/it/de/acidentes/esg2.htm
Como pode ver, há soluções que nem precisam de canos (caso da fossa seca ou “casinha”); as chamadas “convencionais”; as redes de esgoto condominiais; e aquelas inovadoras, que usam até aguapés e lentilhas d´água (plantas aquáticas) para o seu “tratamento”. Mais alguns detalhes sobre o dimensionamento hidráulico da rede de esgotos, mostro (ao final) em minha página, no endereço;
http://www.ufrrj.br/institutos/it/de/acidentes/esg5.htm.
Há cerca de 20 anos no Brasil e a milênios em outros países, os esgotos vêm sendo aplicados nos solos como insumo básico da irrigação. Mas isso fica para outro capítulo.

ESGOTO NA IRRIGAÇÃO

A irrigação (Agricultura) retira 70% da água dos rios. Por sua vez, jogamos fora 80% da água potável (servida), sob a forma de esgoto. Então, por que não usar essa água na irrigação ?

Segundo a revista Irrigação & Tecnologia Moderna – ITEM (n.78,p.41,2008), nas duas últimas décadas, o uso de águas de qualidade inferior na agricultura aumentou significativamente, em razão dos seguintes fatores: dificuldades na busca por fontes alternativas de águas para irrigação; custo elevado de fertilizantes; custo elevado de sistemas de tratamento de efluentes e reconhecimento do valor da atividade pelos órgãos gestores de recursos hídricos.

No grupo das águas de qualidade inferior incluem-se: os efluentes de origem doméstica e industrial, o efluente de lodo de esgoto (com mais de 95% de água), os dejetos líquidos de animais, os efluentes do processamento de produtos vegetais; os efluentes da indústria de celulose e papel; os efluentes de agroindústrias; os efluentes de sistemas de drenagem; as águas salinas; e as águas ferruginosas.

A utilização de águas residuárias na agricultura irrigada pode ser uma forma efetiva de controle da poluição, aumento da disponibilidade hídrica, redução na demanda de fertilizantes para adubação convencional apresentando, assim, benefícios econômicos, sociais e ambientais podendo contribuir para melhoria das condições de saúde pública.

Durante o XVIII Conird (Congresso Nacional de Irrigação e Drenagem, realizado em São Mateus-ES este ano), houve uma oficina tratando da “Utilização Sustentável de Águas Residuárias na Agricultura Irrigada”, onde foram abordados os seguintes temas: manejo, equipamentos, tratamento e uso na agricultura irrigada de águas residuárias da despolpa e lavagem dos frutos do cafeeiro; da suinocultura e da bovinocultura; técnicas de tratamento e aplicação sustentável do esgoto doméstico para uso na agricultura irrigada; diretrizes para utilização de esgoto sanitário tratado na fertirrigação de culturas; técnicas de tratamento de efluentes de laticínio para uso na agricultura irrigada; perspectivas do uso de águas residuárias provenientes da indústria sucroalcooleira na agricultura irrigada. No encerramento, esperava-se dos participantes a finalização de um documento contendo as diretrizes sobre o uso de águas residuárias de forma sustentável na agricultura irrigada.

JUSTIFICATIVAS
1) Cerca de 90% de toda irrigação em Israel é feita com o reuso da água de efluentes. Isso também acontece nos Estados Unidos, México, Oriente Médio e outros países/regiões do mundo.
2) São Caetano – SP foi o 1o. município do país a utilizar água obtida do tratamento de esgotos para irrigação e combate a incêndios. Essa água também pode ser usada na rega de locais públicos e limpeza de ruas.
3) Em junho de 2001 a Sabesp (Cia. de saneamento de SP) já vendia essa água a R$ 0,60/m3, enquanto a potável custava R$ 4,00/m3. Portanto, há vantagens econômicas consideráveis.
4) Atualmente cerca de 82% da população brasileira se concentra nas cidades e o consumo aí é maior que na zona rural havendo, portanto, bastante água para ser usada nos “cinturões verdes” e hortas periféricas.
5) Diversos pesquisadores brasileiros que integram o Programa de Pesquisas em Saneamento Básico – PROSAB estão realizando estudos para utilização do efluente das ETEs na irrigação.
6) No Brasil, a maior parte das iniciativas de reuso da água está no setor industrial, onde é especialmente útil.
7) A Organização Mundial de Saúde – OMS assegura que o tratamento primário de esgotos domésticos já é suficiente para torná-los adequados à irrigação de culturas de consumo indireto. No entanto, recomendam-se tratamentos secundário e terciário quando estas águas forem utilizadas na irrigação das culturas para consumo direto, como as hortaliças.
8) Os nutrientes e a matéria orgânica dos esgotos domésticos favorecem a fertilização do solo, melhorando a produtividade das culturas.

PRECAUÇÕES
O controle sanitário das águas utilizadas na irrigação de hortaliças consumidas pela população, principalmente no que se refere àquelas ingeridas cruas, é de grande importância em Saúde Pública, uma vez que podem servir de veículo de contaminação desses alimentos. Entre os germes patogênicos comumente encontrados nos esgotos domésticos, estão: bactérias, protozoários, helmintos (vermes) e vírus. São bactérias (Salmonela, Clostridium, Escherichia, Brucella), protozoários (Entamoeba, Giardia, Balantidium), helmintos (Áscaris, Trichuris, Ancylostomas, Necator, Enterobius, Hymenolepis, Tênias, Strongyloides), virus (o da Poliomielite, inclusive) e outros bichos (literalmente).

Quanto ao solo, devem ser avaliados os aspectos de sodicidade (o aumento do teor de sódio pode causar toxidez a algumas culturas e modificar propriedades importantes do solo), salinidade, excesso de nutrientes (N-P-K), amonificação do lençol freático (se o teor de N-NH3 for superior a 30 mg/L), alteração do pH (os limites devem ficar entre 6,5 e 8,4) e outros.

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO
O padrão de coliformes fecais e de ovos de helmintos recomendado pela Organização Mundial de Saúde (WHO na sigla em inglês, 1989) para irrigação irrestrita é:
a) <1.000cf/100ml ph="7,9;" ce="1,4dS/m" nh3="31,5mg/L;" p="4,9mg/L;" k="25,2mg/L;" dqo="107mg/L;" helmintos="153" cf="1,4x10^5/100mL." class="smller">CHORUME EM ATERROS Um dos problemas mais importantes no projeto e operação dos aterros sanitários é o manejo do chorume, gerado quando a água (da chuva, principalmente) passa através do lixo. Ao lado do vinhoto ou vinhaça da cana-de-açúcar, é um dos maiores poluentes orgânicos conhecidos.

Muitos fatores influem na produção e composição do chorume. Um dos mais importantes é o micro-clima sobre o aterro: chuva e temperatura. A topografia do terreno também influi no escorrimento superficial da água da chuva, que pode contribuir ou não para a produção do chorume, caso penetre ou não na massa de resíduos. A lista dos 6 principais fatores que afetam a sua produção é:
1) Clima;
2) Topografia;
3) Material de cobertura final do aterro;
4) Cobertura vegetal (depois de encerrado);
5) Fase atual e procedimentos operacionais; e
6) Tipo de resíduos sólidos urbanos (RSU).

A estimativa da produção de chorume é um parâmetro de projeto crítico no desenho de um aterro sanitário. O volume produzido causará elevado impacto ambiental (contaminando o lençol freático, os poços e córregos próximos) e também nos custos de operação (do aterro), coleta e tratamento. A estação de tratamento de chorume – ETC (que dimensionei no tópico abaixo), deve ser concebida para funcionar com a vazão máxima.

VOLUME DO CHORUME
No Manual do Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, indicado por mim no dia 21/01/05 no tópico Projeto de aterro sanitário da Comunidade Gerenciamento de Resíduos (endereço abaixo), primeiramente calcula-se a área do aterro multiplicando a produção de lixo (m3/d) pela constante 560 (relacionada a vida útil = 20 anos; altura do aterro = 20 m; taludes de 1:3 e ocupação de 80% do terreno com a área operacional). Depois, multiplica-se esta área (m2) por 0,0004 (se o material de cobertura do aterro for argiloso, o que é desejável), para se obter a produção de chorume (m3/d).

Como o amigo pode observar, trata-se de uma metodologia muito empírica e “bitolada”. Pior é que o assunto é muito pouco estudado no Brasil, ou seja, há poucas alternativas de cálculo. Os sites do exterior, principalmente alguns dos EUA e Inglaterra, são mais explícitos. Ao final, darei o endereço de alguns.

MÉTODO DO BALANÇO HÍDRICO
Um dos mais racionais mostra esquematicamente o aterro, em seção transversal, como se fora um hexágono (polígono de 6 lados) alongado horizontalmente. Na parte de cima, há 2 setas, uma em direção ao solo (indicada por P de precipitação ou chuva) e outra em sentido contrário (indicada por E de evapo-transpiração). Os extremos da figura se prolongam para as laterais, indicando a superfície do solo. Nos lados que indicam os taludes (paredes inclinadas), há 2 setas curvas, que representam o escorrimento superficial da água da chuva (indicadas por R de run-off, em inglês). No interior do polígono há outra setinha, apontada para baixo, significando a retenção da umidade pela massa de RSU e consumida nas reações químicas que se processam nas 4 fases biológicas do aterro (designada por W de water, água em inglês). Finalmente, na parte de baixo da figura, há 2 setinhas apontadas para baixo, uma ao lado da outra, representando o chorume (e designadas pela letra Q, símbolo que, em Hidráulica, representa a vazão ou descarga). A fórmula matemática que representa o conjunto é dado por:
Q = P – E – R – W + I (fórmula adaptada, da Universidade da Flórida, EUA)
Todos esses símbolos foram explicados aí em cima, menos a possível infiltração (letra I) que pode ocorrer lateralmente, se a área externa do aterro não contiver um dreno de cintura, ou seja, contornando toda a área, para evitar que a água da chuva empoçada penetre no aterro.

Agora surgem 2 probleminhas para os Gestores/Engenheiros Ambientais: os cálculos da evapotranspiração e do escorrimento superficial ou run-off, que pertencem à Agronomia/Engenharia de Irrigação e à Hidrologia, respectivamente.

Ao final do post darei o “caminho das pedras”. Chamo a atenção para o uso do bom senso durante este raciocínio, pois costuma-se calcular a produção de chorume num único mês pois, se ele for o mais seco do ano, diminui P (chuva) e maximiza E (evapotranspiração); e vice-versa.

MÉTODO SUIÇO
Uma fórmula mais simples, conhecida como método suíço, é dada por:
Q = (P.S.K)/t onde,
Q = vazão de chorume (l/s)
P = chuva média (mm/ano)
S = área do aterro (m2)
K = coeficiente de compactação (tabelado)
t = tempo contido em um ano (365d x 86400s = 31.536.000s)
Valores de K:
a) compactação fraca = 0,25 a 0,50
b) compactação forte = 0,15 a 0,25

MANEJO DO CHORUME
Não basta estimar a produção de chorume do aterro; há vários procedimentos técnicos para maneja-lo convenientemente, tais como:
a) recirculação (no próprio aterro);
b) evaporação (para diminuir seu volume);
c) tratamento (ETC) seguido de disposição;
d) disposição do chorume em ETEs (estações de esgoto); e
e) combinação dos métodos acima.
Para se ter uma idéia, trabalhos consultados por mim na Internet mostraram que a recirculação do chorume, p.ex., reduz a DQO de 15.000 mg/l para menos de 2.000 mg/l no período de um ano.

CINCO DETALHES
1 – Vi num site estrangeiro a expressão:
Q = I – E – a.W onde,
Q = vazão de chorume (m3/ano)
I = aporte ou infiltração de água (m3/ano)
E = perdas por evaporação (m/ano)
a = capacidade de absorção de água do lixo (m3/t)
W = peso do lixo depositado no aterro (t/ano)

2 – Produção de gás do lixo (GDL)
GDL = 1868.C.(0,014.T + 0,28) onde,
GDL = gás do lixo (m3/t)
C = conteúdo de matéria orgânica do lixo (kg/t)
T = temperatura (oC)
O volume de água perdido pelo lixo sob a forma de vapor durante a geração do GDL pode ser estimada em 0,01 kg/m3 de GDL produzido.

3 – A chuva que realmente incide sobre a massa de RSU (lixo) é chamada de Chuva Efetiva e pode ser calculada pela expressão:
Pe = (1 – c).P onde,
Pe = chuva efetiva (mm)
c = coeficiente de run-off (tabelado)

P = chuva incidente sobre o aterro (mm)

4 – NECROCHORUME = líquido produzido pela decomposição dos cadáveres nos cemitérios, composto sobretudo pela cadaverina, uma amina (C5H64N2) de odor repulsivo, subproduto da putrefação. Existem vários casos de contaminação da água de poços em residências localizadas próximas a cemitérios.

5 – LIXÕES. Em cerca de 64% dos municípios brasileiros o lixo doméstico, quando recolhido, é jogado nos lixões, onde não há qualquer controle do chorume, que contamina o solo, a água subterrânea e os rios mais próximos.

PALAVRAS-CHAVE
Para pesquisa do assunto no Google: Leachate Production
Aterro sanitário, em inglês: Landfill.

CAMINHO DAS PEDRAS
Dados sobre o chorume:
www.colegiosaofrancisco.com.br/alfa/reciclagem/chorume.php
Cartilha sobre RSU:
www.resol.com.br/cartilha4/
Cálculo do chorume em aterros na Univ. da Flórida:
http://msw.cecs.ucf.edu/landfills.html
Site da Inglaterra sobre chorume:
www.landfillpipe.co.uk/Leachate_design.htm
Cálculo da evapo-transpiração:
www.fao.org/docrep/S2022E/s2022e07.htm
(fórmula de Blaney-Criddle da ETP)
http://jviana.multiply.com/journal/item/13
(Ajuda que veio de céu – Quanto as plantas bebem)
Tabela do Coeficiente de Run-Off (Fórmula Racional):
www.ufrrj.br/institutos/it/de/acidentes/drena1.htm
Dados climatológicos (chuvas, temperatura, etc.):
www.inmet.gov.br

Autoria: José Luiz Viana do Couto
e-mail: jviana@openlink.com.br

Bacia hidrográfica

2008-10-07T14:09:00.000-07:00
Bacia hidrográfica é a área de drenagem de um rio. Desde 1997 (com a Lei No. 9.433/97 dos Recursos Hídricos), qualquer ação do homem sobre o ambiente deve considerar, não a divisão territorial, mas os limites da bacia. Como você pode imaginar, todos os problemas ambientais ocorrem nesta área, e não são poucos. Assim, o diagnóstico da situação dos recursos hídricos na bacia hidrográfica, pela diversidade e amplitude das ações, é uma das tarefas mais complexas dos Gestores Ambientais.

O assunto é tão interessante (e ainda pouco estudado) que, como lecionei durante alguns anos numa Universidade esta disciplina (Hidrologia), cheguei a criar dia 29/09/05 um tópico chamado “A Bacia como palco de ação”. Se não leu, vale a pena conferir. Fecha parêntesis.

No último Congresso Brasileiro da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES, realizado nos dias 2 a 7 de setembro de 2007 em Belo Horizonte – MG, os Engenheiros Civis Michele Correa e Bernardo Teixeira, da UFSCA, apresentaram um trabalho (*) sistematizando os principais problemas da bacia dos rios Tietê-Jacaré – SP, que são praticamente os mesmos das demais bacias brasileiras. Eis um resumo.

PROBLEMAS DAS BACIAS
Alguns problemas ambientais comuns verificados nas bacias hidrográficas brasileiras são listados à seguir:
> Ausência total de tratamento de esgotos;
> Tratamento de esgotos insuficiente;
> Elevado custo do tratamento pela má qualidade da água;
> Poluição industrial;
> Indústrias operando sem licença ambiental;
> Uso intensivo de agrotóxicos e fertilizantes;
> Irrigação excessiva e/ou inadequada;
> Consumo per capita acima da média;
> Ausência de estações hidrometeorológicas;
> Dispositivos de drenagem urbana insuficientes;
> Ocorrência de eventos críticos (enchentes e inundações);
> Ocupação irregular em APP (margens, encostas, várzeas, etc.); e
> Outros.

OBJETIVO DO TRABALHO
Propor Indicadores de Sustentabilidade para diagnosticar os problemas da bacia, com vistas à proposição de metas e ações nas áreas deficientes ou a priorização das metas já propostas pelo Comitê de Bacia. A continuidade do monitoramento permitirá a avaliação da eficiência da implementação destas ações, e visando a melhoria continua sob a ótica da sustentabilidade deve-se prever, em estudos futuros, a agregação e adaptação de outros indicadores.

OS INDICADORES
1 – Gestão participativa (1 indicador)
2 – Solução negociada de conflitos (1 ind.)
3 – Valor econômico (2 ind.)
4 – Universalização do acesso (4 ind.)
5 – Uso responsável (6 ind.)
6 – Planejamento integrado, sistemático e abrangente do uso (7 ind.)

Recomenda-se que os indicadores sejam aplicados anualmente para verificação da evolução de cada um deles, bem como para avaliar a efetividade das ações propostas a partir das análises do período anterior.

(*) Desenvolvimento de Indicadores de Sustentabilidade para Gestão de Recursos Hídricos no âmbito de Comitê de Bacia Hidrográfica.

Autoria: José Luiz Viana do Couto
e-mail: jviana@openlink.com.br

Entulho

2008-10-07T14:08:00.000-07:00
A gestão de resíduos oriundos das atividades de construção civil representa um grande problema para os municípios, devido ao grande volume de materiais gerado e aos impactos ambientais associados à sua disposição irregular, principalmente nas grandes cidades brasileiras. Pinto (1999) estimou que essa massa de entulho pode chegar a 70% do total dos resíduos sólidos urbanos produzidos. A origem do entulho é variada: demolição, construção e reforma de edificações, obras viárias, escavações, limpeza de terrenos e outras.

COMPOSIÇÃO
O entulho é formado por argamassa, cerâmica vermelha, cerâmica polida, concreto, pedras, gesso, madeira, papel/papelão, plástico, metais, vidro, cimento-amianto, solo/areia, canos, fios e outros materiais usados na construção civil.

PROBLEMAS
Os principais problemas relacionados à destinação irregular dos entulhos são: ocupa o lugar do lixo nos aterros sanitários, diminuindo sua vida útil; obstrui a drenagem natural, causando enchentes; provoca a proliferação de vetores de doenças; causa poluição visual; desperdiça materiais que podem ser utilizados; etc. O custo total estimado do entulho depositado em depósitos clandestinos é de US$10/m3.

SOLUÇÕES
A reutilização e a reciclagem do entulho, juntamente com a redução da quantidade gerada, são alternativas para a redução dos problemas citados. É possível produzir agregados (areia, brita e bica corrida para pavimentação), contenção de encostas, canalização de córregos, fabricação de blocos, placas, briquetes, tubos para drenagem e, logicamente, reusá-los como argamassa e concreto reciclados. Outros usos do entulho podem ser a conservação de estradas de terra e o aterramento na construção de edificações novas. O custo da reciclagem é estimado em US$2,5/ m3.

VANTAGENS
A produção de agregados com base no entulho pode gerar economias de mais de 80% em relação aos preços dos agregados convencionais. A partir deste material é possível fabricar componentes com uma economia de até 70% em relação a similares com matéria-prima não reciclada.

TRABALHO DO GESTOR
Os três passos que a Prefeitura deve dar para resolver o problema são:
1) Proceder a um levantamento da produção de entulho na cidade;
2) Estimar custos da deposição irregular do mesmo; e
3) Determinar a tecnologia a ser empregada, os investimentos necessários e a aplicação dos resíduos reciclados.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
A Norma que desde junho de 2004 regula os resíduos de construção e demolição (RCD) é a Resolução CONAMA N.307/2002. Proíbe sua destinação em aterros de resíduos domiciliares, áreas de bota-fora, encostas, corpos d´água, lotes vagos ou em áreas legalmente protegidas. Prevê ainda a obrigatoriedade do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.

FONTES DE CONSULTA
www.mma.gov.br/port/conama/res/res02/res30702.html
www.brasilengenharia.com.br/sumario.asp?ed=547&cod=392
www2.fpa.org.br/portal/modules/news/article.php?storyid=2550
Diagnóstico da Gestão dos Resíduos da Construção e Demolição (RCD) no Município de Palmas-TO, Engenheira Ambiental Paola C.Almeida et al., Anais do 24o. Congresso Brasileiro da ABES, Belo Horizonte-MG, set 2007.

Autoria: José Luiz Viana do Couto
e-mail: jviana@openlink.com.br

Uma luz sobre a floresta

2008-10-07T14:06:00.000-07:00
(Revista Época Negócios, n.17, jul.08, p.132)

Esqueça o boi, a soja ou o madeireiro ilegal. O maior vilão da Amazônia é nossa incapacidade de entender seus problemas.

De vez em quando alguém das comunidades (do Orkut) me pergunta sobre a Amazônia (mesmo sem saber que eu nasci lá, em Belém, onde fiquei até os 19 anos, antes de vir morar no Rio). Numa dessas, de uma estudante de Eng. Amb. da Univ. do Pará, cheguei a criar um tópico: “Prioridades Ambientais”. A mais recente (veja minha página de recados nos dias 11 e 12 de agosto p.p.) foi a Geógrafa Lizandra, especialista em avaliação e impacto ambiental, que pedia orientação por sentir-se “perdida e sem rumo” em São Gabriel da Cachoeira; no meio da mata, segundo suas palavras. Os maiores problemas da região apontados pela revista, resumo aí em baixo.

1 – DIVERSIDADE REGIONAL
Ao contrário de uma imensa e uniforme mancha verde, a Amazônia Legal tem 521 milhões de hectares, 22 milhões de habitantes e 9 estados, com realidades sociais, econômicas, políticas e ambientais distintas.

2 – DIFERENTES VISÕES
A Amazônia interessa à população local, aos madeireiros ilegais, especuladores imobiliários, fazendeiros, cientistas, ambientalistas e outros grupos. Cada qual tem seus motivos (racionais, emocionais, ideológicos) e procura defender sua visão particular sobre os problemas regionais. É irreal imaginar que seja possível buscar uma solução sem considerar as diferentes visões.

3 – GOVERNO NÃO SABE O QUE FAZER
O governo brasileiro não sabe o que quer da Amazônia e, muito menos, como solucionar seus problemas. A sustentabilidade trata da convergência entre o econômico, o social e o ambiental, mas a gestão da Amazônia é um exemplo de divergência. A nebulosidade institucional (presença do Ibama, Funai, Instituto Chico Mendes, Incra, Instituto de Terras, etc.) alia-se à corrupção e à submissão da floresta aos interesses políticos de oligarquias que se mantêm no poder graças à venda de favores a madeireiros ilegais e especuladores fundiários.

4 – TERRA SEM DONO
Enquanto se discute a soberania brasileira em relação à Amazônia, uma outra questão permanece sem solução: o problema fundiário. A Amazônia, hoje, é terra de ninguém. Após um amplo estudo sobre imóveis rurais na região, o Instituto Imazon concluiu que de 36% de áreas supostamente privadas, apenas 4% têm títulos indiscutíveis. Outros 43% são áreas protegidas e 21% são áreas supostamente públicas. A palavra “supostamente” aparece em mais da metade das terras da Amazônia. Sem clara definição da posse das terras e das regras associadas aos direitos de propriedade, resta a exploração predatória, descompromissada.

5 – CAUSAS DO DESMATAMENTO
Os vilões tradicionais do desmatamento na região são: a soja, o gado, o frango, os madeireiros e até os índios. Na verdade, ele decorre de vários elementos sociais, políticos e econômicos que determinam que o valor da terra nua seja superior ao da floresta em pé. Calcula-se que 80% da madeira consumida no país seja de procedência predatória ou ilegal. Houve época (na década de 70) em que desmatar significava limpar, conquistar, desenvolver. O desmatamento também está associado ao consumo de madeira como energia. Cerca de 70% da madeira brasileira é usada na produção de carvão vegetal (para a produção de ferro-gusa) e uso doméstico. O desmatamento também está relacionado à busca de uma alternativa econômica para o uso da terra. Sem uma política florestal, a terra nua ou com finalidade agropastoril gera mais renda. Leonardo da Vinci, no século 16, já apontava que as florestas devem ir além da madeira, ressaltando o valor de suas frutas, sementes, fibras, seus extratos, óleos e perfumes.

6 – CONHECIMENTO HÁ DISPONÍVEL
Recentemente, a polêmica sobre os índices de desflorestamento trouxe a público a qualidade científica do conhecimento gerado pelo Imazon, no que tange à análise de imagens de satélite. Este instituto foi criado em Belém e, em 18 anos, publicou mais de 200 trabalhos técnicos, boa parte veiculada em revistas científicas internacionais ou publicada como capítulos de livros. O Greenpeace produziu um extenso documento investigativo sobre a produção e o consumo de madeira ilegal. Eu completaria a lista, citando a Embrapa, o Museu Emílio Goeldi, o INPA, o INPE, as Universidades locais, outros órgãos de pesquisa regionais e até organismos internacionais. A ausência de uma solução para a região certamente não acontecerá por falta de informação.

7 – A FLORESTA PODE SER PRODUTIVA
A política florestal deveria contemplar a eliminação do mercado informal de madeira. Ele deve ser substituído pela certificação, pela adição de valor para produtos florestais e pela formulação de regras simples e claras para a comercialização de serviços ambientais. Sementes, frutos, óleos e extratos, se colhidos e armazenados adequadamente, podem depois ser transformados em matérias-primas para mercados sofisticados, como o de cosméticos ou de alimentos. Eu acrescentaria o turismo ecológico, o arvorismo, a observação de pássaros (birdwatching), a pesca turística e outras atividades que envolvam a floresta, de forma sustentável, como o açaí, o dendê e o babaçu.

8 – A EDUCAÇÃO É CRÍTICA
Os indicadores de educação da Amazônia são muito ruins se comparados com o restante do Brasil. Os moradores com mais de 25 anos têm 5,9 anos de estudo, ante 6,5 na média brasileira. Enquanto nas regiões Sul e Sudeste o percentual de jovens entre 20 e 24 anos matriculados nas universidades é de 16 e 15% respectivamente, na região Norte essa taxa não chega a 7%. Assim, tecnologias sofisticadas não são implementadas por falta de mão-de-obra, e o empreendedorismo não se desenvolve. Um bom conjunto de programas de capacitação em tecnologia florestal tropical e madeireira poderia ter reflexo rápido na capacidade brasileira de adicionar valor aos produtos florestais. Um bom programa de fomento de pesquisa da biodiversidade e suas aplicações poderia ser estruturado, sem a necessidade de criação de nenhum novo centro ou de obras civis.

Eu acrescentaria: o desestímulo de carreiras como a Engenharia e Direito, em prol de outras como a Farmacologia, Engenharia Florestal, Piscicultura e Geologia.

9 – LÁ NÃO É LUGAR PRA CULTURAS AGRÍCOLAS
Fala-se que a expansão do agronegócio ameaça a Amazônia. Programas de reflorestamento podem ser implementados como alternativa para a produção de carvão vegetal. A consolidação de uma economia florestal tropical que garanta a preservação da floresta amazônica, deveria integrar-se ao potencial nacional na produção de commodities. Para isso, é preciso integrar a política ambiental à agroindustrial, revisitando-se as regulamentações referentes ao uso da terra. Adendo meu: o solo ruim (78% são muito ácidos e de baixa fertilidade) e as chuvas intensas (em apenas 15 minutos de chuva, 36 litros de água por metro quadrado), em geral, não aconselham políticas agrícolas em grandes áreas. Tirando as atividades agroflorestais e o plantio de frutas exóticas e do dendê para biodíesel, o potencial da região é o turismo e a piscicultura.

10 – OUTRA IMAGEM PARA A AMAZÔNIA
A imagem do Brasil tem sido castigada pelo desmatamento. Com fotos de crianças seminuas e casebres sem paredes, pedimos ajuda a ONGs, bancos e empresas internacionais. “Paguem pela floresta em pé, ou derrubamos tudo!”, é o que parecem dizer nossos especialistas em comércio internacional. A impressão que dá é que estamos consolidando nossa posição como pobres pedintes, chantagistas ou desmatadores envergonhados. O discurso nacional sobre a Amazônia e o meio ambiente poderia passar de defensivo a proativo. Poderíamos mostrar que o país tem condições de garantir sua posição com base na construção de um novo modelo que combine a produção de alimentos em grande escala, uma matriz energética limpa e uma agenda ambiental florestal sólida e sustentável. Não há nenhum impedimento estrutural para que o Brasil assuma essa posição.

OUTROS DADOS:
(garimpados por mim na Internet)
> maior biodiversidade do planeta (cerca de 30% de todas as espécies)
> maior floresta tropical do mundo (3.300.000 km2)
> maior rio do mundo (6.671 km, 91 a mais que o Nilo)
> ocupa cerca de 60% do Brasil (5 milhões de km2)
> abriga cerca de 10% da população brasileira
> produz cerca de 7% do PIB nacional
> vocação: florestal e aquática
> densidade: 2 hab/ km2

Autoria: José Luiz Viana do Couto
e-mail: jviana@openlink.com.br

Tilápias em tanques-rede

2008-10-07T14:04:00.001-07:00
(www.sebrae.com.br>Setores>Aquicultura e Pesca>Criação de tilápias em tanques-rede)

Nos próximos 50 anos, a criação de peixes pode nos transformar de caçadores e coletores marinhos em pecuaristas aquícolas. Exatamente como há mais ou menos 10.000 anos atrás, uma inovação semelhante transformou nossos ancestrais, de caçadores e extrativistas, em agricultores e pastores.
(Drucker, 2000)

Comparando a produção de peixe com outras carnes tradicionais no Brasil:
CARNE / CONSUMO / TEMPO (para produzir em escala comercial)
Frango -> 40 kg/hab.ano -> 2 meses
Boi -> 30 kg/hab.ano -> 30 meses
Peixe -> 7 kg/hab.ano -> 6 meses (tilápia)

Os peixes mais importantes na criação em cativeiro, no Brasil, são: a tilápia (38% da produção), carpa (24%) e tambaqui (14% do total). As exigências ambientais para o cultivo de TILÁPIA são: temperatura da água entre 20 e 30oC, oxigênio dissolvido > 4 mg/L e profundidade > 1,5 m. Alguns atrativos e características da espécie (Oreochromis niloticus ou tilápia do Nilo):
> Baixo teor de gordura = 0,9g/100g de carne;
> Baixo teor de calorias = 172 kCal/100g de carne;
> Rendimento em filé = 33 a 37%; e
> Peso médio por indivíduo adulto = 600g

As VANTAGENS do tanque-rede sobre outros sistemas de criação são: menor custo que nos viveiros; facilidade e rapidez na montagem, expansão, monitoramento e despesca; maior proteção contra predadores naturais; e uso de lagos e barragens já construídos. DESVANTAGENS: menor possibilidade de correção de parâmetros químicos e físicos da água; e regime alimentar pode ser feito apenas com ração. Aliás, esta, representa cerca de 65 a 75% dos custos de produção.

Mas, afinal, o que vem a ser um tanque-rede ? É um sistema de produção intensivo onde os peixes são confinados em altas densidades, numa gaiola com malhas que permitem uma grande troca de água com o ambiente e no interior da qual os animais recebem ração balanceada.

DETALHES DO TANQUE-REDE
Formatos mais comuns: círculo, quadrado e retângulo. Quadrado=2m x 2m.
Volume útil de cada um: 4 a 6m3.
Comedouros: 1 a 1,3m de diâmetro e 0,7m de altura (no centro do tanque).
Altura do tanque: 1,20m (1m submerso) a 1,8m (1,5m submerso).
Diâmetro das malhas: 5mm para alevinos e 8mm para peixe adulto.
Distância entre tanques: 1 a 2 vezes o comprimento (ou diâmetro).
Peso: 150 a 200kg/m3.
Densidade: 500 peixes/m3 no tanque de engorda até 200g/peixe e metade desse valor na 2ª. e última fase da criação, quando o peixe alcança 600g.
Produção: 600 a 900 kg/tanque de 4m3 (nas grandes barragens).
Outros acessórios: 4 flutuadores (tambores ou tubos de PVC fechados nas extremidades); cabo de ancoragem (de nylon com 12 a 14mm de diâmetro ou de aço); linha mestra, para alinhar os tanques-rede; bóia cega de 200 L nas extremidades da linha mestra; bandeirolas de localização; e outros.

FASES DA CRIAÇÃO
1ª.: alevinos (1g/peixe), 60 dias, até completar 200 a 300g/peixe; e
2ª.: engorda, 120 dias, até atingir 600 a 850g/peixe.

LICENÇAS AMBIENTAIS
(para implantação do empreendimento)
a) Licença Prévia ou LP, válida por 5 anos;
b) Licença de Instalação ou LI, válida por 6 anos; e
c) Licença de Operação ou LO, válida por 4 a 10 anos.

Em 1990 o Brasil produziu pouco mais de 16.000 t de peixes cultivados e, em 2005, a produção nacional foi de 178.746 t, um crescimento de 1.017% (IBAMA, 2005). Segundo a FAO (dados de 2002), no mundo, foram produzidas 39 milhões de toneladas de peixes (a China é o maior produtor), quando o Brasil, com suas 251.000 t, colaborou com apenas 0,64% do total mundial. Entretanto, segundo o mesmo órgão, temos capacidade para produzir até 10 milhões de toneladas, em 2030. Depende de você acreditar e TRABALHAR.
NOTA. Este texto teve 4 objetivos:
1 – Mostrar que a internete (no caso, o site do Sebrae) é uma fonte riquíssima de informações técnicas;
2 – Alertar contra a poluição dos possíveis locais de instalação (açudes, reservatórios e represas) dos tanques-rede;
3 – Lembrar que a própria atividade de aqüicultura, nesta modalidade, também provoca poluição (em menor escala); e
4 – Fornecer elementos para incentivar a produção de tilápia em cativeiro, uma proteína exportável de grande aceitação (nos EUA, p.ex.).

Autoria: José Luiz Viana do Couto
e-mail: jviana@openlink.com.br

Trabalho premiado

2008-10-07T14:02:00.000-07:00
(Índice de Salubridade Ambiental em Áreas de Ocupação Espontâneas: um Estudo em Salvador – BA, Marion C.Dias e aux., Rev. Engenharia Sanitária e Ambiental, ABES, v.9, n.1, jan/mar2004, 23º.Congresso ABES, Santa Catarina, 2003).
http://www.abes-dn.org.br/publicações/en
genharia/resaonline/v9n1/v9n1t01.pdf
Prêmio “Saúde Pública e Ambiente”.

JUSTIFICATIVA
A carência ou precariedade dos serviços de saneamento ambiental (água, esgoto, lixo, drenagem e outros) tem sido uma das causas principais da degradação ambiental. Observa-se que um dos maiores problemas das favelas (chamadas no trabalho de “áreas de ocupação espontâneas”) é a falta de salubridade, conseqüência direta da falta de serviços de infra-estrutura sanitária. A salubridade ambiental é o produto das condições materiais e sociais que caracterizam o estado do meio ambiente, no qual as pessoas vivem e que interferem na saúde da população. Há quem inclua a variável cultural como necessária ao estudo do ambiente.

E por falar em favela, é bom lembrar que a moradia que não dispõe de serviços de saneamento ambiental, além de representar riscos à saúde humana, torna-se fator de degradação do meio ambiente.

Existe uma variedade de índices ambientais relacionados às condições de vida como, p.ex., o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, ICV – Índice de Condições de Vida, Indicadores Básicos de Saúde e outros. Aqui mesmo no ABC, já escrevi sobre alguns, como:
a) IDH Ambiental, 25/03/07;
b) IDM – Índice de Desenvolvimento Municipal, 27/03/07;
c) IQM – Índice de Qualidade dos Municípios, 29/03/07; e
d) Modelo de Priorização de Investimentos em Saneamento, 25/01/08.
Este agora (ISA/OE – Índice de Salubridade Ambiental em Áreas de Ocupação Espontâneas) pode e deve ser usado pelo Poder Público e a sociedade, na definição de políticas para essas áreas.

COMO MONTAR O ÍNDICE
O ISA/OE pode ser elaborado com base em dados secundários (reunidos em levantamentos anteriores) e, caso necessário, complementados com a aplicação de questionários nas residências. Assim foi feito no caso de Salvador-BA.

Inicialmente foram selecionados sete componentes do ISA/OE, que receberam os seguintes pesos, pela sua importância relativa:
1) Abastecimento d´água, IAA, p1=0,20;
2) Esgotamento Sanitário, IES, p2=0,20;
3) Resíduos Sólidos, IRS, p3=0,15;
4) Drenagem Urbana, IDU, p4=0,10;
5) Condições de Moradia, ICM, p5=0,15;
6) Sócio-econômico e Cultural, ISE, p6=0,10; e
7) Saúde Ambiental, ISA, p7=0,10.
Como pode ser observado, a soma dos componentes é igual à unidade.

Cada componente é caracterizado por variáveis ambientais relacionadas às condições físicas, econômicas, sociais e culturais do domicílio e de seus ocupantes, segundo a relação abaixo:

1 - ABASTECIMENTO D´ÁGUA
> Atendido com rede pública (%)
> Onde nunca ou raramente falta água (%)
> Consumo médio de água (l/hab.d)
> Amostra de água sem coliformes fecais (%)

2 – ESGOTAMENTO SANITÁRIO
> Destino adequado de dejetos sanitários (%)
> Destino adequado de águas servidas (%)

3 – RESÍDUOS SÓLIDOS
> Com coleta regular de resíduos sólidos (%)
> Com resíduos sólidos de responsabilidade da LIMPURB (%)

4 – DRENAGEM URBANA
> Sem ocorrência de inundação ou alagamento (%)
> Em ruas que possuem pavimentação (%)

5 – CONDIÇÕES DE MORADIA
> Com paredes de reboco (%)
> Com piso adequado (%)
> Com cobertura adequada (%)
> Possuem sanitário (%)
> Com caracterização interna completa (%)
> Guarda água em reservatórios com tampa (%)
> Amostra de água sem coliformes fecais (%)

6 – SÓCIO-ECONÔMICO E CULTURAL
> Domicílios próprios pagos ou financiados (%)
> Renda média mensal familiar (salário-mínimo)(%)
> Número médio de habitantes por cômodo (unidade)
> Com acondicionamento adequado de resíduos sólidos (%)
> Cozinha utilizada apenas para preparar alimentos (%)
> Não possuem animais (%)
> Possuem lavatório (%)
> Cabeça da família tem pelo menos 1o. grau completo (%)
> Morador reside a 5 ou mais anos, méd.cab.fam. (%)
> Dão tratamento doméstico à água (%)

7 – SAÚDE AMBIENTAL
> Sem resíduos nas proximidades – dist.=10m (%)
> Não apresentaram aumento de vetores (%)

Após a seleção das variáveis, foram determinados os percentuais de ocorrência de cada uma delas. Depois os indicadores foram homogeneizados por meio de interpolação linear. Com a obtenção dos indicadores, efetuou-se o cálculo dos índices parciais para cada componente, por meio de média aritmética do seu conjunto de indicadores. De posse dos índices, por meio da média ponderada, calculou-se o ISA/OE de cada área de ocupação espontânea. Os indicadores, componentes e o ISA/OE variam na escala de zero a 100 pontos.

Propôs-se seguinte formulação para o Índice de Salubridade Ambiental:

ISA/OE = Iaa.0,2+Ies.0,2+Irs.0,15+Idu.0,1+Icm.0,15+Ise.0,1+Isa.0,1

Uma vez somados os pontos obtidos por cada comunidade nos 7 componentes ambientais, o seu enquadramento da situação é feita segundo a Tabela abaixo:

SALUBRIDADE POR FAIXA
Insalubre = 0 a 25 pontos
Baixa salubridade = 26 a 50 pts.
Média salubridade = 51 a 75 pts.
Salubre = 76 a 100 pts.

Os cálculos ficam facilitados com o uso de uma Planilha Excel, como a que fiz com as 3 primeiras comunidades mostradas no trabalho original.

Que tal você tentar replicar esse exemplo nas comunidades de baixa renda que existem no seu Município ? A Natureza agradece...

Autoria: José Luiz Viana do Couto
e-mail: jviana@openlink.com.br

Peixe e poluição

2008-10-07T14:00:00.000-07:00
Semana passada o Presidente Lula transformou a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca – SEAP em Ministério da Pesca. Deixarei de lado a polêmica criada com os novos cargos e, como Agrônomo e Sanitarista, abordarei apenas os aspectos relativos à produção de alimentos e à poluição.

Os peixes são a proteína mais barata e de melhor qualidade que pode ser produzida atualmente. Embora tenhamos 8.500 km de costa, 12% da água doce do mundo, 2 milhões de hectares de terras alagadas, grandes reservatórios e açudes, consumimos apenas 7kg/hab.ano de peixe, contra os 12kg recomendados pela OMS e a média mundial de 16kg.

Sabemos que a quase totalidade dos nossos rios são verdadeiras valas de esgoto bruto. A primeira conseqüência é a mortandade de peixes e, os que sobrevivem, adoecem e transmitem doenças a quem os consome.

A Resolução CONAMA 20, de 18/06/86, classifica as águas de acordo com sua utilização. Para cada classe, existe um critério técnico que determina quando a mesma é considerada poluída, estabelecendo uma quantidade mínima de poluentes que podem estar presentes. Por sua vez, a Vigilância Sanitária exige que cada grama de alimento não contenha mais do que 100 NMP (Número Mais Provável) de coliformes fecais.

A poluição afeta a morfologia do zooplâncton, fauna microscópica que compõe boa parte da dieta dos peixes menores, que sofrem com a escassez de alimentos e podem contaminar-se. Rubens Lopes, um dos responsáveis pelo estudo de zooplâncton no estuário e na baia de Santos, encontrou a bactéria Vibrio cholerae (causadora da cólera) em boa parte das espécies que examinou. Segundo Rubens, o mar é o ambiente natural da bactéria, mas a poluição orgânica torna a baía especialmente propícia para a sua multiplicação.

Os poluentes em peixes
Praticamente todo peixe que vive em ambiente natural contem traços de metilmercúrio. O mercúrio se acumula nos peixes quando a água poluída é filtrada através de suas guelras. Quanto mais o peixe vive, mais mercúrio se acumula.
Ao comerem peixes menores, retêm o mercúrio dos mesmos. Do mesmo modo, nossos tecidos acumulam o mercúrio dos peixes que comemos durante toda a nossa vida. O mercúrio é venenoso para o cérebro, o sistema nervoso; causa hipertensão, doença cardíaca, desordem mental e doenças endócrinas.

Assim como o mercúrio, outros poluentes, incluindo os PCBs, se acumulam nos peixes e nos tecidos humanos de quem come peixe regularmente. Eles podem permanecer no corpo por décadas, aumentando o risco de doenças como o câncer.

Quase todo o oceano já foi danificado de alguma maneira pela ação do homem e pelo menos 41% de suas águas foram seriamente afetadas. Os oceanos estão se tornando cada vez mais ácidos, devido à absorção de dióxido de carbono em excesso, e as plantas estão sendo afetadas pelo aumento da radiação ultravioleta.

Enquanto a pesca de subsistência (há 4 tipos de pesca: subsistência, comercial, esportiva e científica) tem um impacto limitado na ecologia marítima, a pesca comercial representa um alto impacto e joga toneladas de peixes, aves e mamíferos mortos no mar, e isso ameaça a extinção de várias espécies de tartarugas, aves, baleias e golfinhos.

Outros vilões da produção de pescado, no Brasil, são:
1 – esgotos (domésticos e industriais);
2 – agrotóxicos e dejetos de animais;
3 – chorume do lixo;
4 – derramamento de óleo;
5 – sobrepesca;
6 – tráfego de barcos;
7 – aterro de manguezais; e
8 – assoreamento e turbidez.

Não bastasse, ainda tem gente que adora comer sushi com peixe de origem desconhecida. À propósito: minha comida predileta é peixe (frito).

Autoria: José Luiz Viana do Couto
e-mail: jviana@openlink.com.br

Uso de algas como indicadoras

2008-10-07T13:57:00.000-07:00
Na minha página de recados do dia 11/07/08 o amigo Júlio César dá a chave do cofre para a leitura do seu excelente trabalho de Mestrado: Diatomáceas (Ochrophyta) Epilíticas do rio Negro, Paraná: Estrutura da comunidade antes e após um derramamento de óleo diesel e vegetal. (UFPR, 77p., 2007). Como eu ainda não tinha abordado esse tema no ABC, pedi licença ao Júlio para resumi-lo.

Você deve saber que há décadas alguns organismos (peixes, invertebrados aquáticos, fito e zooplâncton, moluscos bivalves e outros) são utilizados no monitoramento da degradação ambiental dos mananciais hídricos. Cada qual tem as suas vantagens e desvantagens em relação aos demais. As diatomáceas são utilizadas amplamente como bioindicadoras de níveis tróficos e de sapróbia no mundo inteiro, sendo este trabalho, pioneiro no estudo da resposta desta comunidade à presença de óleo diesel e vegetal em sistema lótico de água doce.

DIATOMÁCEAS PERIFÍTICAS
As algas pertencem à uma família de plantas primitivas (a maioria formada por uma única célula), sem folhas, caules ou raízes; quase sempre têm clorofila e vivem em ambiente aquático.

Perifiton = complexa comunidade de microrganismos (fungos, algas, bactérias, etc.) que, juntamente com partículas orgânicas e inorgânicas, encontra-se aderido (firme ou frouxamente) a um substrato submerso. A comunidade perifítica serve de alimento e refúgio para invertebrados e pequenos peixes, além de ser importante fonte de energia e contribuir para a reciclagem de nutrientes. A relativa falta de mobilidade das algas perifíticas, resulta em respostas imediatas às alterações físicas e químicas no ecossistema, determinando uma modificação numérica e associativa das espécies que ali se desenvolvem. O hábito normalmente séssil, associado ao curto ciclo de vida das espécies de algas que compõem o perifiton, resulta em respostas imediatas às alterações ambientais, funcionando como indicadoras confiáveis da qualidade da água e de seu estado trófico.

Neste estudo foi escolhido o epilíton, ou seja o perifíton que habita seixos e rochas, pois são substratos naturais e abundantes na maioria dos rios no mundo.

AMOSTRAGEM
No trabalho inédito desenvolvido por Júlio César Costin no rio Negro, estado do Paraná, foram usados para obter amostras da comunidade de diatomáceas perifíticas, seixos com diâmetro médio entre 8 e 10 cm, retirados do eixo da calha do rio, em profundidade mínima de 30 cm, totalizando 12 substratos naturais. Uma amostragem foi realizada antes ao derramamento de óleo diesel e vegetal, e três depois. As amostras de epiliton foram removidas da superfície (parte superior) dos seixos exposta à luz, através da raspagem manual com escovas de nylon. Posteriormente foram confeccionadas lâminas, observadas em microscópio óptico em mil aumentos (1000x), já que as algas medem entre 2 à 300 micrômetros (milionésima parte do metro), tendo sido fotografadas com câmera digital (fotos em Anexo no trabalho).

ESPÉCIES INDICADORAS
As ornamentações na frústula de sílica que formam a parede celular são utilizadas para a identificação das diatomáceas. Trocando em miúdos: cada alga se parece com um grão de arroz ou com uma folha de eucalipto; e o número e disposição das suas “nervuras” é que diferenciam uma espécie da outra. Assim, foram identificadas as espécies consideradas abundantes, ou seja, aquelas que caracterizam cada amostragem, que representam no mínimo 80% do total de indivíduos identificados e computados.

CONCLUSÕES
1) Evidenciaram-se alterações na composição e abundância relativa das diatomáceas epilíticas considerando-se a fase pré e pós-derramamento.
2) Houve diminuição na riqueza de espécies após o derramamento de óleo; constatou-se que cerca de 40 % do total dos táxons encontrados na amostragem pré-derramamento, não foram mais constatadas nas amostragens pós-derramamento.
3) Do total das espécies encontradas na coleta anterior ao derramamento, 65,8% não foram encontradas um mês após o aporte de ambos os óleos.
4) As diatomáceas epilíticas responderam de forma diferenciada ao derramamento de óleo diesel e vegetal. Houve aumento da densidade de algumas espécies, diminuição de outras e algumas desapareceram ao longo do período do estudo.
5) Houve grande diminuição na riqueza e diversidade da taxocenose de diatomáceas epilíticas do rio Negro, por tanto esta biocenose pode ser utilizada como bioindicadora em derramamentos de óleo diesel ou vegetal.

Autoria: José Luiz Viana do Couto
e-mail: jviana@openlink.com.br

Agroenergia - A bola da vez

2008-10-07T13:44:00.000-07:00
Ouvi na Voz do Brasil de 12/06/08 uma informação do Ministério de Minas e Energia – MME, dando conta que universidades brasileiras pesquisam baterias solares para serem utilizadas em locais remotos do país e que, também, estão sendo testadas pequenas turbinas hidráulicas para, em pequenos riachos, gerarem energia elétrica para até 150 famílias ou 750 pessoas, através de pequenas centrais hidrelétricas – PCH. Essa notícia atiçou a minha curiosidade e fui até o site do MME procurar dados mais concretos. Confesso que não achei mas, no menu Programas > Agroenergia, achei o arquivo Diretrizes de Política de Agroenergia, de 6/11/05, que passo a reproduzir, em parte.

O QUE É AGROENERGIA ?
Agroenergia é o nome genérico de atividades rurais destinadas primordialmente à produção de energia, seja térmica ou elétrica. São elas:
1 – Álcool (etanol da cana-de-açúcar)
2 – Biodíesel (produto derivados de oleaginosas e gordura animal)
3 – Florestas energéticas (plantações comerciais de eucalipto para carvão)
4 – Resíduos agroflorestais (utilização da biomassa vegetal e fezes de animais)

O etanol é um aditivo ou substituto para a gasolina (a participação dos veículos “flex-fuel” já representam 70% das vendas de automóveis novos no País). O biodíesel é um substituto para o óleo diesel mineral proveniente do petróleo, cuja demanda é de cerca de 840.000 litros por ano para a mistura de 20% ou o chamado B2. As florestas energéticas cultivadas (plantações de eucalipto para produção de carvão vegetal) destinam-se prioritariamente à fabricação do ferro gusa nas siderúrgicas brasileiras (cerca de 86% do total, em 2000) e apresentam a perspectiva de uso dos mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL) para premiar a produção do chamado “aço verde”.

Quanto aos resíduos agroflorestais, o potencial de utilização também é grande, já que a participação da biomassa na matriz energética nacional está situada em 29% (é de apenas 11% em nível mundial) e tende a subir com o uso crescente do bagaço de cana-de-açúcar como fonte de energia nas novas termelétricas do País.

VANTAGENS
O Brasil é o país que reúne o maior quantitativo de vantagens comparativas para liderar a agricultura de energia: possui terra, mão-de-obra e tecnologia. Além de permitir que o País se lance como um fornecedor regular de combustíveis renováveis, também pode permitir a maior participação no mercado de créditos de carbono. Principalmente no caso do biodíesel, há uma vantagem adicional: o seu Programa prevê que boa parte da matéria prima seja fornecida pela Agricultura Familiar, que é a responsável pela geração de 70% dos empregos na zona rural. A autonomia energética comunitária é outro “milagre” que se espera da Agroenergia. Ou seja, a energia passará a ser um componente do custo de produção agropecuário e da agroindústria, tornando progressivamente atraente a geração de energia dentro da propriedade rural. E um dos maiores sonhos dos urbanistas é que a boa situação no campo, se não puder inverter o sentido do fluxo migratório para as cidades, pelo menos não continue a gerar favelas. Lembra do comentário sobre a ODM número 7 do meu texto que antecede a este ?

1) ETANOL
Empregado na indústria química, na fabricação de bebidas e como carburante, é hoje a principal bioenergia utilizada no mundo. Entre 2000 e 2004, sua produção mundial cresceu 47%, atingindo 41 bilhões de litros, dos quais quase 73% foram usados como combustível. Os maiores produtores e consumidores do etanol são o Brasil e Estados Unidos. Juntos, foram responsáveis por quase 70% da produção e do consumo mundial em 2004, seguidos pela China (9%), União Européia (5%) e Índia (4%), que utilizam o biocombustível misturado à gasolina em diferentes percentuais.

Só o Brasil, consumiu 12 bilhões de litros em 2004. Atualmente, são 70.000 agricultores em todo o Brasil e 393 usinas, distribuídas principalmente nas regiões Centro-Sul (responsável por 92% da produção de etanol) e N-NE (com os 8% restantes). São Paulo é disparado o maior produtor.

No entanto, a maior riqueza em sacarose na cana-de-açúcar e a possibilidade de se aproveitar o seu bagaço e sua palha para co-gerar energia (queima em caldeiras), que será consumida no processo produtivo do álcool, torna essa matéria-prima preferencial em termos produtivos (produtividade e custos), quando comparada com as demais.

O benefício ambiental associado ao uso do etanol é considerável, pois cerca de 2,3t de CO2 deixam de ser emitidos para cada tonelada de álcool combustível utilizado, sem considerar outras emissões, como o SO2. Ou seja, o uso do álcool reduz em 50% a emissão de monóxido de carbono dos motores de veículos, pois contém 35% de oxigênio, o que auxilia na combustão dos produtos derivados do petróleo. Além dessas características, é solúvel na água, não tóxico e biodegradável.

Mercados do etanol: 1 – combustível; 2 – uso industrial; e 3 – fabricação de bebidas.

2) BIODÍESEL
No caso do biodíesel, as principais produções e consumos estão na União Européia (principalmente na Alemanha, França e Itália), que fornece subsídios para incentivar as plantações de matérias-primas agrícolas em áreas não exploradas, mais isenção de 90% nos impostos.

As vantagens comparativas do Brasil são: a) a variedade de plantas oleaginosas capazes de gerar biodíesel (mais de 20); b) a extensão de terras disponíveis (cerca de 50 milhões de hectares de pastagens degradadas e/ou subutilizadas); c) mão de obra para a produção (Agricultura Familiar e grandes produtores); d) tecnologia e e) mercado.

3) FLORESTAS ENERGÉTICAS CULTIVADAS
Estima-se existirem no Brasil cerca de 3 milhões de hectares de eucalipto, destinados primariamente à produção de carvão vegetal. De acordo com a FAO, a área brasileira de florestas nativas é de aproximadamente 5,3 milhões de km2, ou cerca de dois terços da área do país, sendo a 2a. maior do mundo, após a Federação Russa.

As variações no consumo de energia da madeira (sob a forma de lenha bruta e resíduos), estão associadas ao grau de desenvolvimento do país. Seu uso é especialmente comum em áreas rurais dos países em desenvolvimento, sendo responsável pela quase totalidade da energia consumida no lar (fogão à lenha). Via de regra, o seu consumo é local, ou seja, colhido nas redondezas. Já o carvão vegetal (proveniente das florestas energéticas cultivadas, em geral de eucaliptos, e após queimados em fornos rústicos de barro) é mais consumido nas áreas urbanas e suburbanas, demandando cerca de 6 m3 de madeira verde para a produção de uma tonelada de carvão vegetal. Assim, incorrem custos de transporte, tanto da matéria-prima quanto do carvão, de processamento e de estocagem.

4) RESÍDUOS AGROFLORESTAIS
Esses resíduos são de 3 naturezas:
a) biomassa vegetal = restos de colheita, palha de arroz e outros;
b) subprodutos da agroindústria = bagaço de cana, vinhaça, etc.; e
c) fezes de animais = suínos, bovinos e aves.
Em alguns casos, podem ser utilizados pelo produtor rural ou agroindústria para a queima direta, visando a produção de calor. Em outros, como no caso das fezes de animais, a melhor alternativa é a produção de biogás em biodigestores. Entretanto, a principal forma de aproveitamento desses resíduos, ainda é a sua queima para a produção de vapor. O setor rural é, assim, o maior consumidor de biomassa para energia. Estima-se que o consumo per cápita atual seja de uma tonelada por ano, ou aprox. 15 giga-Joules (GJ), enquanto nas áreas urbanas este valor cai para 50%.

ETANOL DO LIXO
(Empresa britânica anuncia etanol 'feito de lixo')

Uma empresa britânica anunciou nesta segunda-feira (21/7) ter tecnologia para começar a produzir etanol a partir de lixo biodegradável em escala industrial dentro de dois anos. A Química Ineos Bio afirma que será possível usar lixo biodegradável municipal, lixo orgânico comercial e resíduos de agricultura, entre outros, para a produção do combustível. Segundo a empresa, a tecnologia já foi testada em um projeto piloto nos Estados Unidos. "Planejamos produzir quantidades comerciais de combustível de bioetanol de lixo para ser usado como combustível para carros dentro de dois anos", afirmou Peter Williams, diretor executivo da Ineos Bio.

A empresa alega que esta tecnologia tem a vantagem de não afetar a produção de alimentos. Uma tonelada de lixo seco pode ser transformada em cerca de 400 litros de etanol, informou a empresa.

"O fato de termos conseguido separar a segunda geração de biocombustíveis dos alimentos é um grande passo. Esperamos que a tecnologia garanta combustíveis renováveis e sustentáveis a um custo competitivo", disse Williams.

A empresa, no entanto, precisará da cooperação dos governos locais para ter acesso ao lixo.

COMO FAZER
A transformação se opera em três estágios. Primeiro, o lixo é superaquecido para a obtenção de gás. Em seguida, este gás é usado para alimentar bactérias anaeróbicas (biocatalizadoras) que produzem o etanol. No estágio final, o etanol é purificado para ser usado como combustível puro ou misturado à gasolina.

A Ineos ainda não anunciou a localização da primeira usina comercial de produção do etanol do lixo.

O INÍCIO
O processo foi desenvolvido em Fayetteville, no Estado americano do Arkansas. As pesquisas começaram em 1989 e a primeira usina foi montada depois de 20 anos de trabalho.

A fábrica está operando continuamente desde 2003, usando diferentes dejetos.

Fonte: Página de Ambiente Brasil e o Estadão Online, 22/07/08

A TACADA FINAL
Para não prolongar muito este capítulo do ABC, que chamei de “Agroenergia: a bola da vez”, vou empurrar para a caçapa a bola verde do etanol, com o resumo do artigo OCDE defende etanol do Brasil e critica EU e EUA (O Globo, Economia, 17/07/08, p.29).

O 1o. estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE isenta o etanol brasileiro dos principais ataques e condena os biocombustíveis americano, europeu e canadense. Enquanto esses países (ditos de 1o. mundo) subsidiam a beterraba, trigo e óleos vegetais (cujo etanol e biodíesel reduzem de 30 a 60% as emissões de gases poluentes), o etanol da cana-de –açúcar tupiniquim reduz as emissões em 80%. Diante disso, os preços do trigo, arroz e óleos vegetais aumentarão até 13% de 2013 a 2017. Já o do açúcar brasileiro será pouco afetado a médio prazo.

A OCDE defende “moratória” sobre biocombustíveis e revisão das políticas atuais, alegando que têm benefício ambiental duvidoso.

EUA, União Européia e Canadá gastaram US$ 11 bilhões em 2006 com subsídios, que deverão atingir US$ 25 bilhões de 2013 a 2017. O Brasil, segundo o estudo, reduziu (o grifo é nosso) seus incentivos fiscais ao etanol.

Autoria: José Luiz Viana do Couto e-mail: jviana@openlink.com.br

Monte seu aquecedor solar!!!!

2008-10-06T14:01:00.000-07:00
O planeta Terra recebe diariamente uma grande quantidade de energia solar. Essaenergia realiza diferentes funções que beneficiam os seres vivos e provocam fenômenosnaturais essenciais para a manutenção da vida no planeta. O ser humano ao longo dahistória se preocupou em aproveitar a energia solar transformando-a em outras formas deenergia, como a térmica, mecânica e elétrica. Para isso desenvolveu diferentestecnologias que utilizam a energia luminosa para aquecer água, mover moinhos e barcos,cozinhar alimentos e atualmente produzir eletricidade. Nesse momento será comentadasomente a utilização de coletores solares.

Os coletores térmicos solares foram desenvolvidos a partir do momento que se percebeu a possibilidade de aproveitar a energia do sol para aquecer água. Com o passar dos anos os coletores foram sendo aperfeiçoados e junto com outras partes, reservatóriocanos e chuveiro, formaram o sistema solar de aquecimento de água. A energia irradiante,luz e infravermelha, incide sobre a superfície preta dos coletores. A energia absorvidatransforma-se em calor e aquece a água que esta no interior dos mesmos. Essa águaaquecida, por ser mais leve, começa a se movimentar em direção à caixa, acima dos coletores, dando início a um processo natural de circulação chamado de termo-sifão, quedura enquanto houver uma boa irradiação solar. Resumindo, no ambiente do AquecedorSolar, o processo termo-sifão, resulta numa transferência térmica, levando o calor geradona placa para a água presente na caixa, sendo o meio de transferência térmica a própriaágua.

1. O aquecimento de água para banho no Brasil
O Brasil é um país de clima tropical com temperaturas médias anuais em torno de 20°C. No inverno, em alguns estados do Norte e Nordeste a temperatura está acima dessamédia. Em situação contrária, os estados da região Sul e Sudeste nessa mesma estação, a temperatura pode atingir valor muito baixo. Essa variação de temperatura, principalmentedurante o inverno, não permite que a água, tal como fornecida, seja utilizada diretamentepara o banho, necessitando um aquecimento complementar.A relação a seguir descreve as peças, as ferramentas e os complementosnecessários para a montagem de um Kit. Ao lado de cada item, na coluna da direita,aparece qual a sua finalidade na montagem.No Brasil, o equipamento eleito para realizar essa tarefa foi o chuveiro elétrico.Ele está presente em mais de 90% dos lares brasileiros oferecendo condições de confortosatisfatórias no momento do banho. Seu alto grau de difusão justifica-se pela suafacilidade de instalação, operação e manutenção, associado ao seu baixo custo.

A maior parte dos modelos disponíveis no mercado tem chave selecionadora paraas estações do ano ou então chave que descreve posições de temperatura. Essas chaves,associada ao controle de vazão de água, permitem compensar a variação da temperaturaambiente da água ao longo do ano e manter a qualidade satisfatória do banho. Graças aessa tecnologia a maior parte dos brasileiros pode tomar diariamente seu banho quente,que relaxa e renova os ânimos. Isto é algo impensável em outros países cuja energiaelétrica provêm de usinas termoelétricas, cuja eficiência no uso do combustível fóssil(petróleo, gás natural e carvão), é muito baixa. Algo ao redor de 25%. Os restantes 75%correspondem a uma energia térmica que usualmente é perdida.
Estima-se em média 8 a 10 minutos, o tempo necessário para o banho diário.Porém para algumas pessoas o banho pode demorar até 30 minutos. No fim do mês,somando todos os minutos diários de banho, o chuveiro representa aproximadamente40% do valor da conta de energia elétrica da residência popular.
Pesquisas realizadas pelo Programa de conservação de energia elétrica - PROCEL demonstram que entre 18 e 19 horas, em 50 % das residências há pelo menos umchuveiro elétrico funcionando. Esse acúmulo de chuveiros ligados coincide comperíodo de maior consumo de energia elétrica, conhecido como horário de ponta.Durante esse horário, entre 17 e 20 horas, as concessionárias de energia elétricanecessitam manter uma oferta de potência elétrica superior ao valor médio diário.
Normalmente, esse acréscimo de oferta é feito por meio de sobrecarga dashidroelétricas ou acionamento temporário das usinas termoelétricas, que além defornecerem energia emitem gás carbônico, o gás do aquecimento atmosférico.

Vejam no link e façam download do arquivo que está em PDF:
http://www.4shared.com/get/4792237/d3769378/economize_40_energia_-_monte_seu_aquecedor_solar.html
Se for da preferência de vcs posso mandar por e-mail. Deixe recado na página de comentários.

Atropelando o Mendanha - O lobby imobiliário se faz presente

2008-10-02T08:08:00.000-07:00

O Parque Ecológico do Mendanha foi criado pelo Poder Público Municipal - Lei nº 1.958, de 05/04/1993 -, estando sob a jurisdição da Secretaria Municipal de Meio ambiente. O seu ecossistema é composto pela Mata Atlântica montana, submontana e antropomorfizado. Está situado "...no Maciço do Gericinó-Mendanha, compreendendo parte das vertentes das serras do Gericinó, do Mendanha e do Quitungo e dos morros do Gericinó e do Guandu, localizados na Zona Oeste do Rio de Janeiro" (Guia das Unidades de Conservação Ambiental do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro/Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 1998, p. 183).

Segundo o Guia das Unidades de Conservação Ambiental do Rio de Janeiro, o Parque Ecológico do Mendanha possui uma área de 1.323, 47 ha, representando "...uma vasta gleba que se estende pla vertente sul do maciço do Mendanha, na região de Bangu, Zona Oeste da cidade" (Guia das Unidades de Conservação Ambiental do Rio de Janeiro, 1998:183).

Atualmente, Bangu é um dos ambientes urbanos mais áridos do Rio de Janeiro, registrando com freqüência as temperaturas máximas da cidade devido à falta de cobertura vegetal na região e às más condições de circulação ventos, que ainda causam problemas na dispersão de poluentes atmosféricos. A Fábrica Bangu, proprietária há mais de 100 anos de quase toda a área, apoiou o movimento pela criação do parque, dispondo-se a negociar suas terras com a prefeitura" (Guia das Unidades de Conservação Ambiental do Rio de Janeiro, 1998:182).

Até a publicação do referido guia pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a área da dita fábrica a ser desapropriada pela prefeitura e incorporada aos limites do parque ainda encontrava-se sem solução. Seria um impasse por questões financeiras ou simplesmente pura burocracia do Poder Público municipal?

Completando quinze anos da criação do Parque Ecológico do Mendanha, nos surpreendemos com a triste notícia da sua extinção pela Lei Municipal nº 4.899/2208, oriunda de projeto de lei do vereador JORGE FELIPPE e sancionada pelo prefeito César Maia, curiosamente num ano de processo eleitoral para prefeitos e vereadores e pior, num momento em que aumentam as preocupações e discussões mundiais com relação ao aquecimento global.

Preocupados com a possível perda irreparável de uma importante área verde da Cidade do Rio de Janeiro, uma vez que há com certeza interesses particulares por trás da extinção do Parque Ecológico do Mendanha, encaminhamos ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro uma representação de repúdio e indignação à tal atitude por parte do citado vereador e do Poder Executivo municipal que sancionou a lei de extinção do parque. Além disto, estamos acionando também outros órgãos pertinentes para que se manifestem sobre o caso, conforme as razões que seguem abaixo.

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Envolve a questão da Matra Atlântica e espécies ameaçadas de extinção. Acreditamos ser igualmente importante sua opinião.

Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC

O conjunto formado pelas serras de Madureira, Mendanha e Gericinó encontra-se dentro dos limites do "Tombamento do Sistema Serra do Mar/Mata Atlântica no Estado do Rio de Janeiro", de 06/03/1991.

Secretaria de estado do Ambiente

Pela Lei estadual nº 1.381, de 12/7/1988,foi criada a Área de Proteção Ambiental do Gericinó-Mendanha, abarcando os municípios do Rio de Janeiro, Nilópolis, Mesquita e Nova Iguaçu.

Secretaria Extraordinária de Patrimônio Cultural da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro(SEDREPAHC)
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)

Informações sobre a história da ocupação das terras do atual bairro de Bangu e da área do Parque Ecológico Municipal do Mendanha nos revelam a presença, no século XIX , das fazendas Espírito Santo e Mata-Fome, que no sécuo seguinte seriam denominadas Dona Eugênia e São Felipe, respectivamente.

Em 1893, instala-se naquela região a fábrica da Companhia Progresso Industrial, posteriormente denominada Fábrica Bangu. Para sua instalação e das vilas de técnicos e operários, foi necessária a aquisição de três grandes fazendas da região. Além disto, a fábrica construiu na Serra do Mendanha um reservatório - eternizado como "Caixinha" - e um aqueduto para o seu abastecimento. Observa-se a presença de mananciais no Mendanha, o que nos motiva ainda mais a lutar pela sua preservação.

Por sua importância histórica e pela possível existência de vestígios arqueológicos na área compreendida pelo Parque Ecológico Municipal da Serra do Mendanha, comprovando a ocupação daquela região desde o período colonial - em 1603, naquelas terras, foram concedidas sesmarias a Manoel Gomes e Diogo de Montarroios, antecedendo, portanto, as fazendas de café do século XIX já citadas -, rogamos a opinião da SEDREPAHC e do IPHAN quanto ao assunto.

Instituto Estadual de Florestas (IEF/RJ)
Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (FEEMA)

A Lei estadual nº 1.381, de 12/07/1988, criou a Área de Proteção Ambiental (APA) de Gericinó-Mendanha nos municípios do Rio de Janeiro, Nilópolis, Mesquita e Nova Iguaçu. Pela iminência de qualquer atividade lesiva ao ambietne natural com a extinção do Parque Ecológico Municipal da Serra do Mendanha, somos favoráveis pela intercessão dos referidos órgãos estaduais de meio ambiente.

Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro

O Parque Ecológico Municipal da Serra do Mendanha foi criado pela Lei municipal nº 1.958, de 05/04/1993. "(...) Apesar da crescente pressão antrópica que a região sofre, a área desflorestada ainda abriga uma grande biodiversidade na sua fauna, típica das encostas da Mata Atlântica, contando com espécies raras, endêmicas e ameaçadas de extinção. Existem mamíferos, inúmeros anfíbios e répteis, mas são as aves que mais se destacam" (Guia das Unidades de Conservação Ambiental do Rio de Janeiro, 1998, p.183).

É oportuno destacar também uma outra lei municipal, anterior à da criação do parque, de nº 1.483, de 05/12/1989, autorizou o Poder Executivo municipal a criar a área de Proteção Ambiental da Serra do Mendanha, "visando a criação de um parque florestal", o que foi feito posteriormente, conforme já assinalamos.

Quanto aos limites do parque, assim descreve o artigo 1º da Lei nº 1.958/93:

"...área limitada a partir do encontro da Estrada do Guandu da
Serra (lado par) com a Estrada do Boqueirão até encontrar
a Serra do Gericinó e a Serra do Mendanha...'

Quanto à sua proteção, assim é descrito:

"...Ambiente natural, paisagens de grande beleza única e dos
sistemas geo-hidrológicos da região, que abrigam em área
densamente florestada espécies biológicas raras e ameaçadas de
extinção, bem como a presença de chaminés vulcânicas e nadcentes
de inúmeros cursos d'água contribuintes do rio Guandu que
abastece de água os municípios do Rio de Janeiro e da região do
Grande Rio".

Origalmente postado em www.amigosdopatrimonio.blospot.com

Aquariofilia x Movimentos sócio-conservacionistas

2008-09-27T13:13:00.000-07:00

As pessoas do mundo moderno, após anos de degradação e exploração ao meio ambiente, começaram a mudar a visão sobre como estavam tratando os seres e objetos pertencentes à natureza; uns por amor, outros por autopreservação, e até mesmo por preservação de gerações futuras.

Novos modelos de conduta foram surgindo; as ações e pensamentos humanos passaram a ter uma diversidade enorme em relação aos comportamentos ecológicos.

Alguns mantiveram antigas posturas e, embora preguem preocupação com o meio ambiente, ainda agem como perseguidores das vantagens sobre a natureza a qualquer custo; em especial quando essas vantagens lhes trazem vantagens.

Por outro lado, outros pregam uma forma tão exageradamente preservacionista e conservacionista de lidar com a natureza, que foge da realidade de o ser humano também fazer parte da natureza; pregam um paradigma de que as pessoas deveriam ser quase como "anjos celestiais", desprovidos de necessidades, desejos e sentimentos.

Ambos são os extremos de uma mesma corda; mas possuem um ponto comum: A hipocrisia. Dizer que devemos preservar, mas agir de forma egoística e destrutiva é uma hipocrisia; dizer que não podemos tocar em nada, mas usar roupas, morar em uma casa, alimentar-se e usar no dia-a-dia diversos itens originários da natureza, também é uma manifestação hipócrita. Ambos denotam um sentimento louvável que no fundo não têm; um por cobiça e o outro por impossibilidade.
O virtuoso nesse campo é aceitar o fato de que temos o dever de respeitar, defender e preservar a natureza, usando daquilo que precisamos ou desejamos de forma racional e moderada.

A aquariofilia, por parte de muitos, tem sido alvo de ácidas críticas. O daninho "espírito ecológico exacerbado", que só serve para fazer com que grande parte da população desenvolva ojeriza pela verdadeira ecologia, também chegou por aqui e, no fundo, só atrapalha os ensinamentos que deveriam ser passados.

Há também o outro lado da moeda, constituído por aqueles que são indiferentes; mas, um ou outro acaba querendo ter um "aquariozinho". Contudo, não se acerca dos conhecimentos básicos para a correta prática da aquariofilia, acarretando sofrimento e dor aos seres que coloca em sua companhia. Isso acirra ainda mais a acidez dos críticos, pois só são críticos e nada fazem para ajudar.

Perde-se na História o fato de os seres humanos se fazerem acompanhar pelos animais; e até mesmo o fato de muitos animais quererem acompanhar os seres humanos. Alguns dirão que isso é interesse; mas é óbvio que é por interesse, mesmo que seja só pela companhia ainda continuará a ser um interesse.

Certamente não será privando as pessoas da companhia dos outros seres da natureza que conseguiremos incutir uma melhor consciência ecológica; aliás, os que se dedicam à aquariofilia e captam o verdadeiro espírito dessa prática, sabem o quanto é importante a preservação do meio ambiente.

Acreditamos que é de suma importância ensinar às pessoas que querem ter um aquário a como montá-lo e mantê-lo, de forma a que os seres que ali habitam vivam com excelente qualidade de vida e em perfeita harmonia com o ambiente. É importante ensinar a não comprar em locais ou de pessoas que capturam os animais de forma ilegal e até mesmo cruel.
É muito bom termos a companhia de outro ser; mas é necessário saber respeitá-lo e dispensar cuidados que, no geral, nem são tão difíceis, porém necessários para a boa qualidade de vida de nossos amigos aquáticos.

Não é "uma trabalheira danada" como muitos imaginam ser, entretanto há técnicas e regras a serem cumpridas; se a pessoa não tiver paciência e amor é melhor não se arvorar pela prática da aquariofilia; aliás, é melhor não dividir a companhia com qualquer outro animal ou até mesmo planta, pois todos aqueles que passam a fazer parte de nossas vidas, de alguma forma, também passam a fazer parte de nossas responsabilidades.

Ricardo André Maia Bitencourt (Associação Brasileira de Aquariofilia)
"Atitudes geram mudanças".

"Killifish" - Um peixe caindo das nuvens?

2008-09-25T07:32:00.000-07:00
Antes de vc começar a ler sobre estes espetaculares organismos aquáticos vale lembrar que o termo "killifish" não significa "peixe assassino", e sim "peixe de riacho ou canal" da tradução do termo holandês "killi", ok.

Dentre os peixes que habitam as águas continentais brasileiras são sem dúvida os mais desconhecidos de todos, sejam pelos seus hábitos reprodutivos ou pela capacidade de sobrevivência e adaptação às mais variadas condições de água e solo(como veremos adiante).

Embora estes peixes possuam ampla distribuição geográfica abordaremos somente os que são possíveis de serem encontrados no Rio de Janeiro. Os gêneros cariocas são: Leptolebias, Simpsonichtys, kriptolebias, Rivulus, Notolebias, Nematolebias.
Mas quais são as razões que fazem destes peixes seres únicos dentro do bioma mata atlântica? Certamente dois fatores: dinâmica reprodutiva e a vulnerabilidade dos ambientes lóticos anuais e não-anuais.

O ciclo de vida dos killifishes obedece ao regime de chuvas pela formação do que conhecemos como "poças anuais", que são depressões no solo que recebem e retêm as águas das chuvas de verão. No início da estação chuvosa os ovos depositados na lama/substrato no ano anterior eclodem em questão de alguns dias dando a impressão de que cairam junto com a chuva como num passe de mágica. Interessante não é mesmo? Tem mais! Como um peixe consegue habitar e se perpetuar em locais que aparentemente existe mais lama que água? Como suportam temperaturas de até 45ºC? Como respiram se a taxa de oxigênio é zero? De onde vêm todas as cores e qual o significado destas? Alimentam-se de quê? Muitas das respostas quem nos dá são o Departamento de zoologia e icitiologia da UFRJ e um reduzidíssimo e seleto grupo de aquariofilistas dotados de conhecimentos e técnicas altamente especializadas em manutenção e reprodução(consequentemente a perpetuação), conhecidos como "killiófilos".

Estes ciprindontiformes têm muito a nos ensinar sobre evolução das espécies, pressão antrópica, biodiversidade e (principalmente) sobre a extrema vulnerabilidade de sua existência.

Criou-se no Brasil (e o culpado é o poder público) uma mentalidade de que todo lago, brejo, lagoa ou poça d'água é foco potencial de mosquitos transmissores de doenças tropicais, qdo na verdade são biótopos altamente equilibrados e especializados, com ríquissima ictiofauna e macrófitas aquáticas pouco estudadas. Nos anos 50(séc.XX) houve intenso programa de erradicação do mosquito transmissor da febre amarela com a utilização de aviões que pulverizavam lagoas e brejos com DDT e querosene, eliminando o mosquito junto com várias espécies de peixes, anfíbios, aves e répteis.

No Rio de Janeiro duas espécies são consideradas EXTINTAS desde os anos 50 - Leptolebias sandrii e Leptolebias cruzii. Infelizmente este parece ser o destino de TODOS os killifishes brasileiros; a total extinção das espécies.

Vc que está lendo este texto e mora na região metropolitana do Rio ou na Baixada Fluminense - sabia que muito provavelmente seu bairro foi moradia de killifishes? E isto continua ocorrendo neste exato momento - aterros e mais aterros para atender a demanda do mercado imobiliário!!! Quais são os custos ambientais da expansão das fronteiras urbanas? O que pode ser feito no sentido de resguardar tão belos organismos?
As possíveis soluções possuem a simplicidade de apenas 3 itens(com seus desdobramentos, claro), a saber: adequação da legislação ambiental para permitir a manutenção/reprodução em cativeiro por pessoas físicas e jurídicas(estes de interesse público e direito privado), instituir a obrigatoriedade de fazer constar nos REIA-RIMA a ictiofauna impactada pelas obras públicas e privadas que necessitem de terraplanagem e fazer valer o texto da Lei 9.605/98(que deve sofrer as correções necessárias).

Gosta da temática exposta? Junte-se a nós!!!!!

"Atitudes geram mudanças".

Brasil importa agrotóxico vetado no exterior

2008-08-29T10:59:00.000-07:00
Até julho, país importou mais de 6.000 toneladas de substâncias que foram proibidas nos próprios países onde são produzidas.
Segundo a OMS, esses produtos podem causar problemas no sistema nervoso, câncer e danos ao sistema reprodutivo. Enquanto a Justiça proíbe a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de fazer a avaliação toxicológica de agrotóxicos comercializados no país, o Brasil já importou, até julho deste ano, mais de 6.000 toneladas de substâncias que foram vetadas pelos próprios países que as produzem. Essas substâncias são usadas para fabricar cerca de cem agrotóxicos utilizados em culturas de frutas, feijão, grãos, batata e café, entre outros.

Entre os possíveis efeitos decorrentes da ingestão dessas substâncias, apontados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e pelas agências da União Européia e dos Estados Unidos, estão problemas no sistema nervoso, câncer e danos ao sistema reprodutivo. Os mais afetados são os trabalhadores da agricultura, que manipulam diretamente os produtos. Especialistas afirmam que há também risco para o consumidor dos produtos agrícolas. No entanto, ressalvam que, muitas vezes, é difícil estabelecer um nexo causal entre a substância e a doença.

Nos últimos anos, a evolução dos estudos levou outros países, principalmente da União Européia, a proibir determinados componentes dos agrotóxicos. Por causa do cerco internacional, a Anvisa decidiu reavaliar neste ano o registro de nove deles, que fazem parte da composição de 99 agrotóxicos. Em agosto, o processo foi suspenso por uma decisão liminar do juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 13ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, em favor do Sindag (sindicato das indústrias de defensivos agrícolas). A entidade argumenta que o procedimento adotado pela Anvisa não dava aos fabricantes direito a ampla defesa.

José Roberto da Ros, vice-presidente-executivo do Sindag, afirma que alguns países podem cancelar o registro de algumas substâncias por terem encontrado um similar mais barato, e não por questões toxicológicas (leia nesta página).

Importações

Dados do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) registram um forte crescimento na quantidade de substâncias que o Brasil importa de países onde elas são proibidas, de 2006 em relação aos sete primeiros meses deste ano. Um exemplo do fenômeno é o paraquate, substância permitida para as culturas de abacate, abacaxi, algodão, arroz, aspargo, banana, batata, beterraba, cacau, café, cana-de-açúcar, chá, citros, coco, couve, feijão, maçã, milho, pastagens, pêra, pêssego, soja, sorgo, trigo e uva. O Brasil importava 82 toneladas do produto em 2006, ano em que ele foi proibido pela União Européia sob a suspeita de ser carcinogênico.

Em 2008, os registros até julho mostram que, hoje, o país compra uma quantidade 311 vezes maior. Entre os países que comercializam o produto estão Reino Unido e Dinamarca -a substância também é proibida no país nórdico. Outro caso envolvendo agrotóxico importado pelo Brasil ganhou espaço recentemente na imprensa dinamarquesa. Proibido naquele país desde 2005, o paration metílico voltou a ser exportado para o Brasil neste ano, após dois de interrupção. A Dinamarca, agora, estaria pressionando o fabricante pela aparente contradição.

"Eu tive a informação de que a Dinamarca estava exigindo que a empresa que produz o paration metílico retirasse a ação interposta na Justiça brasileira [contra a avaliação da Anvisa] porque lá eles não permitem a utilização desse produto", afirma Agenor Álvares, ex-ministro da Saúde e integrante da diretoria colegiada da Anvisa.

ANGELA PINHO - Folha de São Paulo

Abordagem ambiental para crianças. Qdo tudo tem início

2008-08-26T16:25:00.000-07:00

Conservação da biodiversidade em águas continentais do Brasil

2008-08-23T10:18:00.000-07:00
INTRODUÇÃO
A preocupação com a biodiversidade no Brasil tem
crescido acentuadamente nas últimas duas décadas,
acompanhada pela proliferação de organizações conservacionistas
não governamentais e pela legislação
ambiental. Além disso, agências governamentais relevantes
consolidaram-se e expandiram-se, levando à
criação do Ministério do Meio Ambiente. Várias áreas
protegidas foram criadas desde o início dos anos 80 e a
mídia tem dado atenção crescente para a conservação
da vida silvestre.
Aproximadamente 14% das espécies do mundo são
encontradas no Brasil (Lewinsohn & Prado, 2002). Essa
extraordinária biodiversidade ainda é, no entanto, pobremente
conhecida. Para examinar essa afirmação,
realizamos uma inspeção da literatura sobre os artigos
científicos publicados entre 1990 e 12 de dezembro de
2004 na website do Institute for Scientific Information
(Thomson Corporation, 2005) com as palavras “Brazil
and biodiversity”. Como resultado, foram encontrados
apenas 217 trabalhos, um pequeno número que parece
ser típico de regiões neotropicais, exceto para aqueles
países que possuem grandes instituições de pesquisa
internacionais voltadas para estudos da biodiversidade,
como a Costa Rica e o Panamá.
Dentre os 217 trabalhos encontrados para o Brasil,
69% referiam-se especificamente a ecossistemas terrestres
e apenas 11% a ecossistemas de águas interiores.
O restante é relacionado a ambientes marinhos ou
biomas menores. Assim como ocorre com a biodiversidade
terrestre, os estudos com ecossistemas aquáticos
são fortemente direcionados para organismos de maior
porte, mais apelativos. Neste sentido não foi surpresa
observar que os peixes têm recebido a maior atenção.
Neste trabalho examinamos estimativas da riqueza
de espécies nos ecossistemas aquáticos continentais
brasileiros – lagos, lagoas, reservatórios, riachos, rios
e áreas alagáveis associadas – e listamos as espécies
ameaçadas. Também discutimos os principais perigos
para a biodiversidade aquática e algumas estratégias
para sua conservação.

DIVERSIDADE DE ESPÉCIES
O número de espécies nos ecossistemas aquáticos continentais
brasileiros ainda é impreciso e difícil de ser
estimado. Entre as dificuldades destacam-se o número
de bacias hidrográficas jamais inventariadas; a insuficiência
no número de pesquisadores e na infra-estrutura
necessária para amostragens; o reduzido número de
inventários efetuados; a dispersão das informações que
freqüentemente são de difícil acesso e a necessidade
de revisão taxonômica para vários grupos. A despeito
dessas considerações, os resultados apresentados na
Tabela 1, embora certamente subestimados, demonstram
alguns padrões interessantes. Por exemplo, as
águas continentais brasileiras são extraordinariamente
ricas para alguns grupos como algas (25% das espécies
do mundo), Porifera (Demospongiae, 33%), Annelida
(12%), Rotifera (25%), Cladocera (Branchiopoda, 20%) e
Decapoda de água doce (10%). Revisões recentes de
parasitas de organismos aquáticos, especialmente peixes,
têm revelado uma grande diversidade (650 espécies)
e este número considera apenas os platelmintos
(Monogenea, Digenea e Cestoda), acantocéfalos e
nematóides (Takemoto et al., 2004 e referências por ele
citadas).
O Brasil também lidera o número de peixes de água
doce, possuindo 2.122 espécies catalogadas (cerca de
21% das espécies do mundo; Buckup & Menezes, 2003).
Bacias hidrográficas isoladas podem apresentar elevado
endemismo; por exemplo, 60% das 75 espécies de
peixes do rio Iguaçu são endêmicas. Provavelmente
30 a 40% da fauna de peixes neotropicais de águasinteriores ainda não foram descritas e, assim, um número
mais realista para as águas brasileiras pode ser
de 5.000 espécies (Reis et al., 2003). Schaefer (1998)
afirma, baseado em tendências históricas de descrição
de espécies, que esse número pode ser de 8.000. O
número estimado apenas para a região amazônica é de
2.000 espécies (Winemiller et al., 2005). Aproximadamente
400 novas espécies de peixes são descritas a cada
década em águas continentais e Vari & Malabarba (1998)
consideram um eventual aumento de 50% na riqueza
de peixes do mundo (aproximadamente 33.000 espécies).
Os peixes neotropicais (8.000 espécies) contribuiriam
com 24% desse total. Os peixes neotropicais representam
13% da biodiversidade total de vertebrados,
embora ocorram em menos de 0,003% (por volume) dos
ecossistemas aquáticos do mundo. Além disso, há 732
espécies de anfíbios no Brasil (aproximadamente 13%
das espécies descritas no mundo), a maioria das quais
com um estágio obrigatório de sua vida em ambientes
aquáticos continentais (IUCN et al., 2004).

NÚMERO E DISTRIBUIÇÃO DE ESPÉCIES AMEAÇADAS

A lista de espécies ameaçadas da fauna brasileira apresentada
pelo Ministério do Meio Ambiente (Instrução
Normativa 3, de 27 de maio de 2003 e Instrução
Normativa 5, de 21 de Maio de 2004) inclui 44 invertebrados,
134 peixes e 16 anfíbios (Tabela 2). Dentre os
invertebrados, a maioria das espécies criticamente
ameaçadas pertence aos Porifera: Corvoheteromeyenia
e Racekiela, no estado do Rio Grande do Sul e
Corvospongilla no estado da Paraíba (todos Spongillidae).
Conforme demonstrado na Tabela 2, 33 espécies de
peixes (Osteichthyes) encontram-se criticamente ameaçadas.
A maioria delas é Cyprinodontiformes, pertencente
à família Rivulidae e gêneros Leptolebias (seis
espécies nos estados da Bahia e Rio de Janeiro) e
Austrolebias (três espécies no Paraná e Rio Grande do
Sul). Espécies de Characiformes criticamente ameaçadas
incluem membros dos gêneros Brycon (Minas Gerais,
São Paulo e Rio de Janeiro), Hasemania (Paraná),
Henochilus (Minas Gerais) e Hyphessobrycon (três espécies
em Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro).
Gêneros de Siluriformes incluem Steindachneridion (três
espécies em Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro),
Pogonopoma, Delturus (ambos em Minas Gerais e
Rio de Janeiro) e Harttia (Rio de Janeiro). Os Perciformes
são dos gêneros Crenicichla e Teleocichla, ambos no Pará.
Todos os estados brasileiros têm pelo menos uma
espécie de invertebrado aquático ameaçada, sendo a
maioria encontrada nos estados do Rio Grande do Sul
e São Paulo. Quando analisadas por região, as diferenças
no número de espécies de invertebrados listadas
são marcantes: 25 no Sul, 23 no Sudeste, 10 no Nordeste,
8 no Norte e 9 no Centro-Oeste. Para os peixes, por
outro lado, apenas 14 estados têm espécies listadas e a
maioria é encontrada no Sudeste e Sul, especificamente
nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro
e Rio Grande do Sul. Isto pode ser o resultado de
vários fatores: (1) o Sudeste e Sul são as regiões mais
desenvolvidas do país e, em decorrência disso, os ecossistemas
aquáticos têm sofrido os maiores impactos;
(2) a maioria dos cientistas que estudam organismos
aquáticos encontra-se nessas regiões e, como resultado,
os registros de espécies ameaçadas também é maior
e (3) há muitas espécies endêmicas de distribuição
restrita nessas regiões.
A sobrepesca, ou a pesca próxima disso, tem ameaçado
as populações de várias espécies de peixes, o
que levou a considerá-las como ameaçadas de sobreexploração.
Entre estas se destacam o tambaqui
(Colossoma macropomum [Characidae]) e os e jaraquis
(Semaprochilodus spp. [Prochilodontidae]) da bacia Amazônica
e pimelodídeos migradores como a piramutaba
(Brachyplatystoma vaillantii [Amazônia]), piraíba (B.
filamentosum [Amazônia]) e jaú (Zungaro zungaro [de
ampla distribuição]).

AS PRINCIPAIS AMEAÇAS PRESENTES E FUTURAS

As principais causas da perda direta da biodiversidade
em ecossistemas aquáticos continentais brasileiros são
poluição e eutrofização, assoreamento, construção de
barragens e controle de cheias, pesca e introdução de
espécies. As ameaças aos ecossistemas aquáticos variam
consideravelmente em número e importância de
acordo com as diferentes regiões do Brasil, a densidade
populacional humana, os usos do solo e as características
socioeconômicas predominantes. Tundisi (2003)
discute as principais ameaças para a biodiversidade
aquática, por região: (1) tratamento inadequado da água
(especialmente no norte); (2) grandes áreas urbanas,
indústrias e agricultura (Sudeste); (3) agricultura, indústrias,
irrigação e aqüicultura (Sul); (4) escassez de água
(Nordeste) e (5) desmatamento, construção de canais e
hidrovias, pesca predatória e pecuária intensiva (Centro-
Oeste, incluindo o Pantanal). A essa lista, adicionamos
a construção de barragens e tratamento inadequado
de esgotos (menos de 30% do esgoto é tratado) em
todas as regiões do Brasil.
72 | Conservação da biodiversidade em águas continentais do Brasil

Uma preocupação especial é a de que a prosperidade
econômica regional não implica necessariamente
no aumento de investimentos para melhoria da qualidade
da água e na conservação dos recursos aquáticos
naturais (Martinelli et al., 2002). As maiores ameaças
à biodiversidade aquática estão nas regiões mais desenvolvidas.
A seguir discutiremos algumas situações
que ilustram a perda da biodiversidade aquática associada
ou diretamente ligada a essas ameaças.
Perdas de espécies e/ou alterações da estrutura de
comunidades têm sido associadas com poluição e eutrofização
de riachos e rios (Marques & Barbosa, 2001;
Martinelli et al., 2002), reservatórios (Pinto Coelho,
1998; Tundisi & Matsumura-Tundisi, 2003), lagoas
(Esteves et al. 2002) e lagos (Barbosa et al. 1993), especialmente
em regiões com altas densidades populacionais
humanas, tais como São Paulo (Martinelli et al.
2002). Um acentuado decréscimo da biodiversidade por
essas razões tem sido documentado até mesmo na
Amazônia, nas imediações de Manaus (Cleto Filho,
2003).
O assoreamento é problema em um grande número
de bacias hidrográficas brasileiras e vem ampliando-
se pela expansão das fronteiras agrícolas. Efeitos
sobre a biodiversidade têm sido documentados no Pantanal
(Mourão et al., 2002) e, para macroinvertebrados,
em riachos do Cerrado (Wantzen, 2003), da Mata
Atlântica (Buss et al., 2004) e da Amazônia (Callisto et
al., 1998).
Mais de 600 barragens (40.000 km2; volume de 6,5 x
1011m3) foram construídas no Brasil, principalmente para
produzir eletricidade (A. Agostinho, dados não publicados).
Barragens, que interrompem os movimentos de
peixes potamódromos, são possivelmente o principal
fator que afeta a abundância de espécies migradoras
(reprodução e fragmentação de hábitats). A biodiversidade
de planícies de inundação a jusante das barragens
é também afetada pelo controle do regime de cheias
através da redução das áreas de planície alagada,
retenção de nutrientes e alteração nos hábitats proporcionada
pela erosão (Agostinho et al., 2004b). A
montante das barragens, os impactos dependem das
características do reservatório (localização, morfometria,
hidrologia), desenho da barragem, procedimentos
operacionais, descarga, tipos de solo e interação com
outras barragens. Em geral, extinções locais e alterações
abruptas da estrutura das comunidades ocorrem
como resultado de mudanças no tempo de retenção e
qualidade da água. Os novos projetos de barragens, que
deverão piorar a já precária situação da biodiversidade
aquática, estão concentrados na bacia amazônica e em
riachos menores espalhados por todo território brasileiro.
Os maiores rios fora da Amazônia têm suas possibilidades
de aproveitamento hidrelétrico virtualmente
esgotadas.
Introduções de espécies resultam em grandes impactos
sobre a biodiversidade dos ecossistemas aquáticos.
Introduções de peixes, tanto de espécies nativas como
exóticas, são comuns no Brasil e resultam da irresponsabilidade
de parte do pessoal envolvido com a pesca
recreativa, estocagem e aqüicultura. Levantamentos
realizados na bacia do rio Paraná (51 locais; 2.100 amostragens)
revelaram que piscívoros da Amazônia são
os que alcançam maior sucesso nessas introduções.
As introduções de espécies de peixes também alcançam
maior sucesso em corpos de água com elevado
grau de endemismo e naqueles regulados por barragens
(A. Agostinho et al., dados não publicados). No
sistema de lagos naturais do Parque Estadual do Rio
Doce, Minas Gerais, a riqueza de espécies de peixes
declinou em todos aqueles nos quais houve introduções,
nos últimos 50 anos (Godinho, 1996).
Invasões por invertebrados bentônicos têm também
causado sérias conseqüências. Dois bivalves invadiram
as águas brasileiras nas últimas duas décadas – o
berbigão-de-água-doce (Corbicula fluminea) e o mexilhãodourado
(Limnoperna fortunei) (Darrigran & Drago, 2000;
Takeda et al., 2004). C fluminea já foi registrado até mesmo
na Amazônia (Beasley et al., 2003) e no Pantanal
(Callil & Mansur, 2002). O rio Paraná tem sofrido declínios
nas populações de várias espécies nativas de bivalves
simultaneamente ao aumento das densidades de
C. fluminea (Takeda et al., 2004).
Duas gramíneas introduzidas (Panicum repens L. e
Brachiaria subquadripara [Trin.] Hitchc.) invadiram o Pantanal
(Pott & Pott, 2003) e reservatórios da bacia do rio
Paraná, dominando espécies nativas. Considerando-se
o importante papel das macrófitas aquáticas para a
manutenção das comunidades de peixes e invertebrados
aquáticos, essas introduções podem ter sérias conseqüências
para as comunidades aquáticas dessas áreas

INICIATIVAS DE CONSERVAÇÃO E PESQUISA
A conservação da fauna e flora terrestres tem sido a
principal razão para o estabelecimento da maioria das
áreas protegidas nas ultimas três décadas. No Brasil,
muitas dessas áreas também protegem corpos d’água
e importantes áreas alagáveis, porém suas faunas terrestres
e aquáticas têm sido pouco estudadas, ou mesmo
inventariadas. Dados recentes mostram que apenas
5% das áreas protegidas dos trópicos foram inventariadas
para um ou mais grupos de organismos
(Hawksworth, 1995).
Áreas protegidas nas quais os organismos aquáticos
têm sido intensamente inventariados demonstram a
importância desse esforço para a conservação da biodiversidade.
Em levantamentos realizados em menos
de 10% da área de proteção ambiental da Planície de
Inundação do Alto Rio Paraná (526.000km2; 0,4% do
bioma Mata Atlântica), por exemplo, foram encontrados
50% das espécies de peixes e 6% dos anfíbios
registrados para todo o bioma (Agostinho et al., 2004b)
e 58% dos anelídeos (Takeda et al., 2004), 50% dos
rotíferos, 49% dos cladóceros, 40% das tecamebas
(Lansac-Tôha et al., 2004), e 8% das algas (Train & Rodrigues,
2004) registrados para o Brasil. Estes dados revelam
a elevada riqueza de espécies da bacia do rio Paraná
ou, mais provavelmente, a falta de levantamentos equivalentes
nas demais áreas do Brasil. Desta maneira, o
conhecimento da biodiversidade de água doce nas unidades
de conservação brasileiras e o entendimento da
distribuição dessa biodiversidade são desafios prioritários para a próxima década.
O manejo dos recursos aquáticos, em especial peixes,
é geralmente oportunista e baseado em informações
técnicas e científicas inapropriadas (exceções
notáveis incluem algumas iniciativas isoladas na
Amazônia; Ruffino, 2004). Historicamente, as ações de
manejo incluem o controle da pesca, estocagem e construção
de escadas para transposição de peixes (escadas
de peixes) (Agostinho et al., 2004a). O controle da pesca
procura regular a captura de peixes jovens (comprimento
mínimo de captura e tamanho mínimo de malha)
e proteger locais de desova durante o período
reprodutivo. Porém, essas medidas são comprometidas
pela falta de informações sobre as populações de peixes,
de recursos financeiros e pelo limitado poder de
fiscalização.
As razões para as estocagens jamais foram claras (tais
como remediar a sobrepesca ou promover melhorias
na qualidade genética). Em geral, os esforços de estocagem
são “decorativos”, visam ganho eleitoral – tiram
proveito, por exemplo, das aspirações recreativas de
comunidades locais ou seguem uma prescrição equivocada
de reparação de danos ambientais (formação de
reservatórios ou poluição ocasional). Não existem no
Brasil estocagens sistemáticas, baseadas em informações
científicas e procedimentos básicos como a avaliação
dos riscos e estimativas da capacidade de suporte
são ignorados. Na maioria das vezes em que as
introduções ou transferências foram feitas, os peixes
liberados jamais foram posteriormente recapturados
(Agostinho et al., 2004a). Freqüentemente, espécies inadequadas
são estocadas em número, idade e tamanho
incorretos. Além disso, os locais e a estação do ano de
liberação são também equivocados. Como resultado, a
maioria das tentativas falham.
Escadas de peixes também resultaram em insucesso
pois elas apresentam elevada seletividade e os movimentos
são essencialmente unidirecionais. Na bacia do
rio Paraná, algumas escadas permitem que os peixes
entrem em um reservatório, onde não existem locais
adequados para a reprodução ou áreas de crescimento,
quando os peixes seriam capazes de reproduzir em tributários
abaixo da barragem (Agostinho et al., 2002).
Desta maneira, ao invés de contribuir para a manutenção
das populações locais, algumas escadas de peixes
estão contribuindo para a extinção de espécies migradoras,
para a proteção das quais elas foram construídas.
O monitoramento dos resultados ou da eficácia das
ações de manejo é geralmente inadequado, ausente ou
conduzido por um curto período de tempo. Conseqüentemente,
numerosas técnicas de manejo inapropriadas
continuaram sendo empregadas durante muito tempo.
Mesmo atualmente, projetos, estratégias e ações para
a “melhoria” dos recursos naturais são baseados em
crenças e impressões (isto é particularmente verdadeiro
para três décadas de programas de estocagem e construção
de escadas de peixes). Um exemplo perfeito é a
recente iniciativa do Governo Federal no fomento do
desenvolvimento da aqüicultura em águas públicas (com
tanques redes) que, certamente, resultará na introdução
de espécies exóticas, dispersão de doenças e eutrofização,
esta última geralmente acompanhada por
altas densidades de algas, inclusive tóxicas.
Algumas lições importantes foram aprendidas com
as falhas no manejo de recursos aquáticos no Brasil.
Primeiro, o manejo da pesca tem que dar igual prioridade
para a produção de peixes e a manutenção da biodiversidade.
Segundo, as ações de manejo devem
enfatizar a integridade de habitats, principalmente nas
áreas críticas para o ciclo de vida das espécies existentes
na bacia, e a manutenção ou regulação apropriada
do regime de cheias. Terceiro, todas as ações de manejo
devem ser acompanhadas do subseqüente monitoramento.
Finalmente, a legislação e o controle da pesca
requerem comunicação eficiente, realismo e clareza
na definição de objetivos, bem como um amplo envolvimento
das organizações de pescadores. O público e
as partes interessadas devem ser alertados para o fato
que a pesca é, também, indicadora de mudanças ambientais
e, portanto, desempenha um papel vital na conservação
(Agostinho & Gomes, 2002).
Programas para a conservação da biodiversidade de
água doce do Brasil deveriam considerar o conceito de
espécies guarda-chuva, nunca aplicado em ecossistemas
aquáticos. Apesar da maioria das espécies guarda
chuva serem grandes mamíferos ou aves (Roberge &
Angelstam, 2004), candidatos da água doce incluem
alguns peixes migradores, que são altamente dependentes
da integridade de amplas áreas de uma bacia
(cabeceiras, canais principais e planícies de inundação
associadas). A pirarara (Brachyplatystoma vaillantii) e o
dourado (Salminus maxillosus) são bons candidatos devido
à popularidade em todos os tipos de pesca. A conservação
de determinados trechos de rios principais e
suas planícies de inundação (com base no conceito de
corredores aquáticos e no entendimento do ciclo de
vida de espécies chave, especialmente peixes), bem
como a manutenção da integridade hidrológica da região,
são fundamentais para a preservação da biodiversidade
de águas interiores do Brasil e a conseqüente
manutenção de seus recursos aquáticos.

ANGELO A. AGOSTINHO*
SIDINEI M. THOMAZ
LUIZ C. GOMES

Departamento de Biologia. Núcleo de Pesquisas em Limnologia, Ictiologia e Aqüacultura (Nupelia). Universidade Estadual de Maringá

CONCER desrespeita LEI Nº 9.065/98

2008-08-21T15:34:00.000-07:00

MJ - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU

R E L A T Ó R I O

INQUÉRITO POLICIAL N.º: 630/2004-DPF.B/NIG/RJ.

INSTAURADO EM: 09 de novembro de 2004.

INCIDÊNCIA PENAL: Artigos 40 e 68 da Lei n° 9.605/98

INVESTIGADA: COMPANHIA DE CONCESSÃO RODOVIÁRIA JUIZ DE FORA - RIO

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PROCURADOR,

O presente inquérito teve início com a Portaria n° 630/2004, de 09 de novembro de 2004, que, por sua vez, considerando o teor do Laudo Pericial n° 6769/04 do NUCRIM/SETEC/SR/DPF/RJ e demais documentos, resolveu apurar a eventual ocorrência de crime tipificado nos artigos 40 e 68, ambos da Lei n° 9.605/98 (fls. 02).

Às fls 07/11, Laudo Pericial n° 6.769/04 – SR/RJ o qual constatou, através do exame indireto, que os animais retratados, além de pertencerem a fauna silvestre da mata atlântica, constam na lista de animais protegidos e possivelmente morreram em decorrência de atropelamento.

Intimada a prestar esclarecimentos, compareceu à Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu a Srª. Márcia Fragoso Soares, então Coordenadora Ambiental da CONCER, a qual afirmou, sucintamente, que (i) “nunca tomou conhecimento, antes do inquérito, da ocorrência de atropelamento de animais”, (ii) “tem conhecimento que o local é o habitat de fauna silvestre protegida”, (iii) “que nos estudos realizados não foram constatados esse tipo de dano ambiental, causado por atropelamento de animais silvestres”, (iv) “admite que o atropelamento de animais silvestres é fato previsível, porém não nos índices”, (v) que “a rodovia já é dotada de dispositivos, para viabilizar a travessia dos animais silvestres entre a Reserva Biológica do Tinguá e a APA de Petrópolis” e (vi) que “as pertinentes placas de sinalização ainda não foram colocadas em razão de não haver um estudo que aponte para altos índices de atropelamento de animais silvestres”. (fls. 23/24).

Reinquirida, compareceu à Delegacia de Polícia Federal em Nova Iguaçu, a Srª Márcia Fragoso Soares, a qual afirmou, resumidamente, que (i) os “viadutos e bueiros são utilizados pelos animais para a travessia da rodovia”, (ii) “que vem sendo realizado estudo objetivando uma maior análise do problema”, (iii) “que acredita que ainda esse ano serão tomadas algumas providencias”, e (iv) “que vem sendo negociado um convênio com o IBAMA”. (fls. 40).

Às fls. 45/48, Proposta de Projeto, apresentado pela Concessionária, cujo objetivo, abreviadamente, consiste em identificar ações que reduziriam o número de atropelamento de animais silvestres na rodovia concedida.

Às fls.55 usque 110, Contrato de Concessão de Serviço Público precedida de obra pública entre a União, por intermédio do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem – DNER, e a Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora – Rio (CONCER).

Às fls 111/144, Relatório Semestral n° 01 – março/96 à agosto/96.

Às fls 145/280, Relatório Semestral n° 02 – janeiro/97 à dezembro/00.

Às fls 281/337, Relatório Semestral n° 03 – janeiro/01 à julho/01.

Às fls 339/512, Relatório Semestral n° 04 – julho/01 à dezembro/01.

Às fls 513/617, Relatório Semestral n° 05 – janeiro/02 à julho/02.

Às fls 619/690, Relatório Semestral n° 06 – julho/02 à dezembro/02.

Às fls 691/742, Relatório Semestral n° 07 – janeiro/03 à junho/03.

Às fls 743/792, Relatório Semestral n° 08 – julho/03 à dezembro/03.

Às fls 793/849, Relatório Semestral n° 09 – janeiro/04 à junho/04.

Às fls 850/912, Relatório Semestral n° 10 – julho/04 à dezembro/04.

CONCLUSÃO:

Inicialmente, cumpre analisar o art. 68, da Lei n° 9.605/98, o qual dispõe, in verbis:

Art. 68 - Deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental:

Pena - detenção, de um a três anos, e multa.

Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de três meses a um ano, sem prejuízo da multa.

Cuida o presente tipo de norma penal em branco, uma vez que o comportamento proibido vem apenas enunciado, havendo necessidade de se recorrer à parte integradora para a completa subsunção da hipótese ao fato ocorrido.
Neste passo, o legislador estabeleceu como complemento da norma penal, obrigações descritas ou em outra norma legal, ou em contrato, hipótese que mais nos interessa.

Em análise do Contrato de Concessão de Serviço Público celebrado entre a União Federal e a CONCER, vislumbra-se, conforme seção XXX, item 176, a obrigação da Concessionária de enviar, ao DNER, semestralmente um relatório, com o intuito de satisfazer a política de proteção ambiental impingida. (fls. 89)

O dispositivo contratual referido, assim dispõe, a saber:

176. A CONCESSIONÁRIA enviará ao DNER, semestralmente, um relatório sobre:

a) os impactos ambientais provocados pela construção, conservação e exploração da RODOVIA;

b) as ações adotadas para mitigar ou compensar os efeitos dos impactos ambientais provocados;

c) os impactos ambientais previstos e (sic) a subseqüentes medidas de mitigação e compensação.

(os grifos são da transcrição)

Desta forma, sem muito esforço, extrai-se da cláusula em foco que a Concessionária, signatária do contrato, obrigou-se voluntariamente a enviar ao DNER estudos que, de acordo com o Princípio da Prevenção^¹, indicasse os impactos ambientais causados pela construção, conservação e exploração da rodovia concedida. Esses estudos, como natural, serviriam de base para adotar-se medidas ao menos mitigadoras ou compensadoras dos danos provocados.

Neste passo, é imperioso concluir que tal disposição contratual serve de complemento para o art. 68, da Lei n° 9.605/98 de forma a tornar o tipo penal aplicável. Portanto, nos termos da legislação ambiental, e tendo em
vista as obrigações contratuais assumidas pela Concessionária, esta incorrerá em crime contra a Administração Ambiental, caso deixe de enviar, dolosa (art. 68, caput) ou culposamente (art. 68, parágrafo único), relatório que retrate os impactos ambientais provocados pela construção, conservação e exploração do objeto da concessão.
Da acurada análise dos relatórios enviados pela Concessionária (fls. 111/912) vislumbra-se que, apesar de se constatar a necessidade de prevenção de acidentes envolvendo a fauna, fato que se verificou mesmo durante as obras de implementação (vide, por exemplo, fls 286) absolutamente nada foi feito para reduzi-los. Omissão maior ainda se verifica pela completa falta de estudos sobre os danos causados à fauna durante a exploração da concessão.
Tais fatos são confirmados, posteriormente, pela Coordenadora Ambiental da CONCER, Drª Márcia Fragoso Borges, a qual, inquirida a depor, afirmou categoricamente, que sabe que o local explorado é habitat de fauna silvestre protegida, e que mesmo assim, nenhum estudo foi realizado para atenuar tais danos.
Seria incoerente, ademais, admitir que o impacto ambiental causado pelo atropelamento da fauna silvestre protegida seja ínfimo, incapaz, desta forma, de causar qualquer dano ao meio ambiente. Em estudo feito pelo Instituto Terra Nova, anexado ao presente inquérito pela própria Concessionária, torna-se nítido o relevante interesse ambiental que envolve a questão do atropelamento de animais da fauna silvestre. Confira-se excerto do Projeto (fls. 46), que aponta claramente a necessidade de se tomar medidas urgentemente, in verbis:
Por fim, também é importante ressaltar que a Lei n° 9.605/98 prevê, em seu art. 3°, caput, a responsabilidade penal das pessoas jurídicas, confira-se:

Art. 3° - As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nessa Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade.

O dispositivo legal inovou o ordenamento jurídico, contrariando parêmia latina societas delinquere non potest^¹, ou seja, reconhecendo a possibilidade de se impor às pessoas jurídicas sanções penais.

Luiz Regis Prado, analisando o dispositivo citado, constatou que para a imputação de crime a pessoa jurídica é necessário “a) existência de infração penal; b) cometida por decisão do representante legal ou contratual da pessoa jurídica, ou de seu órgão colegiado; c) no interesse ou benefício da sua entidade”.^² Portanto, segundo o autor, preenchidos esses pressupostos, fica demonstrada a autoria do crime.

1 Muito embora alguns doutrinadores considerem tal dispositivo inconstitucional, o eg. Superior Tribunal de Justiça, em inúmeras oportunidades, considerou o dispositivo válido. Confira-se: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n° 16.696/PR, Rel. Min. Hamilton Carvalhido. DJ 13/03/2006; Recurso Especial n° 610.114/RN. Rel. Min. Gilson Dipp. DJ 19/12/2005.

2 PRADO, Luiz Regis. Direito Penal do Ambiente. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005, p. 182.

Destarte, em primeiro lugar, resta configurada a infração penal ante a violação de dispositivo contratual de relevante interesse ambiental, como, aliás, foi exaustivamente demonstrado acima.
Também é evidente a conduta omissiva que deu ensejo ao descumprimento contratual. Mesmo reconhecendo a necessidade de preservação da fauna silvestre, seja durante a construção, conservação ou exploração da rodovia, a concessionária manteve-se inerte frente à morte de animais silvestres, vítimas de atropelamento.

Por fim, a omissão da concessionária em não empenhar recursos para estudos de preservação da fauna, repercute favoravelmente nos lucros da sociedade. Muito embora não tenha havido uma ação comissiva tendente a beneficiar a pessoa jurídica, sua reiterada omissão revela a despreocupação com a questão ambiental e com os animais mortos todos os dias, surgindo daí seu benefício, pois certamente é dispendioso evitar eficazmente a degradação da fauna local, através dos estudos de impacto ambiental exigidos pelo Art. 68 da Lei 9605/98.

Outrossim, com a não realização do estudo a CONCER se livrou da realização das medidas mitigadoras e/ou compensadoras pelo dano causado, as quais poderiam ser evidenciadas a partir do estudo que não foi realizado.

Da leitura da vasta documentação apresentada pela CONCER, não se verifica mais do que uma única frase, acerca do impacto ambiental provocado pelo mais do que previsível atropelamento de animais silvestres da fauna da mata atlântica.

A exploração da rodovia, portanto, contraria o papel social imposto pelo sistema normativo vigente.

DA RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS FÍSICAS - REPRESENTANTES LEGAIS DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA – CONCER.

No decorrer de todo o período de concessão, em atendimento ao disposto na Cláusula XXX, alínea “a” do contrato de concessão firmado (fl. 89), foram apresentados pela empresa vencedora da concessão, relatórios acerca dos possíveis impactos ambientais decorrentes do uso normal da rodovia.

O contrato foi assinado, pelos representantes da CONCER, na pessoa de seu Diretor Presidente e, bem assim, pelo Diretor de Operações.

Apesar de, como já dito anteriormente, terem sido previstos e apresentados relatórios nada de relevante foi apresentado, ou seja, nenhum estudo foi feito acerca da ocorrência de danos à fauna existente no local. Absolutamente nada foi feito pela empresa ou por seus representantes legais com o objetivo de minorar, ou pelo menos, avaliar a real dimensão dos danos causados.

Veja-se que o contrato, na cláusula retrocitada, fala claramente que:

Os impactos ambientais provocados pela construção, conservação e exploração da rodovia;

As ações adotadas para mitigar ou compensar os efeitos dos impactos ambientais provocados;

Os impactos ambientais previstos e as subseqüentes medidas de mitigação e compensação.

Entretanto, analisando-se todos os relatórios apresentados, verifica-se que a única menção a danos à fauna é apenas às fls. 117, em relatório de obras informando sinteticamente que “os riscos adicionais de danos à vegetação e à fauna foram pequenos”, no decorrer das obras de manutenção e recuperação da rodovia.

Já os relatórios semestrais sobre proteção ambiental, encaminhados desde o início das operações da empresa concessionária, são todos praticamente idênticos, circunstância que prova não ter ocorrido durante todo esse período nenhum tipo de estudo sério sobre os danos ao meio ambiente, notadamente da fauna, mais especificamente sobre o grave e previsível problema do atropelamento de animais.

Todos os relatórios apresentados se limitam a sugerir a realização de um “Programa de Prevenção de Acidentes Envolvendo a Fauna” e só!!! Como confessado pela Gerente de meio ambiente da CONCER, nenhuma providência foi tomada, apesar da previsão contratual expressa, assinada pelos representantes legais da CONCER!!!

Nem mesmo placas solicitando cautela aos motoristas usuários da rodovia, em razão da travessia de animais silvestres, dignou-se a concessionária e seus representantes a providenciar.

Destarte, fica sobejamente demonstrada a responsabilidade criminal (Arts. 40 e 68 da Lei 9605/98) das pessoas físicas dirigentes, presentantes legais da empresa CONCER, nos cargos de Diretor Presidente e Diretor de
Operações, sendo essas pessoas, respectivamente: PEDRO ANTONIO JONSSON e RICARDO SALLES DE OLIVEIRA BARRA, conforme Ata de Reunião do Conselho de Administração de fls. 52.

Ante o exposto, tendo em vista que ficou totalmente comprovada a omissão de obrigação de relevante interesse ambiental pela Concessionária e seus representantes, obrigados, por força do Contrato de Concessão, a REALIZAR ESTUDOS sobre os impactos ambientais provocados pela exploração da rodovia, E TOMAR AS PROVIDÊNCIAS APTAS A MINORAR O DANO À FAUNA, resta comprovada a autoria e materialidade dos crimes contra o meio ambiente, previstos nos artigos 40 e 68, da Lei n° 9.605/98. Desta forma, findo a primeira fase da persecução penal, entendendo haver esgotado as diligências na esfera policial, submeto os presentes autos a V. Exª. para que, na qualidade de dominus litis, decida quais as providências cabíveis para a defesa dos bens jurídicos atingidos pela conduta criminosa sub examine.

É o relatório.

Nova Iguaçu/RJ, 27 de julho de 2006.

ALEXANDRE SILVA SARAIVA

Delegado de Polícia Federal

Como matar um rio

2008-08-19T19:57:00.000-07:00
Um dos crimes ambientais mais comuns em qualquer curso de água são as barragens feitas na intenção de aumentar o nível do rio para que haja formação de uma "piscina natural", sobretudo qdo a qualidade da água é boa e capaz de sustentar uma fauna aquática diversificada e ao mesmo tempo especializada; como são a maioria dos organismos aquáticos da Mata Atlântica. Ao impedir o fluxo de peixes, plâncton, crustáceos á jusante e a montante condena-se qualquer riacho a um lento processo de asfixia biológica , pois muitos organismos reproduzem-se nas cabeceiras ou em locais mais abrigados.

Estes riachos são o lar de muitos peixes listados como "criticamente em perigo" ou "vulnerável", tais como os Trichomycteridae, Pseudopimelodidae, Sarcoglanidinae, Poeciliidae(Phalloptychus sp).

Numa análise supeficial pudemos constatar um crítico declíneo destas populações nas proximidades onde foi feito o registro fotográfico, embora a época do ano fosse propícia à observação destes peixes.

"Atitudes geram mudanças".

Imagens da Mata Ciliar Atlântica em Nova Iguaçu

2008-08-17T18:09:00.000-07:00
Céu azul com fundo musical de incontáveis pássaros. Quais seriam?

" Água que nasce na fonte
Serena do mundo
E que abre um
Profundo grotão
Água que faz inocente
Riacho e deságua
Na corrente do ribeirão..."

" Águas que caem das pedras
No véu das cascatas
Ronco de trovão
E depois dormem tranqüilas
No leito dos lagos
No leito dos lagos..."

Letra: Guilherme Arantes

Somente aos olhos preparados um visão podem distinguir no caos da vida: Jardim de Eleocharis parvula em sua forma emersa.

Flagrante da vida animal da Mata Atlântica: pegadas de um ilustre desconhecido às margens do riacho

Acima: dois exemplos dos mais desconhecidos biótopos aquáticos tropicias: as coleções lacustres anuais ou temporárias. Enchem-se de água de acordo com o regime de chuvas da região e abrigam organismos que ainda têm muito a ensinar ao ser humano e sua tão limitada ciência.

Interessantíssimo inseto aquático cujo nome desconheço. Certamente não está ali por obra do acaso.

Lei de Lavoisier: "na natureza nada se cria, nada se perde - tudo se transforma". Outrora uma gigante da Mata Atlântica. Sucumbiu ao tempo dando oportunidade para que uma infinidade de formas de vida usufruam de sustentação.

O verdadeiro significado da cor amarela de nossa Bandeira Nacional: vida.

"Atitudes geram mudanças"

APA Guandu pode ter recursos de banco alemão

2008-08-15T07:48:00.000-07:00
A disposição do banco de desenvolvimento alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) de ampliar os recursos repassados ao Brasil para proteção ambiental abre a possibilidade de implementação de projetos que são considerados estratégicos no estado.

Um dos destaques seria a implantação da Área de Proteção Ambiental do Guandu e nas regiões dos rios Piabanha, Estrela e Macaé, criada pelo governo fluminense.

A informação foi dada à Agência Brasil pela presidente do IEF - Instituto Estadual de Florestas do Rio de Janeiro, Yara Valverde. Ela acaba de voltar da Europa, onde manteve contato com dirigentes de órgãos governamentais e entidades não-governamentais da Alemanha e da Itália.

“É uma posição estratégica não só para o abastecimento de água para a população, mas também pela questão da biodiversidade da Mata Atlântica em si, porque ela fica justamente no ponto de conexão de dois fragmentos importantes da floresta, que são a Serra do Mar e a Serra da Bocaina”. Este projeto ainda não está incluído no PPMA/RJ

Segundo Yara Valverde, a primeira fase de implantação do projeto do Guandu está avaliada em R$ 6 milhões, envolvendo a área de proteção ambiental, sob a forma de parque fluvial, com recuperação de todas as margens dos rios, saneamento da bacia e reflorestamento em mais de cinco municípios, entre outras atividades.

As prefeituras já firmaram acordo de cooperação com o governo do estado. O projeto do Guandu conta também com a parceria de outras entidades, entre as quais a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, a Petrobrás, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis(Ibama).

Yara Valverde admitiu que o trabalho do comitê intermunicipal realizado na Alemanha para recuperação da bacia hidrográfica do rio Emscher, com 865 quilômetros quadrados e 85 quilômetros de extensão, poderá vir a ser adotada como modelo para a Área de Proteção Ambiental do Guandu. O comitê reuniu 12 cidades alemãs, além de confederações e associações comerciais e associações de moradores.

“O modelo do rio Emscher é exatamente o que a gente quer implantar aqui no Rio de Janeiro. Ele envolve a recuperação e uma gestão integrada da bacia, tanto na parte da política de conservação da biodiversidade, como na conservação dos recursos hídricos. É uma política integradora”, salientou. O projeto foi considerado o melhor da Alemanha em termos ambientais nos últimos anos.

Do mesmo modo, a presidente do IEF quer aproveitar a ampla experiência italiana na gestão de parques para a implantação do Parque Ambiental da Ilha Grande.

“A área foi duplicada no primeiro mês do governo Sérgio Cabral Filho e apresenta alto potencial para turismo e atividades de lazer e pode ser um fator de desenvolvimento para toda aquela região”.

Yara Valverde lembrou que os italianos têm larga experiência em parques, tendo sido pioneiros na criação da entidade de Guardas-Parques na Europa.

(Agência Brasil)

Pq não os ecólogos?

2008-08-15T07:25:00.000-07:00
Por Marina Silva

A edição do Diário Oficial da União do dia 4 de agosto traz uma notícia boa e outra má. A boa nova é para os oceanógrafos: o projeto de lei que regulamenta sua profissão, aprovado pelo Congresso Nacional, foi sancionado pelo Presidente da República, transformando-se na Lei 11.760.

A má notícia veio para os ecólogos: o projeto de lei que regulamentava sua profissão, aprovado pelo Congresso Nacional no mesmo dia e na mesma sessão, foi vetado. Por que os oceanógrafos e não também os ecólogos, se ambas as profissões têm méritos e configuram campos reconhecidos de formação acadêmica e atuação profissional?

A Ecologia, ciência que estuda as interações dos seres vivos entre si e com seu meio físico, está definida em literatura desde o século XIX. Em 1870, o naturalista alemão Ernest Haeckel a conceituou pela primeira vez. Numa palavra, ele disse, "ecologia é o estudo das complexas inter-relações, chamadas por Darwin de condições da luta pela vida".

É fácil perceber a atualidade estratégica dessa ciência e a premência de profissionais da área, em tempos de adaptação da humanidade a situações-limite provocadas por intensa degradação ambiental. Entretanto, após tantos anos de luta, os ecólogos continuarão sofrendo restrições no mercado de trabalho, sem acesso ao pleno exercício profissional, por falta de regulamentação. É lamentável.

No Brasil, o primeiro curso de Ecologia foi criado em 1976, na UNESP de Rio Claro, no Estado de São Paulo. Hoje há seis cursos de graduação em todo o País e cerca de mil ecólogos formados. Isso sem contar os mestrados e doutorados existentes em várias universidades e institutos de pesquisa de ponta.

O veto, sugerido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, alega que o projeto não prevê regras para a fiscalização da profissão, não define com exatidão o campo de atuação profissional específico e não estabelece quais outros profissionais poderiam compartilhar as mesmas atribuições definidas para o ecólogo.

A referência à ausência de definição do "campo de atuação profissional específico do Ecólogo" é, no meu entender, equivocada. O projeto deveria ser elogiado por não estabelecer reserva de mercado, ou seja, atribuições que só podem ser exercidas pelo ecólogo e por nenhum outro profissional.

Esse tipo de alegação esconde certo desconhecimento das atividades na área ambiental. O artigo primeiro do projeto refere-se à formação interdisciplinar como característica fundamental da profissão e esse conceito não é bem compreendido pelas áreas mais tradicionais de atuação.
Falta ao veto uma visão adequada da natureza da profissão de ecólogo e outras que pertencem a um universo de formação interativa e têm áreas mais extensas de superposição, porém, sem perder suas especificidades. Assim como a transversalidade é uma característica indispensável para a política ambiental, a interdisciplinaridade e a formação integradora são fundamentais para quem pensa, elabora e executa essa política.

Quanto às regras para a fiscalização do exercício da profissão, são uma questão atinente à regulamentação da Lei pelo Poder Executivo, através de Decreto a ser editado oportunamente pelo Presidente da República. O projeto original, em seus artigos 3º e 4º, atribuía essa responsabilidade ao Conselho Federal de Biologia. No entanto, esses dispositivos foram suprimidos na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, pois "após a promulgação da Emenda Constitucional n.º 32, tal conteúdo passou a ser de competência do Executivo, pela via do decreto, ou seja, não havendo despesas, nem mesmo se trata de matéria reservada à lei".

O veto dá a entender, ainda, que o projeto deveria estabelecer quais outros profissionais poderiam exercer cada uma das 13 atribuições listadas como não exclusivas do ecólogo. Seria excessivo e temerário fazê-lo. Qualquer esquecimento implicaria a supressão de atribuições de outros profissionais igualmente importantes.

O interessante é que ambos os projetos - o dos ecólogos e o dos oceanógrafos - não apontam um órgão fiscalizador, não definem com exatidão o campo de atuação profissional específico nem indicam as demais profissões que poderão exercer atribuições comuns. Para os oceanógrafos (e para muitas outras profissões já regulamentadas) essas questões não se constituíram em óbice à sanção. No caso dos ecólogos, serviram indevidamente de argumento para o veto.

Enfim, o veto à regulamentação da profissão de ecólogo foi um erro de repercussões muito negativas. Na área internacional, será difícil explicar porque um país com as características do Brasil trata tão mal um campo que deveria ser incentivado com prioridade. Imagino também o impacto que isso terá na disposição dos jovens em abraçar um ramo da ciência que lhes parece relevante e atraente, mas sequer recebe o abrigo de uma regulamentação profissional.

Caberá agora ao Congresso corrigir este equívoco. Aliás, está em tempo de o próprio Executivo reconhecer que errou e ajudar a encontrar a porta de saída.

Marina Silva é professora secundária de História, senadora pelo PT do Acre e ex-ministra do Meio Ambiente.

Fale com Marina Silva: marina.silva08@terra.com.br

Dia da árvore - Lazer e reflorestamento

2008-08-14T11:47:00.000-07:00
No último dia 22 de agosto o Grupo Ecológico Herdeiros da Natureza(GEHNat), diversas igrejas(católicas e evangélicas), escolas e demais instituições reuniram cerca de 500 pessoas na praça Marília Barbosa(Praça do caonze) para comemorar o "dia da árvore". O encontro ficou marcado como uma das maiores concentrações populares em defesa do meio ambiente já vista em Nova Iguaçu. A atividade foi subdividida em dois momentos, o primeiro com atividades de lazer, como capoeira(grupo de capoeira Serra do Vulcão), saúde bucal(secretaria municipal de saúde), exposição sobre reciclagem de lixo(cooperativa COOPCARMO), etc; e na parte da tarde foi realizada ação de reflorestamento onde inicialmente foram plantadas diversas mudas de pata-de-vaca.

Segundo Rejane, ativista ambiental e idealizadora do evento, é importante que se faça este modelo de atividade em todos os bairros de Nova Iguaçu dinamizando lazer e reflorestamento.

"Estou feliz, pois meu sonho vem dando frutos" disse. Já o Presidente do GEHNat Francisco Carvalho: "somos missionários do meio ambiente, por isso nos entregamos na realização deste evento" sentenciou.

Ações de caráter ambiental devem ser sinônimos de bem estar ára a população e cumprimos o que determina nossa consciência. Na foto um flagrante de saúde bucal com aplicação de flúor em grande número de crianças durante o evento.

Participaram também da organização do evento José Augusto, sec de meio ambiente(representando o Pref. Lindberg), toda assessoria do ver. Carlos Ferreira, o ferreirinha(PT), diversos representantes de entidades ambientalistas e comunitárias como Grupo de Teatro Florescer, UBEM, ERHEIM, onda verde, Prisioneiros da Liberdade, grupo efkaz, da assoc. moradores jaceruba(AMOJA), da comunidade evangélica Missionária CEM, Igreja Batista do Caonze, Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, dentre outros.

Stand da COOPCARMO onde foi possível entrar em contato direto com a realidade da reciclagem. Notem que muitas coisas à mostra já fazem parte de nosso dia-a-dia.

Momento de lazer infantil com apresentação teatral de temática ambiental. Para quem assistiu a encenação garante que o texto embora simples em sua construção tratou o tema com rara seriedade.

Recomposição arbórea correta deve levar em consideração o bioma local. Na mostra várias espécies nativas da mata atlântica e suas sementes que posteriormente foram distribuidas entre os participantes.

Diretor-presidente: Francisco Carvalho(Chiquinho)
Texto/redação: Cosme Sigolis
Colaboradores: Aelson Rocha, Maria Cristina(Tininha), Adriana Lima, Marcos Sandes e Admailson Rocha
Equipe técnica: Sandro Marchausen, Yoshiharu Saito, José Castricini e Marcelo Lucas.

"Atitudes geram mudanças"

Declaração universal dos direitos da água

2008-08-13T10:29:00.000-07:00
Em 22 de março de 1.992 a ONU (Organização das Nações Unidas) instituiu o "Dia Mundial da Água", o qual vem sendo lembrado por entidades governamentais e não governamentais, como mais um dia mundial de luta em defesa da preservação da Natureza.

A ONU redigiu um documento intitulado "Declaração Universal dos Direitos da Água".

O texto merece profunda reflexão e divulgação por todos os amigos e defensores do Planeta Terra, em todos os dias e não apenas no 22 de março.

"Declaração Universal dos Direitos da Água"

1.-A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão, é plenamente responsável aos olhos de todos.

2.-A água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura.

3.-Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

4.-O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

5.-A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como a obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

6.-A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

7.-A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

8.-A utilização da água implica em respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

9.-A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

10.-O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.